TJSP 10/04/2017 - Pág. 2160 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
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da habitação e quais os móveis e eletrodomésticos que a guarnecem? 8- Existem veículos ou imóveis em nome do(a) autor(a)
ou de algum dos integrantes da família? 9- Algum dos integrantes da família recebe benefício do INSS ou de outro órgão
assistencial? 10- Qual a profissão, os rendimentos, CPF/MF, data de nascimento dos integrantes do núcleo familiar e dos filhos
do autor?. 11- Se residirem netos/sobrinhos com o autor, porque motivo, e o nome, profissão, rendimentos e qualificação de
seus pais?.12-Outras considerações importantes para a apreciação do pedido do(a) autor(a). 8. Via digitalmente assinada da
decisão servirá como mandado. Int. - ADV: ÉRICA APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP)
Processo 1001891-69.2015.8.26.0695 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Julia Cardoso da Silva - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Não havendo mais juízo de admissibilidade da apelação pelo juízo de primeiro grau, fica a
parte contrária intimada para oferta de resposta, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo com ou sem ela, subam os autos ao Eg.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de estilo, para apreciação do recurso. - ADV: RONALDO APARECIDO
SILVA (OAB 264620/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP)
Processo 1001893-05.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Rita Pereira dos Santos - Vistos.
Concedo o prazo de 5 dias para que a requerente junte aos autos os documentos mencionados às fls. 49/50, que deixaram de
acompanhar a petição.Int. - ADV: ÉRICA APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP)
Processo 1001902-31.2017.8.26.0048 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Arnaldo Francisco Neves de
Barros - Vistos.Verifico que a parte autora é analfabeta (fl. 22). Assim, no prazo de 10 dias, deverá juntar ao autos mandato
outorgado por instrumento público, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ABNER ALVES VIDAL (OAB 290074/SP),
ALAN MESQUITA PINHEIRO (OAB 287943/SP)
Processo 1001906-04.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Edite Rodrigues de Carvalho - Vistos.
Fls. 80/92: Ciente da interposição do agravo de instrumento, dando ciência à parte contrária. Nada a prover quanto ao artigo
1.018, §1º do Código de Processo Civil. Mantém-se a decisão por seus próprios fundamentos. Informe o agravante, em 05 dias,
os efeitos concedidos ao agravo. Int. - ADV: ÉRICA APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP)
Processo 1001916-48.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lázaro dos
Santos - Autos com vista ao requerente para manifestar-se em termos deprosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo de
sobrestamento do feito por 20 dias. - ADV: ÉRICA APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP)
Processo 1001925-10.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rosalina de Almeida - Vistos
etc.Vista às partes do laudo médico juntado às fls. 69/75.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP)
Processo 1001928-62.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria José Pinheiro Bueno Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada Às fls. 60/63. - ADV: ANDREIA DE MORAES
CRUZ (OAB 135419/SP)
Processo 1002084-84.2015.8.26.0695 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maicon Henrique Rocha
Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Às fls. 107/108 foram expedidos os Oficios Requisitórios,
portanto, nada a deliberar. Aguarde-se retorno do Tribunal Regional Federal. Int. - ADV: ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB
124688/SP), PATRICIA ALVES SOUTO DO PRADO (OAB 312892/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2017
Processo 0000113-23.2011.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Felisina Maria Santos Silveira - - Solange
Aparecida da Silveira - - Roselie Gonçalves da Silveira - - Anderson Aparecido Santos Silveira - - Natali Gonçalves dos Santos
Silveira - Autos com vista sobre a certidão de fl. 206. - ADV: JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP)
Processo 0000317-72.2008.8.26.0695 (695.08.000317-5) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lázaro de Passos - - Rita da
Silva Passos - Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista e outros - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
- - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Lázaro de
Passos e Rita de Passos, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar o
domínio dos autores em relação área total discriminada no memorial descritivo de fls. 144 e planta de fls. 141/142, observandose posteriores retificações, que passam a fazer parte integrante desta sentença. Expeça-se mandado de registro, instruindose com cópias do memorial descritivo. Custas ex lege. - ADV: PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), FLAVIO AUGUSTO
BARBATO (OAB 41230/SP), ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO (OAB 40407/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB
227813/SP), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), CELSO FORTES
PALAU (OAB 150726/SP)
Processo 0000731-02.2010.8.26.0695 (695.10.000731-6) - Usucapião - Usucapião Ordinária - MR - Administração de Bens
Ltda. - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outros - Vistos.Tendo em vista que às fls. 231/238
constam depósitos de 4 parcelas dos honorários periciais, providencie o requerente a comprovação do depósito da 5ª e última
parcela.Com a juntada, intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos.Int. - ADV: JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP),
CLAUDINEY DE ALMEIDA (OAB 268889/SP), DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL (OAB 197649/SP)
Processo 0000961-49.2007.8.26.0695 (695.07.000961-8) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Polycarpo da Silva - - Judith
dos Santos Silva - João Viana - - Margarete José Farrani e Respectivo Cônjuge, se for casado - - José Fabiano e Respectivo
Cônjuge, se for casado - - Carlos Alberto Ramos e Respectivo Cônjuge, se for casado - - Maria Monteiro Alba e Respectivo
Cônjuge, se for casado - - Lázaro Alves Viana - - Isabel Assis Viana - - Leonice Rute Viana de Oliveira e Respectivo Cônjuge,
se for casado - - João Alves Viana - - Maria Gonçalves Viana - - Silney José Vieira - - José Guilerme Vieira Junior - - Sabesp
- - Cleusa Maria Assis e Silva - - Sidney Jose Vieira e outros - Sidney Jose Vieira - - Sidney Jose Vieira - - Sidney Jose Vieira
- Autos com vista sobre a proposta de honorários periciais de fls. 519/529. - ADV: SIDNEY JOSE VIEIRA (OAB 93384/SP),
JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/
SP), ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA (OAB 221134/SP), ÉRICA APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP),
HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO (OAB 128271/SP), CARLOS ALBERTO DE BARROS FONSECA (OAB 151669/SP)
Processo 0001387-22.2011.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabio Eidi Koyama - - Mariana Akemi Hashizume
Koyama - Jorge Kobashigawa - - Mutsu-ko Kobashigawa e outros - Vistos.Certifique a serventia a conclusão do ciclo citatório.
Caso não esteja completo, intimem-se os requerentes a providenciar o necessário, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: SIDNEI
GARCIA DIAZ (OAB 97089/SP), MAURICIO PAIVA (OAB 61314/SP)
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