TJSP 07/04/2017 - Pág. 2129 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
2129
às fls.567/569. A seguir, tornem-me os autos conclusos para decisão, mediante carga em livro próprio. Int. - ADV: MAURICIO
FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), MARCELO BERNARDES RODRIGUES (OAB 220676/SP), MARIA CRISTINA
ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB
259301/SP)
Processo 0000154-35.2010.8.26.0368 (368.01.2010.000154) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jose
Antonio Reis da Cruz Junior - Concessionaria de Rodovias Tebe Sa - - Desterra Terraplenagem e Locação de Equipamento
Ltda Epp - - Seguradora Zurich Brasil Seguros Sa e outro - Vistos. Diga a exequente Concessionária de Rodovias TEBE S/A,
no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido da executada (fls. 1097/1114). Após, tornem os autos conclusos com urgência. Int. ADV: PAULO SERGIO DETONI LOPES (OAB 69558/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), ADIRSON
CAMARA (OAB 201763/SP), ANDRÉ LUIZ TREVIZAN (OAB 181693/SP), RODRIGO GALVÃO MOURA (OAB 285887/SP),
BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP), ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB
175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR (OAB
129084/SP), CLAUDIA SALLUM THOME CAMARGO (OAB 105555/SP), RICARDO BOAVENTURA LOURENÇO (OAB 297574/
SP)
Processo 0000585-64.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000585) - Procedimento Comum - Bancários - Eduardo Rossi - Banco
Bradesco Financiamentos Sa - Processo nº de ordem 106/2013. Vistos. 1. Providencie a serventia a inclusão do nome do
advogado do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, DR. EVANDRO MARDULA, para as futuras intimações referentes
ao presente feito, através do dje.. 2. Conforme expediente juntado pela serventia às fls.157/164, se denota que o BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A já havia efetuado o depósito correspondente ao valor da condenação em data de 19 de
setembro de 2016, comunicando a estes autos através de petição protocolada em 22 de setembro de 2016, que à época, não
foi encartada ao processo, em razão dele ainda se encontrar no Egrégio Tribunal “ad quem” (v.fl.157). Como o expediente
não se encontrava juntado aos autos, a parte autora apresentou o incidente de cumprimento de sentença (proc. nº 000013667.2017.8.26.0368) e naqueles autos, o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A noticiou que havia efetuado o pagamento
na ação principal, ensejando, assim, a extinção daquele feito, sem resolução do mérito, conforme sentença hoje proferida
naqueles autos. Pelo exposto, restou demonstrado que o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A satisfez a obrigação,
depositando, de forma voluntária, o valor da condenação. Dessa forma, JULGO EXTINTA a execução referente a estes autos de
ação declaratória movida por EDUARDO ROSSI em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, com fundamento no
artigo 924, inciso II, do CPC. Levante-se o saldo total do depósito de fl.164, com juros e correção monetária, em favor do autor,
EDUARDO ROSSI, expedindo-se, desde logo, a respectiva guia. Consigno que o advogado da parte autora possui poderes
para receber e dar quitação, conforme procuração de fl.14. Não há incidência de custas finais, diante do pagamento voluntário
da condenação. Transitada esta em julgado, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos. P. R. I.. - ADV:
EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB
216622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ESTHER GRONAU LUZ
(OAB 291053/SP)
Processo 0000585-64.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000585) - Procedimento Comum - Bancários - Eduardo Rossi - Banco
Bradesco Financiamentos Sa - O requerente, através de seu respectivo procurador, fica devidamente intimado a retirar, em
cartório, a guia de levantamento expedida nestes autos. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA
JUNIOR (OAB 141123/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ESTHER GRONAU LUZ (OAB 291053/SP)
Processo 0000613-66.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000613) - Procedimento Comum - Obrigações - Instituto de Educacao
Renascenca Ltda - Antonio de Souza Materiais de Construção Ltda e outro - Manifeste-se o exequente, através de seu patrono,
sobre a informação prestada pelo Cartório do 2ª Tabelião de Protestos de Letras e Títulos, juntada aos autos à fl. 221. - ADV:
MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000940-40.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Jose Roberto Tercino - - Vania Ballini Garcia Tercino - Proc. nº de ordem 492/2014. 1. Fls.309/312:
Os executados José Roberto e Vania se encontram representados por advogado nesta execução (v. fls.113/114) e já foram
intimados, na pessoa do causídico, através do dje, acerca da penhora representada pelo bloqueio BACENJUD, mencionado no
detalhamento da minuta de fl.293vº, no valor de R$621,65 (última certidão de fl.301). Assim, prejudicado o pedido em relação à
intimação das partes, pois esta já ocorreu, regularmente, conforme acima mencionado. Como não houve qualquer insurgência
em relação ao bloqueio, oficie-se, desde logo, ao BANCO DO BRASIL S/A Posto do Forum, para que providencie a transferência
do saldo total do depósito judicial, no valor de R$621,65, com juros e correção monetária, para a conta bancária indicada à
fl.309, último parágrafo. 2. Por outro lado, houve o bloqueio RENAJUD em relação a dois veículos que se encontram em nome
do co-executado José Roberto (fls.289/290). Dessa forma, deve o exequente providenciar o recolhimento da guia da diligência
do Oficial de Justiça, conforme já intimado, a fim de possibilitar a expedição do mandado de penhora e avaliação. Após recolhida
a diligência, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos dois veículos mencionados, descritos à fl.289. 3. Cumprido o
mandado e com sua juntada aos autos, INTIME-SE o executado JOSÉ ROBERTO TERCINO, na pessoa de seu advogado,
através do dje, sobre o auto de penhora e avaliação dos veículos em questão. Int. - ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/
SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ANNELLO RAYMUNDO (OAB 12487/SP)
Processo 0000940-40.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Jose Roberto Tercino - - Vania Ballini Garcia Tercino - Proc. nº 492/2014. V. 1. Diante dos termos da
certidão de fl. 314, providencie a serventia a juntada aos autos do ofício do Banco do Brasil, comprovando o depósito judicial
oriundo do bloqueio BacenJud, no valor de R$ 621,65 (fls. 293/vº). 2. Após, à inteligência do ordinatório de fl. 313, oficie-se ao
BANCO DO BRASIL S/A - PAB/FÓRUM, para que providencie a transferência do saldo total do depósito judicial, com juros e
correção monetária, para a conta bancária indicada à fl.309, último parágrafo. 3. Sem prejuízo, utilizando o saldo remanescente
da guia de recolhimento de diligência de Oficial de Justiça anexada à contra-capa dos autos, expeça-se mandado de penhora e
avaliação dos dois veículos que se encontram em nome do co-executado José Roberto, descritos às fls.289/290 e bloqueados
junto ao RenaJud. 4. Cumprido o mandado e com sua juntada aos autos, INTIME-SE o executado JOSÉ ROBERTO TERCINO,
na pessoa de seu advogado, através do DJe, sobre o auto de penhora e avaliação. Int. - ADV: ANNELLO RAYMUNDO (OAB
12487/SP), GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001608-79.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001608) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Joao Aparecido
do Nascimento - Banco Santander Sa - Proc. nº de ordem 188/2012 Fl.651: Defiro a dilação do prazo de 15 (quinze) dias
pleiteado pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A para sua manifestação sobre o laudo pericial, que se encontra autuado
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