TJSP 10/04/2017 - Pág. 1110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
1110
Processo 0022338-55.2016.8.26.0309 (processo principal 0003035-31.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - RICARDO RODRIGUES PEREIRA - Vistos.Fls. 1/8: Nos
termos dos Provimentos CG n. 16/2016 e CG n. 60/2016, no cumprimento de sentença deverão ser anexados os seguintes
documentos: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III - demonstrativo do débito
atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e
procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.
Assim, concedo à credora o prazo de cinco dias para a regularização necessária, juntando os documentos faltantes.No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), SORAIA PADILHA
MANZATO (OAB 262163/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0022339-40.2016.8.26.0309 (processo principal 0016095-42.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Guilerme Hellmeister Gonzales Garcia - Bigua Alimentos Ltda - Vistos.
Providencie o credor, em 15 (quinze) dias, a juntada aos autos de cópias da representação processual da parte devedora.Após,
tornem conclusos.Int. - ADV: DANIELA DE SOUZA ALVES PAIVA (OAB 185876/SP), TANIA VALERIA PEIXOTO DE ARRUDA
LEME (OAB 72637/SP), CELSO ANTONIO D’AVILA ARANTES (OAB 159680/SP)
Processo 0022426-30.2015.8.26.0309 (processo principal 1006874-42.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - LUCELE GENTILE MAGOGA - Vistos.Recebo
a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 18/47.Para apreciação do pedido de justiça gratuita formulado, deverá a
devedora, no prazo de cinco dias, comprovar seus rendimentos.O prosseguimento da execução não é manifestamente suscetível
de causar à executada grave dano de difícil ou incerta reparação. Assim, nego-lhe efeito suspensivo.Diga a parte impugnada,
em 15 (quinze) dias.Int. - ADV: MARCELO DE MATTOS CARDOSO PINTO (OAB 341059/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0022654-68.2016.8.26.0309 (processo principal 0039422-16.2009.8.26.0309) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Anderson Ribeiro - MASSA FALIDA DE MAISON VITÓRIA COMERCIAL LTDA. - Vistos.
Regularize o habilitante, no prazo de 05 (cinco) dias, sua representação processual, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo,
para apreciação do pedido de justiça gratuita formulado, deverá comprovar, documentalmente, a alegada hipossuficiência.Após,
tornem conclusos.Int. - ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), ALESSANDRA MARETTI (OAB 128785/SP),
GUARACI AGUERA DE FREITAS (OAB 283046/SP), ANA CLAUDIA SILVEIRA CURADO (OAB 247568/SP), TIBÉRIO AUGUSTO
VISNARDI FERREIRA (OAB 276863/SP)
Processo 1000037-63.2017.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nair Marques Pereira
- - APARECIDO MARQUES PEREIRA - - ELISABETE DALAN PEREIRA - - CLARINDA MARQUES PEREIRA - - CLARICE
MARQUES PEREIRA - - MARLI PEREIRA COVEIRO - - Braz de Oliveira Coveiro - - Donizeti Marques Pereira e outros - Autor,
retirar Ofícios já expedido, on-line ou comparecendo em cartório. - ADV: EDELISE HELENA MARIANO DUMALAKAS (OAB
91057/SP)
Processo 1000135-19.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - JOSE HUMBERTO VIVIANI - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 (vinte)
dias, conforme requerido a fls. 102. Anote-se. Após, diga a Autora em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se, via
postal, para os fins do art. 485, § 1º., do CPC/2015. Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB
265023/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1000180-86.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - José Laurindo de Sant Ana
- - Inês de Almeida Sant Ana - Elio Duarte - Vistos. Fls.108/113: Intime-se o(a) Apelado(a) para as contrarrazões, no prazo de
15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex).Int. - ADV: CLAUDIO ANDRÉ
BRUNN (OAB 236751/SP), ANTONIO ROBERTO DAROS (OAB 351059/SP)
Processo 1000258-46.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - João Batista da Silva - Grupo Notre
Dame Intermédica Sistema de Saúde S/A - - Roca Sanitários Brasil Ltda - Vistos. Fls.281/290: Intime-se o(a) Apelado(a) para
as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Após, com ou sem
elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex).
Int. - ADV: VANESSA PROVASI CHAVES (OAB 320070/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), IRIS
GABRIELA SPADONI (OAB 264498/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), IRANI SILVANA GALLI (OAB
204050/SP)
Processo 1000592-17.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Daliana Honorio de Oliveira - Vistos.Manifeste-se o autor, em 30 (trinta)
dias, requerendo o que de direito em termos do prosseguimento, em face do trânsito em julgado da sentença proferida, devendo
o cumprimento de sentença ser iniciado através de peticionamento eletrônico, configurado como incidente vinculado a este feito,
na forma estabelecida nos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.
Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1000757-30.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Vagner Porcina da Silva Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria S/A Finance e Real Estate - - Banco Pan S/A Crédito Imobiliário - Vistos.Fls.
128/189 e 190/225: À réplica, devendo o autor se manifestar expressamente em face das preliminares arguidas pelas rés
(Prazo: 15 dias).Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificandoas e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais
protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência de
conciliação a ser realizada pela Mediadora desta Vara.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA (OAB 284632/SP), MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º