TJSP 07/04/2017 - Pág. 3071 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
3071
AMADEU CEZAR DONATO (OAB 254968/SP)
Processo 0013403-07.2016.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0051533-93.2003.8.26.0001 - 2ª VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES FORO REGIONAL I SANTANA) - Katia Castellani
- Fls.38/39 - Aprovo a minuta do edital apresentada, determinando a fixação de uma via no lugar próprio e de costume.Depois,
aguarde-se a conclusão da hasta pública.Ciência às partes.Int. - ADV: NEILA DINIZ DE VASCONCELOS (OAB 195098/SP),
SAUL ANUSIEWICZ (OAB 28479/SP), LAURO FERREIRA (OAB 54057/SP)
Processo 0014155-76.2016.8.26.0477 (processo principal 1001267-92.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda
- D.M.S. - VISTOS. Tendo em vista o deposito de fls.29 e a manifestação de fls.34, EXTINGUO O FEITO COM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Com a informação do banco, expeça-se guia de
levantamento conforme já deferido a fls.35.Após, ao trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV:
DEVANEY MARCOS DA SILVA (OAB 313990/SP)
Processo 0017405-20.2016.8.26.0477 (processo principal 0018132-52.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - Nycolli Souza Alves - VISTOS. Intime-se o executado nos termos do artigo 528, parágrafo 1º do C.P.C., para em 03
(três) dias efetuar o pagamento dos valores remanescente de fls. 45.Int. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)
Processo 1000060-58.2015.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JAQUELINE CORREA RIBEIRO Vistos.Intime-se pessoalmente a inventariante a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de arquivamento.Int. - ADV:
JOSE HENRIQUE COELHO (OAB 132186/SP), PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP)
Processo 1000370-98.2014.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Sucessões - Nelson Nunes Campos - Vistos.Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias.Int. - ADV: LEANDRO COSTA SALETTI (OAB 187142/SP)
Processo 1000465-26.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.M.A. - G.H.A.M.R. - Vistos.
Defiro a gratuidade processual ao requerido. Anote-se. No mais, manifeste-se o requerente sobre a contestação, no prazo legal.
Int. - ADV: ROGERIO BOGGIAN (OAB 263230/SP)
Processo 1000766-70.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.P. - VISTOS.Defiro a gratuidade
de Justiça. Anote-se.Antes de analisar quaisquer pedidos de tutela antecipada, prudente primeiramente ouvir a parte contrária,
para constituição do contraditório, momento em que deverão ser reapreciados os pedidos liminar.Designo AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 19 de maio de 2017, às 11 horas.Cite-se e intime-se o(a)(s)
requerido(a)(s).Fica o réu advertido que, caso não haja conciliação, poderá contestar o feito, desde que o faça por intermédio
de advogado e de mídia eletrônica. A contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de conciliação, instrução e
julgamento acima designada. O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico no sítio do TJSP, na internet, pelo site
www.tjsp.jus.br, no link “Consulta de Processos”, sendo necessário colocar o número de processo e a senha que acompanha a
presente citação. Nos terminais serão solicitados o número do processo e depois a senha que acompanha o presente. Intimese. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP)
Processo 1001013-85.2016.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Julio Cesar de Souza Martins
e outros - Vistos.O inventariante deverá submeter os autos a análise do Posto Fiscal.Int. - ADV: ROMÁRIO MOREIRA FILHO
(OAB 159433/SP)
Processo 1001023-66.2015.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Sucessões - Terezinha dos Santos de Almeida e outros
- Vistos.Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 79/83, destes autos de
ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de MANOEL PROSPERINO DE ALMEIDA, atribuindo aos nela contemplados
os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.Pagas as custas, após, o trânsito em julgado
da sentença, expeça-se o competente formal de partilha, arquivando-se os autos oportunamente. P.I.C. - ADV: CATIA MARINA
PIAZZA (OAB 221942/SP)
Processo 1001179-20.2016.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Carlos Gomes - VISTOS.
Fls. 64/67: Expeçam-se os alvarás necessários para cumprimento integral do determinado na r.sentença de fls. 60.Int. - ADV:
RENATA UCCI (OAB 101079/SP)
Processo 1001244-49.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.O.J. - J.P.S. - VISTOS. Feitas as devidas
anotações, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado / 1ª e 10ª Câmara, com as homenagens de estilo.
Int. - ADV: BARBARA PRADO ALCANTARA (OAB 341217/SP), MAURA LUCIA DE MORAIS (OAB 148036/SP)
Processo 1001519-61.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1004161-75.2014.8.26.0477) - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - S.R.S.O. e outro - Expeçam-se os ofícios de praxe para a tentativa de localizar o(a)
requerido(a)/executado(a), inclusive junto ao T.R.E. Int. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP)
Processo 1001645-77.2017.8.26.0477 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - F.A.R. - Vistos.
Apensem-se estes aos autos do inventário.Oficie-se ao Colégio Notarial do Brasil, solicitando-se informações sobre a existência
de registros ou alterações de testamentos.Após, ao M.P.Int. - ADV: FÁBIO RICKY PAIVA ISIDIO E SANTOS (OAB 333009/SP)
Processo 1001650-36.2016.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lenilde Rodrigues dos
Santos - Vistos.Conforme extratos de fls. 35/38, não há valores disponíveis em nome do falecido. Esclareça a requerente quais
os valores que pretende transferir.Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO MACHADO (OAB 205031/SP)
Processo 1002194-87.2017.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.N.C.B. - - M.B.R.J. - VISTOS. Defiro a
gratuidade da justiça. Anote-se.Recebo a petição de fls. 25/27 como emenda à inicial. Providencie-se as anotações necessárias.
Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito apontado na inicial, devidamente atualizado e acrescido
das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuálo, sob pena de prisão. Eventual justificativa deve ser apresentada por meio de advogado e de mídia eletrônica. O processo
tramitará exclusivamente por meio eletrônico no sítio do TJSP na internet (www.tjsp.jus.br), no link Consulta de Processos,
sendo necessário colocar o número de processo e a senha que deverá seguir com o mandado. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: VINICIUS DOS SANTOS MORANDI (OAB 365578/
SP)
Processo 1002420-92.2017.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.L.C.S. VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se.Recebo a petição de fls. 23/24 como emenda à inicial. Providencie-se as
anotações necessárias. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito apontado na inicial, devidamente
atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a
impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Eventual justificativa deve ser apresentada por meio de advogado e de mídia
eletrônica. O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico no sítio do TJSP na internet (www.tjsp.jus.br), no link
Consulta de Processos, sendo necessário colocar o número de processo e a senha que deverá seguir com o mandado. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: VALERIA DE CASTRO
GONÇALVES (OAB 164295/SP)
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