TJSP 10/04/2017 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2325
1796
2246806-22.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: João
Carlos Saletti - Autor: Prefeito do Município de Suzano - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Suzano - JULGARAM A AÇÃO
IMPROCEDENTE, REVOGADA A LIMINAR. V.U. - Advogado: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador) (Fls: 18)
- Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogado: Jose Roberto Moreira de Azevedo
Junior (OAB: 202697/SP) (Fls: 137)
2246835-72.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Sérgio Rui - Autor: Prefeito do Municipio de Suzano - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Suzano - JULGARAM A AÇÃO
PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogado: Jose Roberto
Moreira de Azevedo Junior (OAB: 202697/SP)
2246873-84.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Francisco Casconi - Autor: Prefeito do Municipio de Suzano - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Suzano - JULGARAM A
AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogada: Gabriela
Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) (Fls: 18)
2247509-50.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
João Negrini Filho - Autor: Prefeito do Município de Suzano - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U. - Advogado: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador) (Fls: 18) Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) (Fls: 18)
2249543-95.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Arantes
Theodoro - Agravante: Claudia Malinverni e outros - Agravado: Governador do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. KLEYTON ROGÉRIO MACHADO ARAÚJO. - Advogado: Kleyton
Rogério Machado Araújo (OAB: 312539/SP)
2251925-61.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Borelli Thomaz - Autor: Prefeitura Municipal de Catanduva - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva - Retirado de
pauta. - Advogada: Debora Cristina Melotto Peres (OAB: 117844/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Gustavo Ziviani Martins
(OAB: 226960/SP)
2251953-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Beretta da Silveira - Autor: Prefeito do Município de Suzano - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Suzano - JULGARAM A
AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogada: Gabriela
Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogado: Jose Roberto Moreira de Azevedo Junior (OAB: 202697/
SP) (Fls: 143)
2253930-56.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Márcio Bartoli - Autor: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUZANO - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO
- JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador) (Fls: 20) Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) (Fls: 20)
2253976-45.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Xavier de Aquino - Autor: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUZANO - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO
- JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador) (Fls: 17) Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogado: Jose Roberto Moreira de Azevedo
Junior (OAB: 202697/SP)
2255574-34.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Sérgio Rui - Autor: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUZANO - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO
- JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador) (Fls: 16) Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) (Fls: 16)
2257887-65.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Arantes
Theodoro - Agravante: Presidente da Câmara Municipal de Franca - Agravado: Prefeito do Município de Franca - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: Maria Fernanda Bordini Novato (OAB: 215054/SP) - Advogada: Taysa Mara
Thomazini Nascimento (OAB: 196722/SP) - Advogada: Geisla Fábia Pinto (OAB: 289337/SP) (Procurador)
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º