TJSP 07/04/2017 - Pág. 2814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
2814
ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP)
Processo 1001503-54.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.A.A. e outro D.L. - Vistos.Manifeste-se o exequente sobre o justificativa de fls. 37/43.Int. - ADV: DANIELA CIDRAL (OAB 319226/SP), KELLY
MONACO COLETTI (OAB 383761/SP)
Processo 1001532-75.2015.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriel Silva Moyses - Vistos.Ao Contador.Após,
certifique a serventia a regularidade dos autos.Int. - ADV: MAURICIO MACCHI (OAB 311138/SP)
Processo 1001890-69.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.D.O. - Vistos.Fls. 28/30:1. Diante
da conexão existente com os autos do Processo n. 1002314-14, determino o apensamento dos autos, para futuro julgamento
conjunto.2. Já tendo sido analisada a questão referente aos alimentos provisionais nos autos acima mencionados, com envio
de ofício ao empregador, revoga-se, nesta oportunidade, os alimentos aqui fixados (fls. 17), que acatava oferta formulada pelo
requerente na petição inicial.3. Sem prejuízo, aguarde-se audiência já designada.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
(OAB 123577/SP), FELLIPE DORIZOTTO CORREA (OAB 290238/SP)
Processo 1002314-14.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1001890-69.2017.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - N.R.O. - Vistos.Fls. 88/90:1. Diante da conexão existente, determino o apensamento aos autos do Processo
n. 1001890-69, para futuro julgamento conjunto.2. Mantém-se, por ora, os alimentos aqui fixados, devendo a questão ser objeto
de maior dilação probatória.3. Aguarde-se juntada do mandado de citação e prazo para contestação.Intime-se. - ADV: MARIO
LAZARO DOS SANTOS FILHO (OAB 49036/SP)
Processo 1003303-54.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.S.B. - Manifeste-se a
parte requerente tendo em vista que decorreu o sobrestamento do feito. - ADV: EVELIN DE FATIMA MINERVINO DA SILVA (OAB
325843/SP), LUCIMEIRE APARECIDA ALTARUJO MENGATTO (OAB 293841/SP)
Processo 1003488-58.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - V.B. - B.F. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença,
o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, por meio do qual regulamentam a
guarda e a pensão alimentícia do menor.Diante do exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do CPC.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.P.R.I. - ADV: FRANCISCO CÉSAR PAIVA CECCONELLO (OAB 170332/SP), DANILO
WINCKLER (OAB 204264/SP), ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP), RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP)
Processo 1003723-25.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.A.S. - Fica INTIMADO o procurador do
autor/requerido, nos termos do Comunicado CG nº 2290/16 (D.J.E., 05/12/2016), a providenciar a distribuição da carta precatória
retro expedida nestes autos. , comprovando-se no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB
300202/SP)
Processo 1004057-59.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.F.G.A. - Fica INTIMADO o procurador do
autor/requerido, nos termos do Comunicado CG nº 2290/16 (D.J.E., 05/12/2016), a providenciar a distribuição da carta precatória
retro expedida nestes autos. , comprovando-se no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PETRINI (OAB
339056/SP)
Processo 1004167-29.2015.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - José Roque Victoretti - ANTONIO VICTORETTI Vistos.Fls. 223: Aguarde-se manifestação da Fazenda.Int. - ADV: TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), ANA
MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP), NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 292455/SP)
Processo 1004237-75.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Nathaly Gabriely Ferreira da Silva - Fica INTIMADO o procurador do autor/requerido, nos termos do Comunicado CG nº
2290/16 (D.J.E., 05/12/2016), a providenciar a distribuição da carta precatória expedida nestes autos às fls.33/34, comprovandose no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 123577/SP)
Processo 1004426-53.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.S. - Vistos etc.1. Defiro os
benefícios da Justiça Gratuita.2. Cuidando-se de pedido de exoneração de alimentos, necessária se faz a vinda do contraditório,
razão pela qual indefiro a antecipação da tutela.3. Cite-se o requerido para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias,
advertindo-o que a ausência de contestação tornará válidos os fatos alegados na inicial.Intime-se. - ADV: IZILDINHA DE CÁSSIA
MESQUITA (OAB 186063/SP)
Processo 1005036-21.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Alimentos - D.A.G.M. e outros - Vistos.Primeiramente,
emende a inicial nos termos da manifestação do MP.Int. - ADV: MARIANA RIZZO DE ANDRADE (OAB 217661/SP)
Processo 1005262-26.2017.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.C.F. - Vistos.I. Concedo os benefícios da
gratuidade de justiça.II. Para audiência a ser realizada junto ao setor de Conciliação da 2ª Vara de Familia e Sucessões, designo
o dia 02 de junho de 2017, às 10:00 horas.III. Intime-se a requerente e cite-se o requerido, advertindo-se de que o prazo para
oferecimento de contestação de 15 dias fluirá a partir da audiência caso não haja acordo.IV. Comprovada a paternidade, fixo
os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, oficiando-se à empregadora para
desconto em folha de pagamento. V. Notifique-se o M.P.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Piracicaba, 04 de abril de 2017. - ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO
(OAB 372667/SP)
Processo 1005489-16.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.R.S.M. - Vistos.Ao Distribuidor, para
redistribuição, por dependência, à 3ª Vara de Família e Sucessões.Int. - ADV: MARIA AMALIA LEME FERNANDES (OAB 152572/
SP)
Processo 1005524-78.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Atadeu Lazaro - Vistos.Ao M.P. - ADV: MARCOS
CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), MAURO FRANCO DE LIMA JUNIOR (OAB 156976/SP), JOSE AFONSO
CALLEGARI (OAB 87041/SP)
Processo 1005663-59.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.M.F.C. Manifeste-se a parte requerente tendo em vista que decorreu o sobrestamento do feito. - ADV: SIDNEY RONALDO DE PAULA
(OAB 91605/SP), EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB 360963/SP), JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP), JOSE VALDIR
GONÇALVES (OAB 16178/SP)
Processo 1006688-10.2016.8.26.0451 (apensado ao processo 1005369-07.2016.8.26.0451) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- V.F.G.M. - G.S.M. - Fica a parte requerente intimada de que o mandado de averbação já foi expedido e está disponível para
impressão. - ADV: EDUARDO RODRIGUES BONATO (OAB 131845/SP), ERICA QUEIROZ CARNEIRO DA CRUZ (OAB 319619/
SP)
Processo 1007530-87.2016.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Carolina da Silva Sena - Gabriela Vitoria
Sena - Vistos.Ao Contador.Após, certifique a serventia a regularidade dos autos, dando-se ciência.Int. - ADV: JOAO FERNANDO
DE TOLEDO MALULI (OAB 29081/SP)
Processo 1007536-31.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.G.T.L. C.T.L. - Vistos.Encaminhem-se os autos ao Contador.Int. - ADV: LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), HEITOR DE MELLO
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