TJSP 11/04/2017 - Pág. 1132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
1132
nos próprios autos, sua impugnação, em assim querendo (artigo 525, CPC).Intimem-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB
286235/SP), SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0000228-10.2017.8.26.0315 (processo principal 0000112-48.2010.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Paulo
de Faria - Instituto Nacional do Seguro Social - V i s t o s,Fl. 20: Anote-se.Preenchidos os requisitos do artigo 534, do novo
Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Autarquia Federal, nos moldes do artigo
535, do novo Código de Processo Civil para, querendo, ofertar impugnação à execução, nos próprios autos do processo, no
prazo de trinta (30) dias.Remetam-se os autos do processo originário, provisoriamente, ao arquivo, onde aguardarão o término
do feito digital, e terão julgamento e extinção simultaneamente. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ALMEIDA (OAB 187992/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0000256-75.2017.8.26.0315 (processo principal 0001437-24.2011.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Jose Agenor Consorti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Manifeste o exequente, no prazo de até quinze dias, acerca da impugnação apresentada pela Autarquia Federal - ADV:
FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 0000271-44.2017.8.26.0315 (processo principal 0000944-52.2008.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Odete da Silva Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste a exequente,
no prazo de até quinze dias, acerca da impugnação apresentada pela Autarquia Federal - ADV: LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA
(OAB 195226/SP), MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/
SP)
Processo 0000288-80.2017.8.26.0315 (processo principal 1000176-31.2016.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcos Vinicius Lourenço de Oliveira - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - V i s t o s,Preenchidos os requisitos do artigo 534, do novo Código de Processo Civil, recebo o pedido
de cumprimento de sentença.Intime-se a Autarquia Federal, nos moldes do artigo 535, do novo Código de Processo Civil para,
querendo, ofertar impugnação à execução, nos próprios autos do processo, no prazo de trinta (30) dias.Remetam-se os autos
do processo originário, provisoriamente, ao arquivo, onde aguardarão o término do feito digital, e terão julgamento e extinção
simultaneamente. Intimem-se. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 0000335-54.2017.8.26.0315 (processo principal 1000401-85.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo - João Vitor Battistucci - V i s t o s,Complementem os dados
da distribuição, lançando o nome da parte que figura no polo passivo.Intimem-se os devedores, na pessoa de seu advogado
constituído nos autos, Dr. Luiz Gustavo Mendes Arruda, OAB/SP 217.649, lançando-se o nome no sistema informatizado SAJ,
para que pague o valor da obrigação exequenda, no importe de R$-54.397,31, devidamente corrigida, no prazo de 15 (quinze)
dias, conforme disposto no artigo 523, do novo Código de Processo Civil.Decorrido o prazo voluntário, sem pagamento, nos
moldes do parágrafo primeiro parágrafo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários
advocatícios de 10% (dez por cento), e, nos moldes do parágrafo terceiro, ambos do mesmo diploma legal, havendo pedido
formal, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação (artigo 831, NCPC), que será cumprido por Oficial de
Justiça, seguindo-se os atos da expropriação.Intimem-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), LUIS
GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP)
Processo 0000763-70.2016.8.26.0315 (apensado ao processo 0003352-11.2011.8.26.0315) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Edenilsa Aparecida Alves Lima - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São
Paulo - Providencie a patrona da autora o número do Registro Geral de Indicação para expedição de certidão de honorários
advocatícios. - ADV: LETICIA APARECIDA ALVES LIMA (OAB 341383/SP), FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/
SP)
Processo 0000763-70.2016.8.26.0315 (apensado ao processo 0003352-11.2011.8.26.0315) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Edenilsa Aparecida Alves Lima - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São
Paulo - Vistos.Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios à patrona nomeada pelo convênio
OAB/DP, dos atos por ela praticados.Translade cópia da sentença e trânsito em julgado para os autos principais, certificandose.Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos do processo, cumpridas as formalidades legais.Intimem-se. - ADV:
FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP), LETICIA APARECIDA ALVES LIMA (OAB 341383/SP)
Processo 0001163-84.2016.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Empreitada - Construnew Construções e Comércio
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos.Observo que o exequente atualizou o cálculo homologado
no dependente de cumprimento de sentença, o que não poderia ocorrer.O valor a ser requisitado é de R$-2.762,85 (dois mil
setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), cujo a data do cálculo é 23/09/2016.A partir desta data, a
atualização se dará pela executada, na forma da lei. Caso contrário, necessária a abertura de novo prazo para impugnação.
Portanto, providencie a Serventia a correção no sistema, para que o ofício requisitório seja expedido corretamente.Intimem-se.
- ADV: LUIS HENRIQUE SILVEIRA MORAES (OAB 192138/SP)
Processo 0001164-69.2016.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Empreitada - Luis Henrique Silveira Moraes PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Luis Henrique Silveira Moraes - Vistos.Observo que o exequente atualizou
o cálculo homologado no dependente de cumprimento de sentença, o que não poderia ocorrer.O valor a ser requisitado é de
R$-5.244,81 (cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), cujo a data do cálculo é 23/09/2016.A partir
desta data, a atualização se dará pela executada, na forma da lei. Caso contrário, necessária a abertura de novo prazo para
impugnação.Portanto, providencie a Serventia a correção no sistema, para que o ofício requisitório seja expedido corretamente.
Intimem-se. - ADV: LUIS HENRIQUE SILVEIRA MORAES (OAB 192138/SP)
Processo 1000024-80.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Irmãos Laurenti & Cia
Ltda - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - V i s t o s,Manifeste o(a) mandatário(a) da Elektro, em cinco dias, sobre o contido
no petitório de fls. 210, elaborado pelo perito judicial.Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000036-60.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio
Bombonati dos Santos - Banco Panamericano S/A - Vistos.1 - Certifique a serventia se a impugnação ao cumprimento de
sentença de fls. 111/142 é tempestiva, considerando o prazo de quinze dias para pagamento voluntário e, decorrido este, mais
15 dias para oferta de impugnação (artigo 525 do CPC).2 - Uma vez certificada a tempestividade, recebo a impugnação ao
cumprimento de sentença de fls. 111/142 sem efeito suspensivo, já que não garantido o juízo.Dessa feita, determino à serventia,
para se evitar tumulto processual, que desentranhe a petição e documentos de fls. 111/142, bem como, a manifestação de fls.
143/156 abrindo-se incidente em apenso para realização dos atos processuais referente a impugnação.3 - Regularizados estes
autos, com as providências determinadas nos itens 01 e 02, tornem conclusos para análise do pedido de fls. 157/160.Intimese. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º