TJSP 07/04/2017 - Pág. 3093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2324
3093
São Paulo, para que proceda a averbação do divórcio à margem do assento de casamento das partes, matrícula 122754 01
55 2016 3 00010 173 0002756-48, sendo que a virago voltará a assinar o nome de solteira: Lara Nunes Ronca. Encaminhe-se
para cumprimento.6 -Expeça-se Carta de Sentença.7 - Cumpridas estas diligências e comprovada a averbação, procedam-se
às anotações de praxe e arquivem-se os autos.8 - Sem custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, por
serem as partes beneficiárias da gratuidade judiciária.9 - Dispensado o registro de sentença - Provimento CG n.º 27/2016.
Publique-se e intime-se. - ADV: SORAYA LUIZA CARILLO (OAB 198869/SP)
Processo 1005567-96.2017.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.P.S. - - J.R.M.S. - Defiro os benefícios da
Justiça Gratuita. Anote-se.Recebo fls. 13 como aditamento à inicial. Anote-se.A fim de se evitar futura controvérsia quanto ao
critério de atualização dos alimentos devidos em favor da virago, intimem-se os requerentes, por intermédio de seu patrono, para
que, em aditamento à inicial, indiquem expressamente o fator de correção anual a ser utilizado, ou providenciem a indexação da
pensão com base no Salário Mínimo Federal.Prazo: 15 dias.Pena: Indeferimento da inicial.Intime-se. - ADV: RAQUEL FARIA DE
ANDRADE CALEIRO PALMA (OAB 236938/SP)
Processo 1006974-74.2016.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.G.S.S. - J.S.S.
- Fls. 127: Cadastre-se o patrono constituído junto ao SAJ.Fls.128: Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao alimentante,
anote-se.Fls. 130: Anote-se o novo endereço do alimentante, e oficie-se à autoridade policial competente, solicitando-se novas
diligências para cumprimento do mandado de prisão em seu desfavor.Int. - ADV: DONIZETI AMÂNCIO DA CRUZ (OAB 379886/
SP), VANESSA EMER PALERMO PUCCI (OAB 356578/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1007223-25.2016.8.26.0196 - Alvará Judicial - Sistema Nacional de Trânsito - Maria Aparecida de Freitas Faleiros
- FAZENDA ESTADUAL - Intime-se a parte requerente para que no prazo de 10 dias junte nos autos o protocolo de entrega
dos documentos junto ao Posto Fiscal, bem como as certidões negativas municipal e federal, observando, quanto aos tributos
municipais, que deverão vir aos autos certidões de todos os municípios em que o de cujus possui bens ou nos quais residiu.Com
a juntada, voltem os autos à conclusão.Int. - ADV: GERSON LUIZ ALVES (OAB 211777/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA
SILVA (OAB 111338/SP)
Processo 1008624-59.2016.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Relações de Parentesco - Maria Dorotéa de Freitas
- Fls. 77: Diligencie-se a Serventia, via contato telefônico ou e-mail institucional, ao Cartório de Registro Civil de Ibiraci/MG,
solicitando-se informações acerca do cumprimento do ofício expedido à fls. 75.Com a resposta, abra-se vista à parte requerente.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009451-07.2015.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.S.M. - Diante
do pagamento integral do débito noticiado à fls. 198, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
proposta por RAÍSSA DE SOUZA MOREIRA, representada por Najara Silva de Souza, contra ROGÉRIO HENRIQUE MOREIRA,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Caso já tenha sido remetida ordem de protesto do
débito alimentar, oficie-se solicitando o seu cancelamento, devendo o próprio executado, caso não seja beneficiário da justiça
gratuita, providenciar o seu encaminhamento.Configurada a hipótese do artigo 1000, parágrafo único do CPC, torna-se evidente
a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em
julgado.Após, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se dos autos.Sem condenação em custas judiciais, despesas
processuais e honorários advocatícios em razão do relativo pequeno valor da execução.Dispensado o registro de sentença
- Provimento CG n.º 27/2016.Publique-se e intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1010881-57.2016.8.26.0196 - Inventário - Sucessões - Soraya Cabral Lopes - Solimar Cabral Lopes - - Solange
Cabral Lopes Garcia - - Sofia Cabral Lopes - - Samuel Pacagnela Lopes - - Israel Pacagnela Lopes - Maria Aparecida Cândida
Pacagnela Fernandes - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia - - Solange Cabral Lopes Garcia
- Fls. 106: Oficie-se novamente, consignando-se as datas de envio e de recebimento daquele expedido anteriormente.Prazo
para resposta: 10 dias.Pena pelo descumprimento da requisição: Incorrer em crime de desobediência.Int. - ADV: SOLANGE
CABRAL LOPES GARCIA (OAB 184506/SP)
Processo 1011574-75.2015.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.B.S.V. e outro
- A.L.V. - Fls. 144: Oficie-se novamente, consignando-se as datas de envio e de recebimento daquele expedido anteriormente.
Prazo para resposta: 10 dias.Pena pelo descumprimento da requisição: Incorrer em crime de prevaricação.Int. - ADV:
ROSANGELA APARECIDA VILACA BERTONI (OAB 140811/SP), OTOMAR PRUINELLI JUNIOR (OAB 208146/SP)
Processo 1013715-67.2015.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Josefina Soares Ferreira - - Elenir Aparecida Silva
e outros - FAZENDA ESTADUAL - Fls. 474/482: Manifestem-se os demais herdeiros no pazo de 10 dias.A seguir, retornem os
autos conclusos.Int. - ADV: TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ (OAB 81016/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES
DA SILVA (OAB 111338/SP), ACIR DE MATOS GOMES (OAB 137418/SP)
Processo 1014611-76.2016.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.S.B. - C.S.B. - Ante a ausência de manifestação,
regularizada a extinção, arquivem-se os autos.Int. - ADV: CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB 269347/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018659-78.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Guarda - M.C.S.V. - - S.V. - M.C.V. - Fls. 91: Defiro.Oficie-se
na forma pretendida.Com a resposta, intimem-se as partes para que se manifestem em prosseguimento no prazo de 05 dias.
Na sequência, após a manifestação das partes, abra-se nova vista ao Representante do Ministério Público.Int. - ADV: CAMILA
SAMPAIO MALASPINI (OAB 269347/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018790-87.2015.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.C.C. - D.C.B.
- Nota de Cartório: Decorreu in albis o prazo acerca do r. mandado retro. Por cautela, abro vista à Defensoria Pública do Estado.
Prazo: 10 dias. - ADV: GLEISON DAHER PIMENTA (OAB 120216/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1020919-02.2014.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Alves Lopes - Alisson Marcelino Lopes e
outro - Fazenda Estadual - Fls. 163: Reitere-se a intimação da Fazenda Estadual, por intermédio de seu procurador, via DJE.
Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), MARCELA CRISTINA DE BARROS FRANCISCO (OAB
289836/SP)
Processo 1020942-74.2016.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.H.B. - V.F.S.B. - OBS: Ciência às partes das
pesquisas e ofício juntados às fls. 106/121. - ADV: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 317041/SP), CRISTIANE MATTOS LOPES
(OAB 364054/SP)
Processo 1020942-74.2016.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.H.B. - V.F.S.B. - Fls. 123: Ciência à requerida.
Na sequência, aguarde-se a realização da audiência.Int. - ADV: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 317041/SP), CRISTIANE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º