TJSP 11/04/2017 - Pág. 1799 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2326
1799
126 - 0002874-12.2016.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Paulo Rossi - Revisor Álvaro Castello
- Apelante: Toniel Natã de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Schauerhuber
Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) (Fls: 229-VS)
127 - 0006641-03.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Paulo Rossi - Revisor
Álvaro Castello - Apelante: Maycon Bruno Zerbinati da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Eduardo Nimer Elias (OAB: 192572/SP) (Fls: 533) - Advogado: Eduardo Rocha Cazari (OAB: 328147/SP) (Fls: 533)
128 - 0078712-34.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Álvaro Castello
- Apelante: A. H. A. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público)
(Fls: 196-VS)
129 - 0003048-08.2012.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Relator Paulo Rossi - Revisor Álvaro Castello
- Apelante: Edeilson Rodrigues de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Helio Romualdo
Rocha (OAB: 30474/SP) - Advogado: Luís Gustavo de Souza Rocha (OAB: 313694/SP)
130 - 0001322-44.2015.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Relator Paulo Rossi - Revisor Álvaro Castello
- Apelante: Alcebiades Chiquesi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Silva Fávero (OAB:
167050/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84)
131 - 0081153-80.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Álvaro Castello
- Apelante: Alex Pereira Marçal da Silva - Apelante: Felipe Souza da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 77) - Advogado: Ernesto Antonio Mattos (OAB:
292676/SP) (Fls: 139)
132 - 0031087-35.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Paulo Rossi - Revisor Álvaro Castello
- Apelante: Amaro Jose de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiana Elisa Marão
Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) (Fls: 131)
133 - 0001281-13.2015.8.26.0536 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Paulo Rossi - Revisor Álvaro Castello
- Apelante: Rodrigo Godoy Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luiza Plastino da Costa
(OAB: 135262/SP)
134 - 0000023-68.2014.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Paulo Rossi - Revisor Álvaro
Castello - Apelante: Carlos Alexandre Gomes Mariano e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rubens Alves de Campos (OAB: 90988/SP) (Fls: 160) - Advogada: Karina Suman Pereira (OAB: 323727/SP) (Fls: 11 apenso)
135 - 0003192-56.2015.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Sorocaba - Relator
Paulo Rossi - Revisor Álvaro Castello - Embargte: Cristiano Medeiros Simas - Embargdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público) (Fls: 97)
136 - 0062920-11.2010.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator
Paulo Rossi - Revisor Álvaro Castello - Embargte: Fabio Gondim de Brito - Interessado: Maria de Fatima Souza dos Santos Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor
Público) (Fls: 148) - Advogada: Andréia Luiz dos Santos (OAB: 261874/SP)
137 - 0025681-90.2010.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Joao Frederico Bom da Silva - Advogado: Anivaldo dos Anjos Filho (OAB: 273069/
SP) (Fls: 177) - Advogada: Priscilla Heloísa Grosso Rodrigues de Mattos dos Anjos (OAB: 371216/SP)
138 - 0001149-22.2015.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Paulo Rossi - Apelante: Valmir Gonçalves
Brandão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP)
(Defensor Público) (Fls: 90)
139 - 0035560-96.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Apelante: Su Yuejuan Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosa Mireta Gaeto (OAB: 69561/SP) (Fls: 82)
140 - 0003074-53.2015.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Paulo Rossi
- Apelante: A. C. da S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Luiz Fernando Freitas de Souza (OAB: 310721/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 68)
141 - 0007603-80.2015.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator Paulo Rossi - Apte/Apdo: R.
R. P. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Renato Jacob da Rocha (OAB: 195600/SP) (Fls: 34) - Advogada: Lucilene
Gonçalves Jacob da Rocha (OAB: 204709/SP) (Fls: 34)
142 - 0002598-45.2015.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Socorro - Relator Paulo Rossi - Apelante: AÉCIO
DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Santos Cilotti (OAB: 248890/SP) (Fls:
46)
143 - 0002058-35.2014.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação - Iguape - Relator Paulo Rossi - Apelante: Edinaldo Silva
Waldhelm - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Borges da Rosa (OAB: 243137/SP) (Defensor
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