TJSP 11/04/2017 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2326
1036
CAVIAHUE SERVIÇOS PARA TV A CABO LTDA - Mario Nunes de Souza Junior - Mario Nunes de Souza Junior - *fls. 127/131:
Diga a parte credora sobre a manifestação de terceiros interessados, em 15 dias. - ADV: DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB
132040/SP), MARIO NUNES DE SOUZA JUNIOR (OAB 73279/SP), THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA (OAB
165732/SP), EDER GLEDSON CASTANHO (OAB 262359/SP)
Processo 1021240-69.2015.8.26.0562 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Izabel Bezerra de Lima - Espólio
de Antonio Augusto Ribeiro representado pela sua inventariante - *Fls. 580/591: à parte requerida, nos termos do art. 437, §1º,
NCPC. - ADV: MÁRCIO LEANDRO VAZ FERNANDES SIQUEIRA (OAB 199667/SP), MARCOS FLAVIO FARIA (OAB 156172/
SP)
Processo 1021414-44.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ariovaldo
de Aguiar França - Elaine Meneguello da Silva - Ariovaldo de Aguiar França - *Manifeste-se em 15 dias o(a) autor(a) sobre a
juntada do(a)(s) AR/CARTA(S) devolvido(a)(s) pelo Correios. - ADV: ARIOVALDO DE AGUIAR FRANÇA (OAB 318514/SP)
Processo 1022170-53.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Zoraide Leschaud de Rezende Zago TELEFONICA BRASIL S/A - - BANCO BRADESCO S/A - Não se trata de omissão, mas sim de decisão específica que, no âmbito
de encargos processuais, ao julgar extinto o processo por falta de interesse de agir, condenou a parte autora ao pagamento
de verbas de sucumbência.O que a embargante sustenta é o próprio mérito dessa questão, pois pretende que, apesar da
extinção por falta de interesse de agir, em razão de a ré não ter atendido à notificação extrajudicial, teria sido ela a causadora
da ação e por isso deve responder por esses encargos. A sentença embargada, todavia, aplicou a orientação de que, extinto
o processo por falta de interesse, os encargos de sucumbência deverão ser pagos pelo autor, mesmo em caso como este
em que houve notificação antecedente visando à obtenção de informações acerca do plano a que a autora integrava. Assim,
rejeito os embargos.Int.Santos, 7.4.2017JOSÉ WILSON GONÇALVES Juiz de Direito - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP),
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), FELIPE MOREIRA DARDAQUI BIANCHI (OAB 351541/
SP)
Processo 1026043-32.2014.8.26.0562 - Exibição - Liminar - Diego Ferreira da Silva - TRADYÇÃO AUTOMÓVEIS E
UTILITÁRIOS - Vistos.Fls. 153/154: Proceda-se ao bloqueio do veículo, conforme requerido. O requerimento de desconsideração
da personalidade jurídica deve estar instruído com a cópia atual da ficha cadastral da empresa e deve indicar o sócio ou os
sócios, devidamente qualificados (art. 319, II, do NCPC), inclusive com o número do CPF, que o credor pretende que venha
integrar o polo passivo da execução.Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS LOPES SANTOS (OAB 220483/SP)
Processo 1026932-83.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum - Obrigações - Lindacira Roque dos Santos - ESPÓLIO DE
ERNESTO PINTO FERREIRA - Nelson Aparecido Ribeiro - *Fls. 211/228: à parte requerente, nos termos do art. 437, §1º, NCPC.
- ADV: MARIO MULLER ROMITI (OAB 28832/SP), HELENA DE ALMEIDA BOCHETE (OAB 105611/SP)
Processo 1029251-53.2016.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Neusa
Maria Checoli - Elson Rodrigues Dias - - Karla Cristina Ferreira Dias - *providencie impressão dos ofícios de fls. 80/86,
comprovando-se o encaminhamento. - ADV: GUILHERME ACHCAR SILVA (OAB 235822/SP)
Processo 1030708-23.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Domingos Mantovani - Criar Construção
Civil Ltda. - *Manifeste-se em 15 dias o(a) autor(a) sobre a juntada do(a)(s) AR/CARTA(S) devolvido(a)(s) pelo Correios. - ADV:
CRISTHIANE XAVIER IMAMURA (OAB 229820/SP)
Processo 1031710-62.2015.8.26.0562 - Usucapião - Aquisição - Izolina da Matta Marques - *ciência da resposta do ofício. ADV: CARMEN SILVIA MAIA DOS SANTOS (OAB 121991/SP)
Processo 1032723-62.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São
Leopoldo - Simon José Vieira Benlulu - Vistos.*HOMOLOGO, para que produza os devidos e regulares efeitos de direito, a
transação realizada pelas partes nestes autos, ficando, por conseguinte, resolvido o mérito, nos termos do art. 487, III, b,
do NCPC.Considerando que a homologação se dá nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogita de interesse
recursal, devendo ser certificado o trânsito em julgado imediatamente.Aguarde-se o cumprimento integral do acordo no arquivo.
P.R.I e C. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 1033218-09.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - José Araujo - Plano
de Saude Ana Costa Ltda - Vistos.* Digam as partes, em dez dias, se estão de acordo com o julgamento no estado no qual o
processo se encontra. Caso estejam, abra-se a conclusão na lista de SENTENÇAS, para o sentenciamento, enfim, na ordem
cronológica da categoria. Caso não estejam, indiquem o motivo, justificando. Se houver mais provas para produzir, indiquemnas precisamente, demonstrando, ademais, a real necessidade da produção pretendida.O silêncio, por outro lado, implicará
a conclusão de a parte estar concordando com o julgamento nesse estado.Intime-se. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE
CASTRO (OAB 163854/SP), JULIANO OLIVEIRA LEITE (OAB 276314/SP)
Processo 1033449-70.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São
Leopoldo - Celso Luiz Gonçales da Costa Filho - Vistos.* Fls. 103/105: Desentranhe-se e adite-se o mandado.Intime-se. - ADV:
MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP)
Processo 1033793-17.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Giuliano Joaquim Redua
- Cleiton Reis Café Silva - Vistos.Fls. 37/38: Defiro. Proceda-se à pesquisa “on line” a ser efetuada junto ao RENAJUD, e em
caso positivo defiro desde já o bloqueio “on line” apenas para a transferência.Após a diligência, manifeste-se a parte credora
em dez dias.Proceda-se pesquisa ao sistema Infojud.Com a resposta, manifeste-se a parte no prazo de 10 dias.No silêncio,
arquivem-se por tempo indeterminado.Intime-se. - ADV: JOSE FERNANDES DE ASSIS (OAB 75669/SP)
Processo 1033793-17.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Giuliano Joaquim Redua
- Cleiton Reis Café Silva - Vistas dos autos ao autor para (x) ciência da pesquisa informatizada da DRF. Não consta declaração
entregue. - ADV: JOSE FERNANDES DE ASSIS (OAB 75669/SP)
Processo 1033793-17.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Giuliano Joaquim Redua
- Cleiton Reis Café Silva - *ciência bloqueio renajud - ADV: JOSE FERNANDES DE ASSIS (OAB 75669/SP)
Processo 1035844-98.2016.8.26.0562 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1027684-13.2014.8.26.0576 - 4ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO) - BANCO BRADESCO S/A - Therezinha Brunaldi Casella Me - - Therezinha
Brunaldi Casella - Vistos.* Devolva-se a carta precatória ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV:
ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 1036030-24.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Previdência privada - Lilia Cristina Guerra Rodrigues
- - Marisa Aparecida Amorim Cunha Dias de Camargo - - Rute Romay Silva - Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros - *Vistos.Intimem-se as partes para comparecimento obrigatório à audiência designada pelo CEJUSC, conforme ato
ordinário emitido pelo próprio CEJUSC, que deverá constar do ato de intimação. Essa audiência se realizará nos termos do
art. 334 e seus §§ do NCPC.A audiência será realizada no CEJUSC de Santos (Setor de Conciliação/Núcleo de Conciliação),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º