TJSP 10/04/2017 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
2493
GOMES MARTINS - Prime Bv Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Manifeste o autor, em réplica à contestação no prazo
legal. - ADV: DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), ANDRÉ BARBOSA ANGULO (OAB 191715/SP)
Processo 1018413-37.2016.8.26.0405 - Produção Antecipada de Provas - Provas - DANIEL HENRIQUE FERNANDES
ORTEGA - BANCO BRADESCO SA - Assim, ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para acrescentar ao dispositivo da
sentença, passando a ter a seguinte redação: “D E C I D O. Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO LIMINAR que DANIEL HENRIQUE FERNANDES
ORTEGA move em face do BANCO BRADESCO S.A, nos termos do art. 487, III, do Código de Processo Civil. Por conseguinte,
condeno o réu no pagamento de custas e despesas processuais, e nos honorários advocatícios que fixo em dez por cento
(10%), nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.P.R.I.”. - ADV: MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/
SP), DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP), RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 1020301-41.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Wellington Rodrigues Nogueira
- Manifeste o autor sobre as cartas de citações que retornaram negativa fls. 93/94. - ADV: GALDINA MARKELI GUIMARÃES
COLEN (OAB 274977/SP)
Processo 1020829-75.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial
Sargento Geraldo Olivio do Nascimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, que a síndica
informou que os requeridos são falecidos, no prazo legal. - ADV: VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), DEBORA
CHEDID ZARIF (OAB 237796/SP)
Processo 1021060-05.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - KATIA
MUNIZ DA SILVA - BANCO BRADESCO SA - Vistos.A impugnação ao valor da causa pretendida pelo réu não merece ser
acolhida. Isso porque o valor da causa deve corresponder ao valor patrimonial perseguido, mesmo porque não há critérios
determinados e fixos para a quantificação do dano moral, certo que somente quando do julgamento caberá ao Juízo a fixação
em termos razoáveis, caso procedente a ação. Diante disso, rejeito a impugnação ao valor da causa pretendido pelo réu. No
mais, concedo o prazo de cinco dias para que as partes informem as provas que pretendem produzir. Sem prejuízo, digam se
tem interesse na realização de audiência de conciliação no mesmo prazo ou se concordam com o julgamento antecipado.Int. ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ANDREIA CAROLI NUNES PINTO PRANDINI (OAB
158758/SP)
Processo 1022528-38.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Everaldo João Fernando - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Vistos.Fls. 165 - Diante da informação da perita judicial , de que o autor não compareceu para realização da
perícia, manifeste-se o autor em cinco dias.Int. - ADV: VICTOR LUIZ SANTOS (OAB 351694/SP), RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1025471-91.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1026672-21.2016.8.26.0405) - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Sorocred - Credito, Financimento e Investimento S/A - Jacilio Barros Albuquerque
- Vistos.Verifico que é inegável a conexão entre os processos. A presente ação visa busca e apreensão do bem O processo
n° 1026672-21.2016 que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Osasco/SP , trata-se de revisão de cláusulas contratuais.
Têm, pois, ambas ações, as mesmas partes e o mesmo objeto (o contrato de ambas é idêntico), devendo ser todos julgados
conjuntamente, havendo reflexão do julgamento de um nos outros, a fim de se evitar decisões conflitantes (artigo 55 do Código
de Processo Civil).No caso em questão, importante observar a prevenção do juízo para o julgamento das ações, segundo o art.
59 do NCPC, devendo ser verificado qual ação foi distribuída em primeiro.O processo da 6ª Vara Cível de Osasco foi distribuído
em 25.10.2016; e o da 8ª Vara da Comarca de Osasco em 08.11.2016.Desta forma, o juízo prevento é o da 6ª Vara Cível da
Comarca de Osasco.Solicite-se os autos de Procedimento Ordinário - Processo nº 1026672-21.2016, ao Juízo da 8ª Vara
Cível da Comarca de Osasco com as anotações necessárias.Int. Cumpra-se. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA
PAVANATO (OAB 237054/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB
150793/SP)
Processo 1025471-91.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1026672-21.2016.8.26.0405) - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Sorocred - Credito, Financimento e Investimento S/A - Jacilio Barros Albuquerque
- Vistos.Fls. Expeça-se mandado no endereço informado, cabendo ao autor contatar e fornecer os meios necessários ao oficial
de justiça responsável pela diligência.Int. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP), MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 1025642-82.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Fundacao Armando Alvares
Penteado - Vistos.1. Fls. 69/74 - Nos termos da manifestação do autor cumpra-se o Bancenjud, para localização de endereços
em nome do réu. 2. Com a resposta, publique-se esta deliberação para ciência e manifestação em cinco dias. 3. Int. Cumpra-se.
Ciencia ao autor sobre a pesquisa BacenJud, manifestação em cinco dias. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/
SP)
Processo 1026597-79.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Jose Joaquim da Silva - - Celia
Maria de Jesus da Silva - Vistos. Fls. 45/50 - A matrícula do imóvel não acompanhou a peça. Assim providencie o autor o
necessário em 10 dias.Int. - ADV: LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP)
Processo 1027605-91.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Adriana Estrella Porciuncula
- CLARO S/A - Manifeste em réplica à contestação, no prazo legal . - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB
146752/SP), GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP)
Processo 1028042-35.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Marcelino
da Silva - Ympactus Comercial Ltda e outros - Vistos.Fls. 292/485 - Diante da impugnação e documentos apresentados pelo
executado, manifeste-se o exequente no prazo legal.Int. - ADV: DEBORA PAITZ COELHO (OAB 199349/SP), HORST VILMAR
FUCHS (OAB 12529/ES), ELIZABETH CERQUEIRA COSTA (OAB 13066/ES)
Processo 1030351-29.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Joelina Magalhães Sales - Marta Magalhaes Sales - Vistos.Fls. 25/76 - Os documentos apresentados, dão conta de que a autora tem condições de
promover o recolhimento das custas pertinentes.Assim, indefiro os benefícios da justiça gratuita, devendo a autora promover o
recolhimento das custas da taxa judiciária, e da citação em quinze dias, sob pena de indeferimento.No mesmo prazo, justifique
a pretensão de reparação de danos neste feito, devendo tais valores serem perseguidos em ação própria.Int. - ADV: ESTER
COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 4017520-97.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - VICTOR PIRES BARBOSA DE MORAES Bradesco Vida e Previdencia S/A - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 4017520-97.2013.8.26.0405
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Soubhie Nogueira Borio,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) INTIMAÇÃO DE VICTOR PIRES BARBOSA DE MORAES, por ordem da MMª Juíza, Int.
Cumpra-se. alegando em síntese: Encontrando-se o autor em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º