TJSP 10/04/2017 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
1750
Processo 1006473-55.2016.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Lucas Daniel Orsin - Vistos.Em face do trânsito em julgado da sentença proferida nos
autos, aguarde-se eventual manifestação da autora pelo prazo de dez dias.Decorridos e nada sendo pleiteado, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais.Int.. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/
SP)
Processo 1006558-41.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Obrigações - Mayra Alexandra Macedo - Gonçalo Alves
de Souza Filho - Vistos.Solicitem-se informações acerca do cumprimento da carta precatória expedida a fls. 29/30.Int.. - ADV:
VANESSA BORGES NASUK TORRES (OAB 267309/SP)
Processo 4000051-18.2013.8.26.0347/01">4000051-18.2013.8.26.0347/01 (apensado ao processo 4000051-18.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Imobiliária São Geraldo Matão Ltda. - Vanda Possa Rafique Ahmad - Vistos.Em face do decurso do prazo
de suspensão, manifeste-se a exequente em prosseguimento, no prazo de dez dias.Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo,
até oportuna provocação.Int.. - ADV: SANDRA JOVITA ALVES BOTTURA (OAB 92679/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2017
Processo 0003219-91.2016.8.26.0347 (processo principal 1002845-29.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - ARMANDO MARCHESAN - PAULO JOSE MARCHESAN - Vistos.Expeça-se nova certidão, nos moldes daquela de
fls. 136, atentando-se para o requerimento da exequente.Quanto à averbação da penhora no sistema da ARISP, por ora, não
há como proceder à medida, uma vez que não foi averbada na matrícula o nome correto do executado. Int.. - ADV: MATHEUS
SILVESTRE VERISSIMO (OAB 231981/SP), PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY (OAB 150651/SP)
Processo 1000530-23.2017.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.B.S. - R.B.S.
- Vistos.HOMOLOGO, para que produzam os legais e jurídicos efeitos, o acordo de fls. 114/115, destes autos de Execução de
Alimentos, em que figura como exequente C. B. S. e como executado R. B. S., suspendendo o andamento do presente feito
pelo prazo necessário para cumprimento do acordado (art. 922 do Código de Processo Civil).Deixo consignado que compete à
exequente comunicar este Juízo acerca de eventual descumprimento do acordo homologado, ocasião em que os autos terão
regular prosseguimento. Oficie-se à empregadora informando o número da conta indicado a fls. 114, na qual deverão ser
depositados os alimentos vincendos.Int. e ciência. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), SONIA
LUCIA REZENDE (OAB 383123/SP)
Processo 1000530-23.2017.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.B.S. - R.B.S.
- Vistos.HOMOLOGO, para que produza os legais e jurídicos efeitos de direito, o acordo de fls. 118/119 destes autos de Ação de
Execução de Alimentos, em que figura como exequente C. B. S. e como executado R. B. S.Cumpra-se conforme determinado
a fls. 116.Int. e ciência. - ADV: SONIA LUCIA REZENDE (OAB 383123/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB
223284/SP)
Processo 1000668-58.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S. - - F.S.N.
- G.F.P.D. - F.S. - Vistos.Dê-se vista dos autos ao M.P.Int.. - ADV: FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), LEANDRO CESAR
FERNANDES (OAB 231943/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/
SP)
Processo 1000668-58.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S. - - F.S.N. G.F.P.D. - F.S. - Vistos.Diante do quanto informado a fls. 47, deverão os exequentes, no prazo de dez dias, juntar aos autos
cópia da certidão de óbito do executado.Int.. - ADV: FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES
(OAB 231943/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 1000819-53.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.C. - L.M. - Vistos.Solicitem-se informações
acerca da realização do estudo social.Int.. - ADV: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 1000945-40.2016.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.L.G.A. - E.R.A. - Ante o exposto, julgo
PROCEDENTE a presente ação e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição
da República, atribuindo a guarda definitiva da filha JORDANA GOTARDO DE ARAÚJO à requerente e regulamentando as
visitas do autor nos moldes propostos a fls. 03/04; fixando a pensão alimentícia em favor da filha JORDANA GOTARDO DE
ARAÚJO, no valor equivalente a 1/2 (meio) salário mínimo federal vigente, em caso de desemprego ou informalidade, e 1/3 dos
rendimentos líquidos do requerido (descontando do bruto apenas IR e INSS e incidindo o percentual sobre as verbas decorrentes
do 13º salário, férias e eventuais rescisórias), quando empregado, valor que deverá ser pago à requerente, mediante recibo
ou depósito em conta, até o dia dez de cada mês. Por fim, partilho os bens e dívidas passivas do casal, na proporção de 50%
para cada um.Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Novo
Código de Processo Civil. Lavre-se termo de guarda. Em razão do divórcio, a requerente voltará a usar seu nome de solteira,
qual seja, GIOVANA DE LIMA GOTARDO (fls. 04).Intime-se pessoalmente o requerido acerca do teor da presente sentença,
em especial dos alimentos ora fixados, inclusive para o hipótese de desemprego.Arbitro os honorários advocatícios em favor
da patrona da em 100% da tabela vigente, expedindo-se, oportunamente, as certidões.Transitada esta em julgado, expeçase mandado de averbação. Custas pela Assistência Judiciária.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações e
comunicações necessárias.Ciência ao Ministério Público.P.R.I.C. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1000994-47.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.F.A. - - A.F.A. - E.F.B.A. - Vista dos autos
ao requerente para manifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça à fls. 30. - ADV:
ADRIANO TADEU BENACCI (OAB 293762/SP)
Processo 1001029-07.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.J.C.S. - N.F.C.S. - J.C.S. - Tendo em vista a devolução da carta precatória, cumprida NEGATIVA, manifestem-se os exequentes em
prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP)
Processo 1001068-04.2017.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Casamento - G.R.P. - - A.S.R.P. - Vistos.Aguarde-se por mais
05 (cinco) dias.Int.. - ADV: JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP)
Processo 1001084-55.2017.8.26.0347 - Interdição - Família - B.A.S.W. - S.W. - Em face do ofício oriundo da Secretaria
Municipal de Saúde, fls. 20/21, manifeste-se a autora, no prazo de quinze dias. - ADV: IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS
SANTOS (OAB 68708/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º