TJSP 07/04/2017 - Pág. 2186 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
2186
FERREIRA CALADO (OAB 99889/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1001571-81.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Martucci Melillo Advogados
Associados - Autor, manifestar-se sobre o resultado negativo do AR. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB
360237/SP)
Processo 1001722-45.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Seguro - Sebastião Joaquim da Silva - PORTO SEGURO
CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos.Fl. 145: Ante a concordância do autor com o valor depositado, dou por satisfeita a obrigação,
EXTINGUINDO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO NCPC.Com o trânsito em julgado, expeça-se guia de
levantamento em favor do autor.Após, arquivem-se os autos.P. R. I. C. - ADV: ANDRE MARCONDES DE MOURA RAMOS SILVA
(OAB 268582/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1001738-63.2016.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Francisco Neto - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Ante o teor da decisão de fl. 212, aguarde-se o julgamento do recurso.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001810-85.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Propriedade - Neuza Souza Przybyczki - Autor, manifestarse sobre o resultado negativo do AR. - ADV: ANTONIO GIACOMETTI (OAB 82850/SP)
Processo 1001869-73.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria das
Gracas Pereira Grilo - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Ante o teor da decisão de fl. 203, aguarde-se o julgamento do recurso.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001870-92.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wellington José
Abrecht Monte Mor ME - Cassini & Cia. Ltda ME - Dispositivo.Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos
propostos para que se prossiga na execução. JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 487, I do CPC.Pelos ônus
da sucumbência, arcará a embargante com as custas e despesas do processo, bem como honorários de advogado da parte
contrária, que se fixa em 10% do valor da execução, atualizado.P.R.I.C. - ADV: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB
147404/SP), HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 1001875-80.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Salvador
Cardoso do Vale - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Ante o teor da decisão de fl. 203, aguarde-se o julgamento do recurso.
Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1001888-79.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dalva Maria
Bueno Bertoldo - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Ante o teor da decisão de fl. 210, aguarde-se o julgamento do recurso.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1002066-62.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Autor, manifestar-se sobre os AR devolvidos. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI
(OAB 100148/SP)
Processo 1002109-62.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sebastiao
Antonio Nepomuceno - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Providencie a requerida a
juntada dos documentos comprobatórios do direito do autor, no prazo de 30 dias.Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1002155-51.2016.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Renata Neme Magnusson - Claudio Neme - Vistos.Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL em que os requerentes pleiteiam o levantamento do saldo de
benefício previdenciário de titularidade do Sr. Pedro Neme, falecido em 03/03/2015.De acordo com o art. 112 da Lei 8.213/91, “o
valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles,
aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento.”Dessa forma, diante da inexistência
de dependentes habilitados à pensão por morte junto à Previdência Social, DEFIRO o levantamento da importância pleiteada,
autorizando os requerentes, Cláudio Neme, CPF 722.358.538-20, RG 5.419.311-4 SSP/SP e Renata Neme Magnusson, CPF
819.567.708-87, RG 5.182.180, a procederem ao levantamento do valor depositado junto ao Banco do Brasil, Ag. 6783, Conta
7819-0, proveniente do benefício de pensão por morte de titularidade do Sr. Pedro Neme.Em consequência, JULGO EXTINTO
o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC.Com o trânsito em julgado, procedam-se às
devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos.P. R. I. C. (RETIRAR ALVARÁ) - ADV: LAURO GUEDES
PINTO FILHO (OAB 241536/SP)
Processo 1002267-20.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Autor, manifestar-se sobre o resultado negativo do AR. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002352-06.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Rodrigo de Melo - Said
Jorge Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Dispositivo.Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação revisional
que RODRIGO DE MELO move em face de SAID JORGE INCORPORAÇÕES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Sucumbente,
condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o
valor dado à causa, observando-se a gratuidade a que faz jus.P. R. I.C - ADV: RODRIGO RIBEIRO BERTOLINO (OAB 358492/
SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP)
Processo 1002386-78.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sander Rossi - Autor,
manifestar-se sobre o resultado negativo dos AR. - ADV: LUIS CARLOS JUSTE (OAB 83948/SP)
Processo 1002427-45.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Allianz Seguros S/A - Tiago
Rodrigues do Nascimento - Autor, distribuir a carta Precatória, conforme determina o Com. 2290/16 e comprovar sua distribuição.
- ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), CARLINDO SOARES RIBEIRO (OAB 120035/SP)
Processo 1002692-47.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Gabriella Silva Cheiroso Sasaki - Petrus
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Dispositivo.Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente
procedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil,
para o fim de condenar a ré a devolver à autora a quantia de R$ 10.582,80 devendo sobre o valor incidir juros de mora e correção
monetária, contados do vencimento.Em vista da sucumbência, CONDENO a ré ao pagamento de custas e despesas judiciais,
além de arcar com os honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no
artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: LUIS HENRIQUE DA SILVA (OAB 105374/SP), GIOVANNI PAOLO
FERRI (OAB 362190/SP)
Processo 1002753-05.2016.8.26.0372 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE MOR - Autor, recolher as custas necessárias para notificação dos requeridos. - ADV: REYNALDO COSENZA (OAB
32844/SP)
Processo 1002911-60.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Propriedade - José Sidrão Souza - Vistos.Fl. 50: Indefiro o
pleito do autor em sede de tutela de urgência, na medida em que não há risco de dano irreparável aguardar o regular trâmite
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