TJSP 07/04/2017 - Pág. 892 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
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Processo 0007639-69.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - INSTITUTO EDUCACIONAL
JAGUARY - IEJ - INGRID SUELEM SOUSA DOS SANTOS - Defiro o bloqueio online de possíveis bens existentes em nome
da executada, através do sistema Renajud, bem como a pesquisa Infojud, para o envio das ultimas declarações de Imposto de
Renda, mediante recolhimento de taxa judiciária complementar prevista no Provimento nº. 2195/2014 do Conselho Superior
de Magistratura. Após a juntada do recolhimento, encaminhem-se os autos ao setor competente. Intime-se. - ADV: THALITA
CRISTINA BORGES (OAB 206285/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 0007639-69.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - INSTITUTO EDUCACIONAL
JAGUARY - IEJ - INGRID SUELEM SOUSA DOS SANTOS - Que o autor recolha a taxa no valor de R$12,20 para que possam
ser realizadas as devidas pesquisas. - ADV: THALITA CRISTINA BORGES (OAB 206285/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA
(OAB 178403/SP)
Processo 0007806-62.2009.8.26.0296 (296.01.2009.007806) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Gaplan
Caminhões Leste Ltda - Sar Fantine Me - - Santina Angelina Ricardo Fantine - Intime-se a exequente para que se manifeste em
termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo para apresentação de defesa pela sócia incluída no polo passivo
da demanda. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA
(OAB 238100/SP), GLAUCIA ROBERTA SENA (OAB 287048/SP)
Processo 0008044-76.2012.8.26.0296 (296.01.2012.008044) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira - Ricardo Jose Duarte - - Bv Financeira Sa - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo
203,§4 do CPC e NSCGJ, ENCAMINHO estes autos à publicação para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV:
THAIS FRANÇA SARRA (OAB 268335/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 0008073-34.2009.8.26.0296 (296.01.2009.008073) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - J F Busines Comércio e Serviços - - José Vieira Robles - - Caroline Vieira Robles Kubo - Banco
Bradesco Sa - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203,§4 do CPC e NSCGJ, ENCAMINHO estes autos à publicação
para que o(a) autor(a)/exequente: manifeste-se em cinco dias sobre documento de fls.428/444. - ADV: GERALDO AUGUSTO
DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0008079-36.2012.8.26.0296 (296.01.2012.008079) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituto
Educacional Jaguary Iej - Aleciane Nascimento Silva - INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ ajuizou a presente ação
de cobrança em face de ALECIANE NASCIMENTO SILVA, requerendo a condenação da requerida ao pagamento da quantia
de R$ 5.479,21 (cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos), referente ao contrato de prestação de
serviços educacionais. A requerida foi citada (fl. 161) e não apresentou defesa (fl. 164).Eis o relatório.Fundamento e decido.A
lide comporta julgamento antecipado, em consonância com o disposto no artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil. O
pedido inicial é procedente.Considerando que a ação versa sobre direito disponível, a revelia da requerida implica a presunção
de veracidade dos fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.E sendo presumida a mora
da requerida no pagamento da obrigação pactuada, é de rigor a condenação da requerida ao pagamento do valor cobrado.
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial. Faço-o para condenar a requerida a pagar para a autora a
quantia de R$ 5.479,21 (cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos), a ser corrigida monetariamente e
acrescida de juros de mora legais desde o ajuizamento da ação.Por força da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação corrigido. Regularizados
os autos, arquivem-se, com as formalidades e cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/
SP), NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP)
Processo 0009321-59.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Y.F. - D.X.C. - Ante a notícia
de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Regularizados os autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/
SP), ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS (OAB 308810/SP)
Processo 0009381-03.2012.8.26.0296 (296.01.2012.009381) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Espécies de Contratos - Herika Maria Vorselen - Rogério de Jesus - Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que
em 05 dias dê regular prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. - ADV: PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO
(OAB 318784/SP), RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 0009690-53.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - T.C.L. - T.V.D. - Fls. 147.
Anote-se. Expeça-se termo de guarda em favor dos genitores, disponibilizando-os no sistema para retirada pelo requerente
através do e-SAJ.Intime-se. - ADV: ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP), ROSE MARY BRITO
MENDES DA ROCHA SANTOS (OAB 308810/SP)
Processo 0009690-53.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - T.C.L. - T.V.D. - Certifico
e dou fé que em cumprimento à r. decisão de fl. 148, expedi termo de guarda conforme cópia que segue. A seguir encaminho
os autos para à publicação que o termo se encontra disponível no E-SAJ. Nada Mais. - ADV: ÂNGELA CRISTINA CACERES
ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP), ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS (OAB 308810/SP)
Processo 0701944-21.2012.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE HOLAMBRA ? SICREDI HOLAMBRA SP - DANIELE ROSA DE LIMA
- Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203,§4 do CPC e NSCGJ, ENCAMINHO estes autos à publicação para que o(a)
autor dê regular andamento ao feito, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento. - ADV: ROBERTO LAFFYTHY LINO
(OAB 151539/SP), ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA (OAB 259354/SP), ALEXANDRE PERETE (OAB 265205/SP)
Processo 0701945-06.2012.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE HOLAMBRA ? SICREDI HOLAMBRA SP - MARCOS ROBERTO DE
OLIVEIRA - Que o(a) autor(a) dê regular andamento ao feito, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento. - ADV:
ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA (OAB 259354/SP), ALEXANDRE PERETE
(OAB 265205/SP)
Processo 3001746-80.2013.8.26.0296 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gustavo Magalhães
Gelinski - Prefeitura do Municpio de Jaguariúna - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203,§4 do CPC e NSCGJ,
ENCAMINHO estes autos à publicação para que o(a) autor(a)/exequente: manifeste-se em cinco dias sobre petição de fls.150.
- ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE
OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 3002009-15.2013.8.26.0296 - Procedimento Comum - Pagamento - DANIEL RICARDO TORRES - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista que o acórdão já transitou em julgado (fl. 139), não cabe a esse Juízo anular
os atos processuais praticados, devendo, se o caso, ser intentada a ação cabível para esse fim.Nada sendo requerido no prazo
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