TJSP 10/04/2017 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
2227
RELAÇÃO Nº 0142/2017
Processo 0000395-47.1999.8.26.0383 (383.01.1999.000395) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Marcelo Alves
Ferreira e outros - Banco do Brasil Sa - Ciência as partes do bloqueio e transferência Bacenjud de fls 1431/1434 e 1442/1446.
Faço vistas dos autos aos exequentes para manifestarem-se com relação a impugnação ao bloqueio judicial, juntados aos autos
de fls 1448/1453. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FLAVIA MENDES GALVÃO BARBOSA
(OAB 268623/SP), BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON (OAB 251243/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP)
Processo 0000861-16.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Guarda - J.S.C. - T.D.O. - Faço vistas dos autos ao requerente
para manifestar-se com relação as pesquisas Siel e Infojud de fls 90/91. - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB
184425/SP), LIRNEY SILVEIRA (OAB 93641/SP)
Processo 0000911-08.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valmir de Almeida - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Faço vistas dos autos as partes para manifestarem-se com relação a resposta
dos quesitos pelo perito de fls 71. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0001059-53.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Everson Rodrigo Deolindo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos.Nomeio como perito judicial, em substituição o dr. Luiz Fernando
Haikel, independente de compromisso.Nos termos da Resolução n. 305/14, de 07.outubro.2014, do Conselho da Justiça Federal,
fixo os honorários periciais em R$ 200,00 (duzentos reais).Intime-se e cumpra-se, observando-se os termos da decisão de fls.
22/23.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB
225013/SP)
Processo 0001105-42.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Eunice Rodrigues Maciel
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Defiro a juntada de fls. 115/116.No mais, com a prolação da
sentença, o Juiz cumpre e acaba o ofício jurisdicional. Portanto, cumpra-se o quarto parágrafo da decisão de fls. 109 a serventia.
Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0001233-96.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001233) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil Sa - Vistos.Defiro a juntada do substabelecimento de fls. 150. Anote-se.Defiro a expedição de nova
guia de levantamento, conforme requerido a fls. 148/149.Após, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: HERES ESTEVÃO
SCREMIN (OAB 228618/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN
(OAB 257654/SP)
Processo 0001400-21.2010.8.26.0383 (383.01.2010.001400) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Donizeti dos Santos e
outro - Fazenda Pública do Estado e outro - Vistos.Diante da concordância da Dra. Procuradora do Estado a fls. 464, recebo a
petição de fls. 432/437, como aditamento ao plano de partilha apresentado a fls. 274/278.INDEFIRO a impugnação apresentada
pelos herdeiros Rita de Cássia dos Santos e Roberto dos Santos de fls. 447/454, por falta de amparo legal, visto que já
superada através da decisão do Egrégio Tribunal de Justiça a fls. 455.Intime-se o inventariante para manifestação em últimas
declarações. Prazo: 10 dias.Intime-se. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), OLIVERIO GARCIA
FLORES FILHO (OAB 143426/SP), LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
(OAB 197257/SP), WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP), LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP)
Processo 0001821-69.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Juraci da Silva - COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DE MAGDA - Vistos.Considerando a data do cálculo de fls. 119, intime-se o exequente para atualização
do seu crédito. Prazo: 5 dias.Com a apresentação do cálculo, proceda-se a transferência do valor penhorado para judicial,
liberando-se o valor em excesso.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP), APARECIDA FRANCO
AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP)
Processo 0001851-70.2015.8.26.0383 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.P.C. e outro - P.S.C. Faço vistas dos autos ao exequente para manifestar-se com relação as pesquisas Renajud, Infojud e Bacenjud realizadas de fls
94/103. - ADV: IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0001855-44.2014.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Batista Pires Sobrinho - Elizeu
Ferreira dos Santos - Faço vistas dos autos ao executado para manifestar-se com relação ao Bloqueio Bacenjud e Transferência
Bacenjud realizada as fls 99/100 e 109/110 no valor de R$699,10. - ADV: OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB 143426/
SP), AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP)
Processo 0002054-32.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Evilasio Trolesi e outro - Agropecuária
Terras Novas S.A. e outro - Faço vistas dos autos as requeridas para especificarem provas que pretende produzir no prazo de
10 dias diante da determinação de fls 244. - ADV: NAIÉLE BERETTA DA SILVA (OAB 348917/SP), RENATO MARTON DA SILVA
(OAB 364300/SP), WAGNER ALVES DA COSTA (OAB 129869/SP)
Processo 0002064-76.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Invalidez Permanente - Lenir Mariano - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSIST. SOC. DE GASTÃO VIDIGAL - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil,
resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Defiro à parte autora a tramitação prioritária dos autos nos atermos
do art. 71 do Estatuto do Idoso. Anote-se. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários
advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica esta condenação, contudo,
sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça
gratuita.P.R.I.C. - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP), MARIA TERESA RODRIGUES (OAB 284246/
SP)
Processo 0002151-52.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002151) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa Braz Dourado - Luiz Antonio Marcolino e outro - Prefeitura Municipal de Magda - Vistos.Fls. 552/553: Defiro o levantamento da
penhora no rosto dos autos n. 0000587-2002.8.26.0383, expedindo-se o necessário.Defiro a requisição de certidões atualizadas
dos imóveis matriculados sob n. 10.873, 10.827 e 5.553 do SRI de Nhandeara/Sp, através do sistema Arisp.Sem prejuízo,
certifique-se quanto a existência de custas e despesas processuais, conforme requerido no item 2 de fls. 552.No mais, intimemse os executados para manifestação sobre o laudo de avaliação apresentado a fls. 518/550. Prazo sucessivo: 15 dias.Após o
decurso do prazo da manifestação dos executados os demais pedidos da cota ministerial de fls. 552/553 serão apreciados.Int.
- ADV: PEDRO RODRIGUES NETTO (OAB 128068/SP), MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP), ANDREZA
LOJÚDICE MASSUIA INÁCIO (OAB 190580/SP), APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), MARGARETH DE CASTRO
FERRO BRUNHARO (OAB 82864/SP)
Processo 0002339-25.2015.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e outro - Faço vistas dos autos ao requerente para manifestar-se com
relação as pesquisas Siel, Infojud e Bacenjud de fls 66/69 com as seguintes informações: Rua Adelino Tirapelli 245 CEP 15190Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º