TJSP 11/04/2017 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
1593
SP)
Processo 1004211-06.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Elisangela Ferreira Jorze Mendonça - Vistos.Fls. 143: nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do Código de Processo
Civil, suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Anote-se.Decorridos, independentemente de
nova conclusão, intime-se o credor para manifestação em prosseguimento, ficando observado o quanto disposto no parágrafo 4º
do artigo supra mencionado.Na inércia, ao arquivo até oportuna provocação.Int.. - ADV: CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU
(OAB 369441/SP), PAULA MORENO (OAB 278535/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), SÉRGIO LUIS
FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1004417-83.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Sorocred - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Roberto Carlos Fregnani - Vistos.Providencie a exequente, no prazo de quinze dias, o
recolhimento da taxa de procuração.No mesmo prazo, deverá apresentar manifestação em prosseguimento.Na inércia,
remetam-se os autos ao arquivo, até oportuna provocação.Int.. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP),
FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARCELO MOREIRA DE SOUZA (OAB 140137/SP)
Processo 1004922-68.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - VANDERLEI DA COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Intimem-se às partes acerca da designação da data de 17.11.2017, às 08:30, no
Fórum Estadual de Ribeirão Preto, Rua Otto Benz, 955, N. Ribeirânia, Ribeirão Preto-SP, para realização da perícia com Dr.
Ricardo Ishi (por ordem de chegada).O periciando deverá comparecer munida de documento com foto, boletim de ocorrência e
exames médicos, se houver. - ADV: SIDNEI SAMUEL PEREIRA (OAB 193482/SP)
Processo 1005119-92.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - L.C.S. - S.M.B.H.C.F.M. - - L.C.D. - A.S. - Vistos.Concedo à denunciada o prazo de cinco dias para especificar as provas que efetivamente pretende produzir, com
observância às questões de fato que entenda controvertidas, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.
Int.. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), DOUGLAS ONOFRE
FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB
95941/SP)
Processo 1005197-86.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Erasmo
Francisco da Silva - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, manifeste-se o autor em
prosseguimento, no prazo de quinze dias, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 438/2016, que estabelece
que os requerimentos de cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos
mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença”, classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078
- Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”.Ademais, deverão ser anexados, no cumprimento de sentença, os
documentos elencados no Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em
julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.No mais, observo que o réu não possui
patrono constituído nos autos. Assim, para fins de intimação do executado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, inciso II,
do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença deverá, ainda, ser instruído com o comprovante do recolhimento da
taxa de postagem.Int.. - ADV: CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), PAULA MORENO (OAB 278535/SP),
FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1005331-50.2015.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Alvaro Pompei - Delavy e Cia Ltda Me - Vistos.Encaminhe-se
a decisão-mandado de fls. 31 para fins de integral cumprimento, atentando-se para o endereço informado a fls. 93.Int.. - ADV:
FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP)
Processo 1005515-69.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Brumau Comercio de Oleos Vegetais
Ltda - Ruralcon Agropecuária Ltda Me - - Jalme de Souza Fernandes Junior - - Marcia Helena Machado da Rocha Fernandes
- - Francisco Ricardo de Toledo - - Bhetânia Figueiredo Barbosa de Toledo - - Marco Alexandre de Resende Fernandes Filho - Juliano Jose de Resende Fernandes - - Waldibeia Filesbina Moreira Fernandes - Vistos.Diante da instauração do incidente de
cumprimento de sentença (processo 0001453-66.2017.8.26.0347), nos termos do Comunicado CG n. 438/2016, esvaído o prazo
de trinta dias, remetam-se os autos ao arquivo, lançando-se a movimentação “61612 - Arquivado provisoriamente - Cumprimento
de Sentença Digital”, bem como adotando-se as demais cautelas que se fizerem necessárias.Int.. - ADV: ANA FLAVIA VALENTE
DA COSTA (OAB 34093/GO), JOAO HUMBERTO DE REZENDE TOLEDO (OAB 24348/GO), GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL
ROCHA (OAB 86425/MG), MARCO TULIO BASTOS MARTANI (OAB 216609/SP)
Processo 1005528-05.2015.8.26.0347/01">1005528-05.2015.8.26.0347/01 (apensado ao processo 1005528-05.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Euler Antônio Gomes - Vistos.Determino à CPFL providências
para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros do(a) requerido(a) acima especificado(a).Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a exequente providenciar sua postagem, comprovando-se nos
autos em dez dias.Intime-se. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP), CYNTHIA DUARTE CALABRES
(OAB 313669/SP)
Processo 1005530-38.2016.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Marcos Jose Ribeiro da Luz - Vista dos autos à exequente para manifestação em termo
de prosseguimento no prazo de 10 dias, tendo em vista a certidão lavrada pelo oficial de justiça fls 76. - ADV: PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1005530-38.2016.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Marcos Jose Ribeiro da Luz - Vistos.Indefiro a suspensão do feito, porquanto não
verificadas as hipóteses previstas no artigo 313 do CPC.Concedo à autora o prazo de trinta dias para manifestação em
prosseguimento.Na inércia, intime-se a autora, por carta, para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção
(artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil).Int.. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB
265023/SP)
Processo 1005636-97.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Júlia de Santana Nascimento Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 485, inciso I, do Novo Código de Processo
Civil. Ante a sucumbência, condeno a requerente ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários
advocatícios que ora fixo em 10% do valor da causa (R$ 12.656,25- fls. 10), de acordo com o disposto no artigo 85, §2°, do
NCPC, concedendo à autora os benefícios da justiça gratuita, devendo ser observado, assim, o disposto no artigo 98, § 3º,
NCPC.P.R.I.C. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265676/SP), MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/
SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1005678-49.2016.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
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