TJSP 10/04/2017 - Pág. 811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
811
(OAB 227757/SP)
Processo 1008283-70.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - E.G.C. - A.L.S. - (x) ciente
o requerido do recurso de apelação interposto pelo requerente e, caso queira, apresente contrarrazões no prazo de 15 dias.
Decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao Tribunal de Justiça.. - ADV: SIMONE OSSES MACHADO (OAB 327919/SP),
FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB 273521/SP)
Processo 1008329-59.2015.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gelson Truyts - Fica o(a)
autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de 15 dias, em réplica, tendo em vista o decurso de prazo para apresentação de
contestação do requerido. - ADV: ELTER RODRIGUES DA SILVA (OAB 103707/SP)
Processo 1008342-24.2016.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Roberto Alves Ferreira - Proceda a serventia a
pesquisa no sistema informatizado, a fim de verificar o atual andamento do agravo.Após, voltem.Int. - ADV: SERGIO JOSE DOS
SANTOS (OAB 148413/SP)
Processo 1008383-25.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Roberto
Nogueira - Manifeste-se a parte autora em cinco dias em termos de prosseguimento, ciente da devolução da precatória e
certidão do oficial de justiça de fls. 22. - ADV: RENATA PEREIRA BEDNARSKI (OAB 203116/SP)
Processo 1008572-66.2016.8.26.0292 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Restjac Comercio de Alimentos Ltda Epp - - Plinio Gaiott Tamaoki - Itaú Unibanco S/A - Voltem conclusos para sentença.Int. ADV: PHILIPPE ALEXANDRE TORRE (OAB 191039/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1008593-42.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Luiz Alberto Thomaz
de Almeida - Banco Itaucard S/A - Fica o réu intimado a apresentar, no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação.
- ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), DANIELLE PUGLIESI PEREZ (OAB 347293/SP)
Processo 1008633-58.2015.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adriana Silva Pamponet
- Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias. - ADV: PAULO
SILVANNO DE CARVALHO (OAB 267772/SP)
Processo 1008641-69.2014.8.26.0292/01">1008641-69.2014.8.26.0292/01 (apensado ao processo 1008641-69.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - MFWR Locação de Equipamentos e Transportes LTDA ME - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos.Fls.56/60:
Certifique a serventia.Após, voltem.Int. - ADV: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), ANDERSON ALESSANDRO
MONTEIRO (OAB 221145/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1008679-13.2016.8.26.0292 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - Lucas Justino Ferreira - Lucas Justino
Ferreira - Vistos.Esclareça o autor se o pedido retro trata-se de desistência do feito.Após, voltem.Int. - ADV: LUCAS JUSTINO
FERREIRA (OAB 355544/SP)
Processo 1008694-79.2016.8.26.0292 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Eliezer Duarte de Siqueira e outros - Mário Nei Ribeiro Daher - - Maria Eloisa do Nascimento - Especifiquem as partes,
em 5 dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma
delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las
(provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas).A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da
prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível
analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada.Caso pretendam produzir prova oral, as partes,
preferentemente, poderão apresentar seus respectivos róis de testemunhas, pois se for o caso de deferimento da prova, a
apresentação imediata do rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará
a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam nos processos.
Esclareço às partes que para um mesmo fato não serão ouvidas mais do que três testemunhas (CPC, art. 357, § 6º).Por
fim, anoto que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência a(s) testemunha(s) que arrolarem, dispensando-se a
intimação do juízo, nos termos do caput do art. 455, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Int. - ADV: ROBERTO
MARQUES DAS NEVES (OAB 110037/SP), MARIA ELOISA DO NASCIMENTO (OAB 123178/SP)
Processo 1008767-51.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Magno Aparecido
Pereira - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Considerando que esta ação versa, também, sobre
a validade da cobrança, em contrato bancário, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou
avaliação do bem, SUSPENDO o seu andamento até decisão final do Recurso Repetitivo, objeto do Resp 1.578.526/SP, em
cumprimento à decisão proferida pelo Exmo. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Relator do Superior Tribunal de Justiça.Anote-se
na Estatística a suspensão deste processo.Providencie a pesquisa da decisão do referido Recurso a cada 180 dias.Int. - ADV:
EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), MARIA CLARA
ALVES DE CARVALHO (OAB 319328/SP)
Processo 1008771-88.2016.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Desur Desenvolvimento Urbano Ltda - Samira José Raad Boutros Belloni - Manifeste-se a parte autora em quinze dias em réplica
à contestação e documentos de fls. 58/77. - ADV: TELMA UCHOA VIEIRA (OAB 88309/SP), ARACI FERREIRA ALVES L DE
OLIVEIRA (OAB 71554/SP), SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP)
Processo 1008775-28.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Empregados da Embraer - Cooperembraer - Manifeste-se a parte exequente, em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente
das pesquisas juntadas aos autos (páginas 85/88). - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1008783-73.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - JUVENAL ALVES
FERREIRA FILHO - Fator Transportes e Logística Ltda. e outro - Tendo em vista o decurso de prazo para manifestação do autor,
e tendo ainda decorrido mais trinta dias sem manifestação nos autos, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em
cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: CARLOS ALBERTO BARRETO (OAB 56520/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/
SP), RAQUEL BARRETO RODRIGUES (OAB 310750/SP)
Processo 1008930-65.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Klaus Henrique Quadrado - Klaus
Henrique Quadrado - Considero válida a citação nos termos do artigo 248, §4º do CPC.Certifique o decurso do prazo de
contestação.Após, voltem conclusos.Int. - ADV: KLAUS HENRIQUE QUADRADO (OAB 296035/SP)
Processo 1008981-13.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum - Obrigações - HERVAL DE LINICA DOS SANTOS e outros
- Fica o autor intimado a se manifestar, no prazo de 05 dias, tendo em vista o decurso do prazo deferido a p. 178. - ADV:
GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ (OAB 316470/SP), RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP)
Processo 1009059-70.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - José Raimundo Tavares - Fica
o autor intimado a apresentar, no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação. - ADV: NAOKO MATSUSHIMA
TEIXEIRA (OAB 106301/SP)
Processo 1009065-14.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - ANTONIO TOME DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º