TJSP 10/04/2017 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
2095
HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP)
Processo 0000531-61.2014.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria Marlene Xavier da
Silva Chimelo - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Vistos.Anote-se no sistema que o processo encontra-se com a
fase de conhecimento encerrada.Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Após, arquivem-se os autos,
anotando-se.4. Int. - ADV: JOÃO BERTO JÚNIOR (OAB 260165/SP)
Processo 0001520-38.2012.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Marta
Marques Lopes - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Fica INTIMADO o senhor DR. ZACARIAS ALVES COSTA , inscrito na
OAB SOB O N°103489/SP, proceder a devolução dos autos em cartório com URGÊNCIA, dentro do prazo de 03 (três) dias, sob
pena de sofrer BUSCA E APREENSÃO. - ADV: ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/SP), TITO LIVIO QUINTELA CANILLE
(OAB 227377/SP)
Processo 0001750-51.2010.8.26.0369 (369.01.2010.001750) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Sandra
Regina de Araújo Zanin - - Mauro Zanin - Comercial Araçatuba de Veículos Ltda - Ford Motor Company do Brasil Ltda - CIÊNCIA/
MANIFESTAÇÃO do interessado, acerca das custas cálculadas a serem quitadas com URGÊNCIA, dentro do prazo legal.
(CUSTAS A PAGAR: EM ABERTO OAB, FLS.460,461,462,483 ,R$74,96 ____) - ADV: ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES
(OAB 216467/SP), CARLOS APARECIDO DE ARAUJO (OAB 44094/SP), MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB
231958/SP), CARLOS ALBERTO DOS REIS (OAB 231877/SP), EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0001752-16.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001752) - Procedimento Comum - Bancários - Luiz Carlos Barreto Banco do Brasil - Vistos.Anote-se no sistema que o processo encontra-se com a fase de conhecimento encerrada.Ciência às
partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça ou do trânsito em julgado da sentença. Manifeste-se o vencedor o que
de direito, cientificando-se de que eventual cumprimento de sentença proferida em processos físicos, deverá tramitar em meio
eletrônico e como incidente processual apartado, sendo o pedido instruído com as peças necessárias (sentença, acórdão se
existente e trânsito em julgado, se for o caso; demonstrativo atualizado do débito, se execução por quantia certa; outras peças
que julgar necessárias, tais como procuração da parte executada), nos termos do contido nos arts. 1.285/1.289, Subseção
XXVI, cap. XI das NSCGJ. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se
os autos.Havendo requerimento de cumprimento de sentença definitivo, aguarde-se em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias
para consulta e extração de cópias, arquivando provisoriamente os autos em seguida, com as anotações e movimentações
específicas, caso não existam custas em aberto.6. Int. - ADV: WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP), VINICIUS
MENDONÇA DA SILVA (OAB 307833/SP), IRAN NAZARENO POZZA (OAB 123680/SP), JOSE MARCIO FURLAN (OAB 197803/
SP)
Processo 0002227-69.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002227) - Ação de Exigir Contas - Administração de herança - Maria
Ivete Rodrigues Cassiano - - Darcy Cândido Cassiano - Donizeti Celso Rodrigues - Fica INTIMADO o senhor DR. GLAUCO
LUIZ DE ALMEIDA , inscrito na OAB SOB O N°69914/SP, proceder a develução dos autos em cartório com URGÊNCIA, dentro
do prazo de 03 (três) dias, sob pena de sofrer BUSCA E APREENSÃO. - ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP),
VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 0002385-95.2011.8.26.0369 (369.01.2011.002385) - Inventário - Inventário e Partilha - Vanderli Rita Tonon Soares
- Madalena Lima Tonon - Fica INTIMADO o senhor DR. FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR , inscrito na OAB SOB O N° 191417/SP,
proceder a devolução dos autos em cartório com URGÊNCIA, dentro do prazo de 03 (três) dias, sob pena de sofrer BUSCA E
APRENSÃO. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), JULIANA EDUARDO DA SILVA (OAB 359476/SP)
Processo 0002400-59.2014.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sirlei Bernardino - Geraldo
Praça de Almeida - Vistos.Fls. 261/262: Indefiro. A jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça somente tem admitido
a penhora de verbas natureza alimentar, bem como de valores decorrentes de FGTS depositadas em conta-corrente, nas
hipóteses de execução alimentos. Nesse sentido: “É inadmissível a penhora valores recebidos a título de verba rescisória de
contrato trabalho e depositados em conta corrente destinada ao recebimento de remuneração salarial (conta salário), ainda que
tais verbas estejam aplicadas em fundos de investimentos, no próprio banco, para melhor aproveitamento do depósito. (REsp.
n° 978.689/SP, Rei. Min. Luis Felipe Salomão).Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco)
dias. Intime-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0002785-07.2014.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - Izildinha Miguel - - Ivete Miguel Baldin - - Generval
Luiz Baldin - - Marlei Aparecida Miguel Sábio - - José Roberto Sábio - - Elizeu Miguel Filho - Elizeu Miguel - Fica INTIMADO o
senhor DR. GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA , inscrito na OAB SOB O N° 69914/SP, proceder a devolução dos autos em cartório
com URGÊNCIA, dentro do prazo de 03 (três) dias, sob pena de sofrer BUSCA E APRENSÃO. - ADV: GLAUCO LUIZ DE
ALMEIDA (OAB 69914/SP)
Processo 0003333-13.2006.8.26.0369 (369.01.2006.003333) - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Evandro José
Guimarães - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos.Retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: CARLOS
ALBERTO BOSCO (OAB 86346/SP), JOSÉ EDUARDO TREVIZAN (OAB 233347/SP)
Processo 0003357-31.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003357) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ademir
Fracasso - Gerson Francisco Balsanelli - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):manifestação das partes no
prazo de 05 (cinco) dias sobre a manifestação do perito juntada nos autos às fls. 361/365.Nada Mais - ADV: RODRIGO JOSÉ
SERTÓRIO COURA (OAB 164278/SP), LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP)
Processo 0004146-59.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Valdeilson Jansen Costa - CUSTAS A PAGAR: Ao Estado (distribuição,
diferença a recolher) = R$ 66,08, atualizado = R$ 72,70 (guia DARE - cód.230-6). - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB
270486/SP)
Processo 3001817-57.2013.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maria Ernilda Viana Brito
- Açúcareira Virgolino de Oliveira S.A. - Vistos.Fls. 668/671: Tendo em vista que o agravo interposto pela executada não foi
conhecido (fls. 675/681), intime-se a executada, por meio de seu procurador, para efetuar o pagamento do saldo devedor
apontado pela parte exequente - R$ 166.400,00, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução.Intimese. - ADV: JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), FERNANDO ELIAS DE CARVALHO (OAB 172614/SP), THALES
ANTUNES DE OLIVEIRA BARRETTO (OAB 279689/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 307572/SP), MURILLO ASTEO
TRICCA (OAB 11045/SP)
Processo 3001817-57.2013.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maria Ernilda Viana
Brito - Açúcareira Virgolino de Oliveira S.A. - Vistos.Fls. 648/657, 659/666 e 668/671: Aguarde-se a comunicação oficial do
julgamento dos agravos interpostos, com trânsito em julgado.Após, voltem.Int. - ADV: MURILLO ASTEO TRICCA (OAB 11045/
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