TJSP 07/04/2017 - Pág. 3184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
3184
Nagai de Prudente Ltda - Thiago de Rezende Garcia - - No prazo de cinco dias, manifeste-se a parte autora sobre o endereço do
executado obtido pelo Sistema Siel, (Rua José Carmelo Zaupa, 58, Vila Maristela, Pres. Prudente/SP). - ADV: EDWIGES LOPES
SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP), EURICO CESAR NEVES BAPTISTA (OAB 42340/SP)
Processo 0017151-13.2008.8.26.0482 (482.01.2008.017151) - Monitória - Bancários - Banco do Brasil SA - Claudia Regina
Lopes Caffarena Filizzola - Fica o exequente intimado para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca das pesquisas realizadas
por meio dos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, às quais resultaram infrutíferas. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0017151-13.2008.8.26.0482 (482.01.2008.017151) - Monitória - Bancários - Banco do Brasil SA - Claudia Regina
Lopes Caffarena Filizzola - Fls. 68/69 e 75 - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854,
do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Bacenjud, a indisponibilidade
de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução -fl(s). 78. Sendo irrisório o
valor indisponibilizado, deverá desde logo ser liberado.Tornados indisponíveis os ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s),
deverá a Serventia promover, com urgência, o cumprimento do determinado no § 2º do art. 854 do CPC, intimando-se o(a)(s)
executado(a)(s) da indisponibilidade por intermédio de seu(s)/sua(s) Advogado(a)(s) ou, caso não esteja(m) representado(a)(s),
pessoalmente, dando-se-lhe(s) ciência do disposto no art. 854, § 3º, incisos I e II. Havendo manifestação do(a)(s) executado(a)
(s) (§ 3º, do art. 854 do CPC) ou decorrido o prazo para tanto, voltem os autos à conclusão, com celeridade.Defiro, ainda,
pesquisa quanto a existência de veículos por meio do sistema RenaJud. Sendo positiva a pesquisa, providencie-se, no mesmo
ato, o bloqueio de transferência. Finalmente, por meio do sistema InfoJud, providencie-se cópia da última declaração de renda
e bens da executada. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0017204-52.2012.8.26.0482/01">0017204-52.2012.8.26.0482/01 (apensado ao processo 0017204-52.2012.8.26.0482) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Heloisa Maria de Souza Acuia - Daniel Caetano Rodrigues - Concedo ao executado
o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98 “caput”, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do Código de
Processo Civil. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva.O executado deverá comprovar, no prazo de 5 dias, que a
conta bancária na qual ocorreu o bloqueio judicial trata-se de caderneta de poupança, visto que o documento de fl. 167 nada
revela nesse sentido. - ADV: MARCOS TADEU GAIOTT TAMAOKI (OAB 94349/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP)
Processo 0018203-05.2012.8.26.0482 (482.01.2012.018203) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Companhia
Regional de Habitações de Interesse Socialcrhis - Shirlei Aparecida da Silva Santos - - Helio Ferreira dos Santos - Ciência às
partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso interposto pelos réus contra a decisão denegatória do REsp.
- ADV: JOAO BATISTA MOLERO ROMEIRO (OAB 123683/SP), ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP), FABIANO
RODRIGUES BUSANO (OAB 134376/SP), NELSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 68680/SP), CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB
276282/SP)
Processo 0018738-41.2006.8.26.0482 (482.01.2006.018738) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jabuti
Confecções Ltda Me - Zenaide Luz de Emerim Me - - Banco do Estado de Santa Catarina Sa Besc - Ciência às partes da baixa
dos autos.Providencie a Serventia a juntada das petições que se encontram em cartório. - ADV: JULIANA MARIA OLIVEIRA
ROCHA (OAB 150977/SP), VALDECIR VIEIRA (OAB 202687/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP),
ELIANE MARIA COPETTI (OAB 7187/SC), JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP), THIAGO CRISTIANO
GENSE (OAB 242125/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0019129-93.2006.8.26.0482 (482.01.2006.019129) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Helena de Souza - Valdemir Farias Mello - - Valdemir Farias Mello ME e outro - Tatiane Costa
Martins - Regularize-se a numeração das folhas a partir de fl. 477.Através do sistema InfoJud, solicite-se à Receita Federal
cópia das cinco últimas declarações de renda e bens do coexecutado Valdemir Farias de Mello (fl. 477). Providencie-se a
elaboração da minuta respectiva.Com a resposta, intime-se a exequente para se manifestar sobre as informações prestadas,
no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDA SILVA GALIANI DELTREJO (OAB 262055/SP), ANA LUCIA THEOPHILO RIBEIRO DA
SILVA (OAB 156888/SP), LUIZ ANTONIO GALIANI (OAB 123322/SP), ZENAIDE SILVEIRA SAVIO (OAB 123708/SP)
Processo 0019129-93.2006.8.26.0482 (482.01.2006.019129) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Helena de Souza - Valdemir Farias Mello - - Valdemir Farias Mello ME e outro - Tatiane Costa
Martins - Fica a exequente intimada para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da pesquisa realizada por meio do sistema
Infojud, cujas declarações de renda do executado encontram-se arquivadas em pasta própria da Serventia. - ADV: FERNANDA
SILVA GALIANI DELTREJO (OAB 262055/SP), LUIZ ANTONIO GALIANI (OAB 123322/SP), ZENAIDE SILVEIRA SAVIO (OAB
123708/SP), ANA LUCIA THEOPHILO RIBEIRO DA SILVA (OAB 156888/SP)
Processo 0019188-08.2011.8.26.0482 (apensado ao processo 0016709-42.2011.8.26.0482) (482.01.2011.019188) Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Ana Paula de Horizonte - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de
Trabalho Médico - Tendo sido comprovado o recolhimento das custas finais calculadas a fl. 467, recolha-se a certidão expedida
a fl. 469, tornando-a “sem efeito”.No mais, cumpra-se integralmente a determinação contida no último parágrafo de fl. 465,
na sua parte final. - ADV: SAMUEL SAKAMOTO (OAB 142838/SP), RUBIA CRISTINA SORRILHA (OAB 278853/SP), VICTOR
FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP)
Processo 0019417-60.2014.8.26.0482 (apensado ao processo 0013147-93.2009.8.26.0482) (processo principal 001314793.2009.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sandro Toledo Martins Espólio Município de Presidente Prudente - Lucila Junqueira Toledo Martins Espólio - 1 - Diante do falecimento de Sandro Toledo
Martins, necessária a substituição processual por seu espólio ou por seus herdeiros. Para tanto concedo prazo de 15 dias.2
- Independentemente do acima determinado, intime-se o inventariante dativo nomeado no processo de inventário da senhora
Lucila Junqueira de Toledo Martins, Dr. Luiz Antonio da Silva Coelho (fls. 265/266 dos autos em apenso), para que se manifeste
nestes autos, no prazo de 15 dias. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), JURANDIR ANTONIO CARNEIRO
(OAB 129884/SP), CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA COELHO (OAB
119107/SP)
Processo 0019417-60.2014.8.26.0482 (apensado ao processo 0013147-93.2009.8.26.0482) (processo principal 001314793.2009.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sandro Toledo Martins Espólio Município de Presidente Prudente - Lucila Junqueira Toledo Martins Espólio - Retifique-se o polo ativo para que no lugar de
Sandro Toledo Martins passe a figurar o Espólio de Sandro Toledo Martins, representado pelo inventariante Sérgio Toledo
Martins.Os exequentes deverão providenciar o cadastramento de novo incidente digital (Precatório), para recebimento de seu
crédito, porquanto, o incidente anterior não tem como ser aproveitado. Aguarde-se por 30 dias. - ADV: PEDRO ANDERSON DA
SILVA (OAB 119400/SP), CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA COELHO
(OAB 119107/SP), JURANDIR ANTONIO CARNEIRO (OAB 129884/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º