TJSP 07/04/2017 - Pág. 7 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
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para encaminhamento, cuja distribuição no Juízo do destino deverá ser comprovada no prazo de 10 (dez) dias contados da
disponibilização.Int. - ADV: LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP)
Processo 1000866-15.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos
Eduardo São Marcos - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: LIVIA FERREIRA IKEDA (OAB 163415/RJ),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARILENE VALERIO
PESSENTE (OAB 311367/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1000867-97.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elenice
Aparecida Camillo da Costa - Telefônica Brasil S/A - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB
311367/SP)
Processo 1000873-07.2016.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias, como requerido pelo autor.Após
o decurso do prazo, manifeste-se o requerente em prosseguimento, independente de intimação, devendo informar nos autos
o atual endereço do requerido, bem como, efetuar o recolhimento da taxa para a efetivação do bloqueio Renajud.Int. - ADV:
PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1000903-42.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosecler
Ragonezi Brito - Telefônica Brasil S/A - Vistos.1. Fls. 182/188: Ciente da interposição do agravo de instrumento pelo(a)
autor(a).2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.3. Caso sobrevenha a comunicação de concessão de
efeito suspensivo, voltem conclusos.Intime. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER
CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1000904-27.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rubens
Carlos Giro - Vistos.1. Fls. 196/202: Ciente da interposição do agravo de instrumento pelo(a) autor(a).2. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos.3. Caso sobrevenha a comunicação de concessão de efeito suspensivo, voltem
conclusos.Intime. - ADV: MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000988-28.2016.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos.1. OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento ajuizou ação de busca
e apreensão em face de Wallas Souza Teodoro, sob os argumentos lançados na inicial.2. Sobreveio petição do(a) autor(a)
requerendo a desistência da ação (fls. 65).3. Posto isso, HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais
efeitos o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485,
inciso VIII, do Código de Processo Civil.4. Por consequência, revogo a liminar concedida na decisão de fls. 32.5. Observo que
o bloqueio do veículo não foi efetivado, uma vez que a taxa necessária não foi recolhida.6. Custas recolhidas com a inicial.7.
Providencie, a serventia, o necessário para devolução do mandado expedido, independentemente de cumprimento. Certifique.8.
Após a publicação da sentença, a serventia deve certificar o trânsito em julgado e, em seguida, arquivar o feito, inserindo a
baixa no sistema. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1001071-44.2016.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Vistos.1. Fls. 39: Providencie, a serventia, pesquisa de endereço do requerido através do sistema
BACENJUD, observando-se o recolhimento da guia a fls. 91.2. Após, intime-se a(o) autor para manifestação. Prazo: 10 dias.Int.
- ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ (OAB 142568/SP)
Processo 1001259-37.2016.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Jose Roberto da Silva Junior - Vistos.1. Fls. 82/11: Ciente da interposição do agravo
de instrumento pelo(a) requerido.62. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.3. Caso sobrevenha
a comunicação de concessão de efeito suspensivo, voltem conclusos.4. No mais, cumpra a decisão anterior.Intime. - ADV:
GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS
(OAB 265023/SP)
Processo 1001284-50.2016.8.26.0233 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jardim
Primavera Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado para que produza
seus jurídicos e legais efeitos (CPC. Art. 487, inciso III, alínea “b”). Transita em julgado imediatamente - ADV: LUCIANO AMORIM
BIANCO (OAB 216928/SP)
Processo 1001284-50.2016.8.26.0233 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jardim
Primavera Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos.Considerando que no caso de descumprimento do acordo homologado
às fls. 66, a fase de cumprimento de sentença deve ser instaurada observando-se as orientações traçadas pelo Provimento
CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, ambos disponibilizados no DJE do dia 04/04/2016, observadas as formalidades
legais, arquive os autos.Int. - ADV: LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP)
Processo 1001328-69.2016.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fls. 35: Mantenho a sentença de fls. 33, tendo em vista que a própria autora requereu a
desistência do feito, assim não há que se falar em reconsideração.Aguarde-se o trânsito em julgado.Oportunamente, arquivemse.Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1001338-16.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Dever de Informação - N.E.B.O. - Vistos.Defiro a dilação
do prazo por 30 dias, como requerido pelo autor.Após o decurso do prazo, manifeste-se o requerente em prosseguimento,
independentemente de intimação.Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1001381-50.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - O.S. - Os documentos
apresentados não comprovam a alegada hipossuficiência financeira e a narrativa dos fatos aponta a possibilidade de arcar com
as custas processuais principalmente porque a autora pretende rever contrato bancário pelo qual está obrigada ao pagamento
de quantia mensal que supera o valor mínimo da taxa judiciária, portando indefere-se o pedido de Justiça Gratuita.Cinco dias
para comprovar os recolhimentos iniciais sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO
SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1001395-34.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Eliaura de Deus
Andrade da Silva - Vistos.Fls. 165: Diante do efeito suspensivo concedido, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.
Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1004345-56.2015.8.26.0037 - Monitória - Obrigações - Francisco Monteiro de Souza - Vistos.Defiro o sobrestamento
do feito por 30 dias, como requerido pelo autor.Após o decurso do prazo, manifeste-se o requerente em prosseguimento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º