TJSP 07/04/2017 - Pág. 8 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
São Paulo, Ano X - Edição 2324
8
NÚMERO DE INSCRIÇÕES NACIONAIS REALIZADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO – JANEIRO A DEZEMBRO DE
2016
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
02
226
177
105
115
102
153
167
68
163
122
122
1522
NÚMERO DE HABILITAÇÕES CONCEDIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO – JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
00
00
00
00
19
06
00
05
00
00
00
10
40
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.1.3
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 05/04/2017, aprovou o pedido de
afastamento da seguinte Magistrada:
Desembargadora MARY GRÜN, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em
22/05/2017 e 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 23/05/2017 a 26/05/2017, tornando sem efeito o disponibilizado no
DJE de 06/04/2017.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção II
Intimação de Acordãos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1003805-88.2015.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Gas Natural São Paulo Sul
- Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Titúlos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Itapetininga/sp - Magistrado(a)
Pereira Calças - Julgaram prejudicada a dúvida e não conheceram do recurso, v.u. Vencido em parte o Desembargador Ricardo
Dip, que declarará voto. - REGISTRO DE IMÓVEIS – DÚVIDA - CARTA DE ADJUDICAÇÃO - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
- PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE IDENTIFICAR A SERVIDÃO DENTRO DA ÁREA DO IMÓVEL
ATINGIDO, EM RAZÃO DA DESCRIÇÃO LACUNOSA CONTIDA NA TRANSCRIÇÃO – DÚVIDA PREJUDICADA, PORÉM, EM
RAZÃO DA NÃO IMPUGNAÇÃO QUANTO A OUTRA EXIGÊNCIA FEITA. - Advs: Claudia Henrique Provasi (OAB: 113513/SP)
- Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) - Ana Mara França Machado (OAB:
282287/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º