TJSP 10/04/2017 - Pág. 1393 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2325
1393
251 - 0002164-55.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Ricardo
Feitosa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apdo/Apte: Heloisa Helena Pimenta
Frossard - Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Assef Müller (OAB:
177937/SP)
134 - 0002228-11.2013.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Soares Batista - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Advogado: Sergio
Soares Batista (OAB: 225878/SP) (Causa própria)
135 - 0002327-57.2013.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Ricardo Feitosa - Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Mirassol - Apdo/Apte: Nelson Martins de Souza e outro - Advogado:
Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Advogada: Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094/SP) - Advogado: Walmir
Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP)
136 - 0002335-81.2014.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Paulínia - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Guilherme Antas Rodrigues - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP)
(Procurador) (Fls: 83) - Advogada: Vanessa da Silva Sousa (OAB: 330575/SP) (Fls: 99)
137 - 0002760-18.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Ricardo Feitosa - Apelante:
gerci liberata da costa (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência Spprev - Advogado: Allan Douglas Santiago Pereira
(OAB: 280754/SP) (Fls: 11) - Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) (Fls: 66)
138 - 0003316-57.2013.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fundaçao
Cesp - Apelado: Prudente Roberto Reis - Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - Advogado: Marcelo
Gaino Costa (OAB: 189302/SP) - Advogado: Caio Gonçalves de Souza Filho (OAB: 191681/SP)
8 - 0004034-10.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Kwikasair Cargas Expressas S/A (Massa Falida) - Embargdo: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Advogado: Cesar Kaissar Nasr (OAB: 151561/SP)
(Fls: 246) - Advogado: Marcelo Beserra (OAB: 107220/SP) (Fls: 246) - Advogado: Jorge Toshihiko Uwada (OAB: 59453/SP)
(Administrador Judicial) (Fls: 246) - Advogado: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/SP) - Advogado: Jose Candido
Medina (OAB: 129121/SP) (Fls: 11) - Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP) (Fls: 11)
9 - 0004085-55.2015.8.26.0082/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Boituva - Relator Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Embargte: José Antonio Macruz da Silva Epp - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Tiago Luiz Leitão Piloto (OAB: 318848/SP) - Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB:
113134/SP)
1 - 0004176-72.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Ana Liarte - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Sociedade Agropecuária de Marília - Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) - Advogado:
Mauricio Maldonado Gonzaga (OAB: 25022/DF)
139 - 0004544-19.2015.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Relator Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apelante: MONIQUE REGINE SANTOS VIANA - Apelado: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Advogada:
Elisangela Maria de Souza Oliveira (OAB: 222421/SP) - Advogada: Ana Paula Teixeira (OAB: 178247/SP) - Advogado: Lauro de
Almeida Filho (OAB: 83665/SP)
140 - 0004619-61.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante:
Marcio Ramos e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP)
(Fls: 13) - Advogada: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) (Procurador) (Fls: 127)
141 - 0004713-93.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Relator Ana Liarte - Apte/Apdo: Multi Painel
Comunicação Visual - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Advogado: Adilson Alexandre Miani (OAB: 126973/SP) Advogado: Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP)
142 - 0004976-10.2014.8.26.0083 - Processo Físico - Apelação - Aguaí - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Apelante: Rita Francisca de Sá - Apelado: Prefeitura Municipal de Aguai - Advogado: Cesar Augusto Sergio Ferreira (OAB:
143524/SP) (Fls: 15) - Advogado: Victor Augusto Avello Correia (OAB: 285494/SP) (Fls: 119)
252 - 0005651-63.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Marília - Relator Ricardo Feitosa
- Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Espólio de João
Baptista de Moraes Borges Filho e outro - Recorrido: Chefe do Posto Fiscal Especializado de Marília - PF/11 - Advogada: Ignacia
Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 242) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogado: Bruno Fioravante Lanzi Crepaldi (OAB: 191526/SP)
10 - 0005708-80.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator
Ricardo Feitosa - Embgte/Embgdo: Heloísa de Almeida Vieira - Embgdo/Embgte: Fundação Santo André - Advogado: Jose
Adailton Miranda Cavalcante (OAB: 288774/SP) - Advogada: Karin Veloso Mazorca (OAB: 234674/SP) - Advogada: Taisa
Cavalcante Sawada (OAB: 235223/SP)
143 - 0006196-21.2013.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator Ana Liarte - Apelante: Prefeitura
Municipal de Taquaritinga - Apelado: Aparecida do Carmo Ferrante - Advogada: Camila Christina Takao (OAB: 186722/SP) Advogada: Priscila Cristina Rizzo Bocchio (OAB: 218806/SP) - Advogado: Eliel Belardinuci (OAB: 259929/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º