TJSP 10/04/2017 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
2149
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2017
Processo 1000276-44.2015.8.26.0695 - Procedimento Comum - Liminar - Fazenda Pública do Município de Nazaré Paulista
- Vistos.Fl. 259: Encaminhem-se os autos ao setor social para realização de estudo, nos termos requeridos.Após, dê-se nova
vista ao Ministério Público.Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1000276-44.2015.8.26.0695 - Procedimento Comum - Liminar - Fazenda Pública do Município de Nazaré Paulista
- Vistos.O parecer técnico do estudo social de fls. 267/269 é favorável ao desacolhimento do Sr. Alcides de Almeida Passos e
à manutenção do acolhimento da Sra. Maria Aparecida Pedrosos Passos. O Ministério Público se manifestou a fls. 272: “em
atendimento ao laudo social encartado a fls. 267/269, acompanho a sugestão da perícia no sentido de que o Sr. Alcides de
Almeida Passos seja acolhido, permanecendo a situação de acolhimento da Sra. Maria Aparecida”. O ofício de fls. 277/278
comunica que o Sr. Alcides não retornou à instituição de acolhimento desde 27 de março de 2017 e informou que se mudou para
outro endereço. Tendo em vista a juntada do ofício acima mencionado, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público e,
após, conclusos.Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2017
Processo 0000156-86.2013.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Unidade de Conservação da Natureza - Nelson Detilli
e outros - Vistos.Por primeiro, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. Fl. 427: A diligência solicitada
independe de intervenção judicial, uma vez que o Requerente pode realizá-las por meios próprios;Fl. 429: Intimem-se os
executados para pagamento dos honorários periciais, em 15 dias. Int. - ADV: MAURICIO PAIVA (OAB 61314/SP), CARLOS
EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 0001532-49.2009.8.26.0695 (695.09.001532-0) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Compec
Galasso Engenharia e Construções Ltda - Fazenda Pública Municipal de Nazaré Paulista - Manifeste-se a parte interessada em
termos de prosseguimento. - ADV: CELSO FORTES PALAU (OAB 150726/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP),
GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS (OAB 54762/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP)
Processo 0001607-20.2011.8.26.0695 - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - - MANOEL JESUS MARCOS - - EMILIA AGOSTINHA MARCOS - - SEBASTIÃO
DE PAULA MAIA - - SEBASTIANA DIAS DE ARAUJO DOS SANTOS - - ANTONIO LUIZ SOARES LOUREIRO - - MAURO
DE OLIVEIRA - - ANGELA APARECIDA LAMBIASSI DE OLIVEIRA - - FATIMA CRISTINA NETTO BARBIERI - - SALVIANOR
FERNANDES ROCHA - - ROSA MARIA BARBIERI ROCHA - - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - - MARIA APARECIDA MATEUS
- - LUIZ COELHO - - MARCIA ELAINE RIVIERI - - LUIZ FERNANDO PORTUGAL DOS SANTOS - - EDNA RABELO DOS
SANTOS - - CARLOS RODRIGUES PORTUGAL DOS SANTOS - - MARZILENE MARCELINA DOS SANTOS - - ARLINDO
COELHO DE FREITAS - - D’LOURDES NATALINO DE FREITAS - - MARCO ANTONIO GONÇALVES DA SILVA - - FRANCISCO
MATEUS MARTINS - - CONCEIÇÃO APARECIDA VILLIEGAS e outros - Vistos.Ante a inércia do curador especial, destituo-o
do encargo. Oficie-se à OAB para que tome as providências cabíveis quanto ao ocorrido, bem como indique novo profissional
para defesa dos interesses dos requeridos citados por edital.Com a resposta, intime-se para que apresente contestação.Int. ADV: MAURICIO PAIVA (OAB 61314/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA
(OAB 74198/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), FRANCISCO DA SILVA (OAB 254083/SP), LUIZ FERNANDO CANDIOTO
DO PRADO (OAB 238495/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP), WALDIR RODRIGUES ROMANO
(OAB 78755/SP), LUIZ ANTONIO RAMOS FERREIRA (OAB 93770/SP), ELIOTERIO MARCUS GUBEROVICH (OAB 94706/
SP), FABIO BALARIN MOINHOS (OAB 286125/SP), APARECIDA ROSA MARIA PINHEIRO (OAB 91561/SP), MARIO AUGUSTO
MATHIAS JUNIOR (OAB 309957/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP), SIMONE BARBIERI ROCHA (OAB
189908/SP), SALVIANOR FERNANDES ROCHA (OAB 170620/SP), ÉRICA APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/
SP), SAMUEL WILSON MOURAO BARBOSA (OAB 117327/SP)
Processo 0001692-06.2011.8.26.0695 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antonio Moreira
Alves Neto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional,
bem como o grau de especialização do Sr. Perito e o local da realização da perícia, arbitro os seus honorários em três vezes o
limite máximo da Tabela II (R$ 600,00 - seiscentos reais), nos termos do Art. 3º, par. 1º, da Resolução nº 541 de 19/03/2007 do
Conselho da Justiça Federal.Expeça-se o ofício para pagamento.Aguarde-se o decurso de prazo para o requerido especificar
provas. Após, tornem conclusos para saneador ou sentença. Int. - ADV: HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP),
DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP), CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
Processo 0002321-77.2011.8.26.0695 (apensado ao processo 1002016-71.2014.8.26.0695) - Procedimento Comum Espécies de Contratos - Terwan Engenharia de Eletricidade Industria e Comercio Ltda - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
NAZARÉ PAULISTA - Fls. 173/178: Ao impugnado. - ADV: CELSO FORTES PALAU (OAB 150726/SP), NEY ANTONIO MOREIRA
DUARTE (OAB 100204/SP)
Processo 0004050-75.2010.8.26.0695 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Benedita Aparecida Tadeu Bueno INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 193: Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: FÁBIO AUGUSTO
TIZZIANI CEPEDA (OAB 171889/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB
68563/SP)
Processo 0004050-75.2010.8.26.0695 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Benedita Aparecida Tadeu Bueno INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Ciente do V. Acórdão.Intime-se o INSS para apresentação de memória
de cálculos de liquidação, no prazo de 60 (sessenta) dias.Com a juntada, intime-se o requerente para manifestação. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: FÁBIO AUGUSTO TIZZIANI
CEPEDA (OAB 171889/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/
SP)
Processo 0700076-52.2011.8.26.0695 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cristina dos Santos Oliveira Vistos.O Ofício Requisitório foi expedido à fl. 158, devendo o requerente aguardar o retorno do Tribunal Regional Federal com a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º