TJSP 10/04/2017 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
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no 394/15, publicado no DJE em 03.07.2015. Certifique-se nos autos principais.Interposta apelação, intime-se o recorrido para
contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos à Superior Instância, com as homenagens do juízo.P.I. Oportunamente,
arquivem-se. - ADV: OSWALDO CESAR EUGENIO (OAB 86796/SP), EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP)
Processo 0001229-53.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.S. - JULGO PROCEDENTE o pedido e concedo
a guarda de E.V.J à autora. Não houve oposição ao pedido. Sem condenação em custas e honorários advocatícios.Honorários
pelo Convênio em 100%. Expeça-se certidão.P.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CAMILA CRISTINA MENDONÇA DE
OLIVEIRA (OAB 224692/SP)
Processo 0001320-56.2009.8.26.0233 (233.01.2009.001320) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco Sa - Miner Fund Industrial e Comercial Ltda e outros - 1. Fls. 206: aguarde manifestação do requerente por
30 dias. 2. No silêncio, intime o exequente, pessoalmente e pelo DJE, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de extinção e arquivamento.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE COLUCCI (OAB 184273/SP), MAURICIO SILVA SAMPAIO
LOPES (OAB 142597/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 0001342-17.2009.8.26.0233/01 - Cumprimento de sentença - Contribuições - Henry Trinta Pereira da Costa e
outros - Municipio de Ibaté Prefeitura Municipal - Diante do decurso do prazo para apresentação de embargos pelo Município de
Ibaté, homologo os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 274/275, prosseguindo-se com o procedimento para expedição
de ofícios requisitórios em meio eletrônico.Aguarde-se providência da parte pelo prazo de trinta dias.Com o requerimento,
proceda a serventia às anotações necessárias nos autos físicos, inclusive.No silêncio, arquivem-se.Intime-se. - ADV: JOSE
CONSTANTE ROBIN (OAB 101847/SP), EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP), RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB
238220/SP)
Processo 0001490-52.2014.8.26.0233 - Procedimento Comum - Guarda - M.G.J.B. e outro - D.J.B. e outro - JULGO
PROCEDENTE o pedido, a fim de conceder a guarda de N.L.G.J.B. os autores. Convolo em definitiva a decisão antecipatória (fl.
44). Lavre-se o termo de guarda. Os requeridos visitarão a filha semanalmente, às quartas-feiras, na residência dos guardiões,
pelo período de uma hora. Sem condenação em custas e despesas processuais porque os autores são beneficiários da
Assistência Judiciária Gratuita e nada anteciparam. Em apreço ao princípio da causalidade, arcarão os requeridos com honorários
advocatícios de R$ 500,00. Honorários pelo Convênio em 100%. Expeçam-se certidões.P.I. Oportunamente, arquivem-se os
autos. - ADV: CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP), MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO (OAB 294088/SP)
Processo 0001667-16.2014.8.26.0233 - Inventário - Inventário e Partilha - Julieta Alves de Moraes - No prazo de 15 dias,
providencie o inventariante a juntada aos autos da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela
CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, através do endereço eletrônico: [email protected] sequência,
tornem conclusos.Int. - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB
311367/SP)
Processo 0001947-60.2009.8.26.0233 (233.01.2009.001947) - Procedimento Comum - Bancários - Fabio Junior Ramos Banco do Brasil Sa - Vistos.Fls. 242/256: Com razão o impugnado quando afirma a intempestividade da impugnação apresentada.
Com efeito, iniciado o cumprimento da sentença (fls.207) o executado, após deixar transcorrer “in albis” o prazo para pagamento
voluntário do débito (fls. 216/217), teve valor bloqueado pelo sistema Bacenjud (fls. 233/236), sendo, na sequência, devidamente
intimado pela imprensa.A penhora realizada para satisfação do débito não reabre, o prazo para apresentação de impugnação,
possibilitando apenas eventual alegação de impenhorabilidade, nulidade ou irregularidade dessas penhoras nos próprios autos
da execução. Decorrido o prazo para apresentação de impugnação (contado da intimação para o pagamento do débito, nos
termos do art. 525 do CPC), não existe mais espaço para discussão do valor executado.Assim, diante da intempestividade,
não conheço a impugnação apresentada.Todavia, o próprio executado admitiu erro no cálculo apresentado, assim proceda a
serventia a transferência do valor indicado a fls. 253 para conta judicial a disposição deste juízo, devendo o remanescente ser
desbloqueado.Na sequência, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exequente, que deverá no prazo de
15 dias se manifestar nos autos a respeito da satisfação do débito, sendo que o silêncio será interpretado a favor da extinção.
Intime-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), BELMIRO DE JESUS ARDRIGHI (OAB 92091/SP)
Processo 0002148-47.2012.8.26.0233 (233.01.2012.002148) - Inventário - Inventário e Partilha - Dina Lima da Silva e outros
- Antonio Lima da Silva - Gilberto Santana Barboza - Fls. 188/189: O pedido deverá ser formulado nos autos de investigação
de paternidade.Manifeste-se a inventariante acerca do pedido de remoção de fls. 155/165.Após, tornem conclusos.Intime-se. ADV: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO (OAB 149154/SP), EDLAINE HERCULES AUGUSTO FAZZANI (OAB 117954/
SP), FERNANDA DOS SANTOS GREGORIO (OAB 314145/SP)
Processo 0002507-26.2014.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- Vistos.1. Fls. 56: Tendo em vista que no caso em apreço, a natureza da pessoa jurídica sugere a confusão do seu patrimônio
com o patrimônio particular da pessoal natural do sócio, por conta e risco do credor, defiro a substituição do pólo passivo da ação
pelo Espólio de Gonçalo da Silva Rodrigues. Proceda-se às anotações devidas nos registros cartorários e autuação, bem como
comunicando o distribuidor.2. No mais, cite(m)-se o(a)(s) representante(s) legal(is)(herdeiro)(a)(s) do espólio para pagamento
em três dias, sob pena de penhora. 3. Intime-se de que o prazo para embargar é de quinze dias, contado da juntada aos autos
da primeira do mandado. 4. Fixo os honorários advocatícios devidos ao patrono da exequente em dez por cento do valor da
dívida atualizado. Se efetuado o pagamento total da dívida no prazo de três dias, os honorários serão reduzidos à metade.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, fazendo-se acompanhar de cópia da inicial. - ADV: LUIZ JOAQUIM
BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE
MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 0002982-02.2002.8.26.0233 (233.01.2002.002982) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Odila Aparecida
Teodoro - Benedito Passos da Costa - No prazo de 15 dias, providencie o inventariante a juntada aos autos da inexistência de
testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, através do
endereço eletrônico: [email protected] sequência, tornem conclusos.Int. - ADV: MIGUEL LUIZ BIANCO (OAB 61357/
SP), MAURÍCIO FERREIRA LOURENÇO (OAB 161584/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), ALETHÉA
PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2017
Processo 0000209-56.2017.8.26.0233 (processo principal 0000905-05.2011.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º