TJSP 11/04/2017 - Pág. 1219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
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de remoção de inventariante, extinguindo-se o presente incidente. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e
honorários advocatícios por se tratar de mero incidente.P.R.I.C. - ADV: SONETE NEVES DE OLIVEIRA (OAB 178402/SP),
NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP)
Processo 0009121-09.2016.8.26.0320 (processo principal 0001465-60.2000.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Guilherme Lopes Pires - Josué Pires - Informo a Procuradora dos Exequentes, para que no prazo de 05 dias, compareça em
cartório para retirada da guia de levantamento solicitada. - ADV: MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP), ODIRLEY
BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP), SARA POMPEI (OAB 274201/SP), TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/
SP), GLAUCIA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 153214/SP)
Processo 1000542-21.2017.8.26.0320 - Interdição - Família - C.P. - F.J.F.P. - J.C.N.P. - Vistos.Em complemento a
determinação de fls. 48, a carta precatória deverá também conter determinação para citação do interditando.No mais, apresente
a autora, em cinco dias, cálculo dos valores que são gastos mensalmente com o interditando.Após, tornem.Intime-se. - ADV:
OZEIAS PAULO DE QUEIROZ (OAB 112467/SP), JOSIAS FREITAS DE JESUS ROSADO (OAB 376715/SP)
Processo 1000598-25.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.F.P. - - W.L.P.N.
- W.L.P.F. - D.S.P.C.L.S. - Vistos.Intime-se o executado, na pessoa de seu Advogado, para que no prazo de três dias, efetue o
pagamento do débito apurado às fls. 220/222, sob pena de prisão.Int. - ADV: ALINE CRISTINA PINTO (OAB 217701/SP), NELI
CALABRIA (OAB 42492/SP), CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP)
Processo 1000710-23.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.L.G.L. - J.V.L.A. - Vistos.
Partes legítimas e bem representadas.Há necessidade de prosseguimento para produção de provas em audiência. Designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de junho de 2017, às 14:00 horas.Fixo como questão de fato
controvertida a caracterização do relacionamento entre a autora e o de cujus como união estável, durante o período indicado
na inicial.Tal questão será objeto de prova oral a ser produzida na audiência acima designada, devendo as partes observar,
quanto ao ônus, o disposto no artigo 373, incisos I e II, do CPC, cuja aplicação é pertinente ao caso, notadamente porque não
se verifica impossibilidade ou excessiva dificuldade para o cumprimento do encargo decorrente do ato de afirmar, tampouco há
maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, a justificar a atribuição do ônus da prova de modo diverso. Além disto,
não há convenção das partes (art. 373, §§ 1º e 3º).São questões de direito relevantes para a decisão do mérito: a) a presunção
de serem comuns os bens amealhados na constância da união estável, de modo que a parte que alega havê-los adquirido
mediante utilização de recursos exclusivos deverá comprovar sua assertiva; b) a presunção de que as dívidas do período de
convivência foram contraídas a benefício do casal, de modo que qualquer alegação em sentido diverso deverá ser comprovada
pela parte que afirma.As partes terão o prazo de cinco dias para indicar seu rol de testemunhas, limitado ao número de dez,
sendo 3 (três), no máximo, para cada fato (art. 357, §§ 4º e 6º), todas qualificadas conforme o disposto no artigo 450, do CPC
(nome, profissão, estado civil, idade, nº de CPF e RG, endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de
preclusão, sem prejuízo de se determinar a limitação, considerando a complexidade da causa (art. 357, §7º).Incumbe às partes
comprovar a intimação de suas testemunhas com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência, juntando aos
autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, §§ 1º e 2), sendo que a inércia na
realização da intimação importará desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º), o mesmo ocorrendo na hipótese
de ausência da testemunha indicada para comparecimento independente de intimação (art. 455, §2º).A serventia procederá à
intimação judicial das testemunhas arroladas em verificando as circunstâncias previstas no artigo 455, § 4º, incisos I, III, IV e V,
cuja ocorrência será indicada pelas partes, para o bom andamento do processo, como o impõe o dever de cooperação.Ficam
indeferidos os depoimentos das partes, nitidamente desnecessários em virtude de todas as manifestações já constantes dos
autos.Decorrido sem manifestação o prazo previsto no artigo 357, § 1º, do CPC, ou em caso de manifestação intempestiva,
certifique-se.Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000784-77.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - R.M.C. - D.A.S. - - G.J.F. - - V.A.M. - Vistos.Fls.
58/64 - Manifeste-se o(a)(s) Requerente(s) acerca das informações cadastrais do(a)(s) Requerido(a)(s) obtidas junto ao(s)
sistema(s) SIEL, INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias.No silêncio,
intime-se pessoalmente o(a)(s) Requerente(s) a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001403-12.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA NAVARRO PECCININI Roselena Navarro Peccinini - - Ana Alexandra Couto Peccinini - - Mariângela Navarro Peccinini - WALTER LUCIO PECCININI
- FAZENDA ESTADUAL - - Wilson Pereira de Souza - - Luciana Cristina da Silva Souza - Vistos.Fls. 922 - Ciência aos demais
herdeiros.No mais, ante o recolhimento das taxas necessárias, expeça-se o formal de partilha e após, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: CRISTIANE MARCON (OAB 156196/SP), LAURA MARIA PINTO NUNES (OAB 190252/SP), ROGERIO
FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP), CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB
114471/SP), PAULO CHECOLI (OAB 39156/SP), ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP)
Processo 1001666-10.2015.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Família - Rosa de Morais Queiroz - ‘PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - Providencie o requerente no prazo de 5 dias a impressão do Ofício Requisitório (2 vias) pelo Portal
do Tribunal de Justiça na internet, instruindo-no com cópia do cálculo exequendo e encaminhando pessoalmente à entidade
devedora. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), JOSE ALBERTO DE QUEIROZ (OAB 69668/SP)
Processo 1001666-10.2015.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Família - Rosa de Morais Queiroz - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie o requerente no prazo de 5 dias a impressão do Ofício Requisitório (2 vias) pelo Portal
do Tribunal de Justiça na internet, instruindo-no com cópia do cálculo exequendo e encaminhando pessoalmente à entidade
devedora. - ADV: JOSE ALBERTO DE QUEIROZ (OAB 69668/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/
SP)
Processo 1001690-67.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia da Silva Sartori - - Ana Cristina Sartori
Casteleti - - Wilson Aparecido Casteleti - Jose Augusto Sartori - Sandra Regina Sartori Giorgetti - - João Paulo Camargo - Leticia Rodrigues Sartori - Vistos.Manifeste-se o inventariante, em quinze dias, acerca da resposta do ofício de fls. 70/71, bem
como, deverá apresentar certidão negativa federal em nome do falecido.Sem prejuízo, dê-se vista dos autos à Fazenda do
Estado, para se manifestar no prazo legal.Intime-se. - ADV: AUDREY LISS GIORGETTI (OAB 259038/SP), ELAINE MEDEIROS
COELHO DE OLIVEIRA (OAB 241020/SP)
Processo 1002017-17.2014.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - GREGORIA FIUZA DE
AQUINO - Jose Izidro Zaros - Vistos.Ante a manifestação do representante do Ministério Público de fls. 92, aguarde-se pelo
prazo de 120 dias.No silêncio, intime-se a autora para prestação de contas, no prazo de cinco dias.Intime-se. - ADV: CESAR
HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 1002153-09.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - V.L.D.C. - B.B.C. - J.C.N. - Compareça a autora em
cartório no prazo de 5 dias, munida dos documentos pessoais para lavratura do Termo de Compromisso de Curador Provisória
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