TJSP 11/04/2017 - Pág. 18 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
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(OAB 328945/SP)
Processo 1000734-12.2017.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joaquim Luiz
de Moraes Junior - Gumercindo do Carmo Justino - - Aparecida do Vale Justino - Joaquim Luiz de Moraes Junior - Vistos.
HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 775 do
CPC. Custas, na forma da lei. Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB
247618/SP), JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP)
Processo 1000875-65.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS EDUARDO
PINHEIRO MAIA - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos.Fls. 172: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho
a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Diga o agravante se houve concessão de efeito suspensivo.Int. - ADV:
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000882-23.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Shirlei Derondina Costa - Maria
Angélica Costa - - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos.1) Em complementação à decisão anterior, citem-se as Fazendas. 2) Com relação à requerida, oficie-se à OAB
para indicação de curador especial. Com a nomeação. Após, cite-se a requerida na pessoa do curador indicado, via imprensa
oficial, para que apresenta sua defesa no prazo de quinze dias, contados da publicação. Int. - ADV: ALESSANDRO SOLDAN DE
OLIVEIRA (OAB 353917/SP)
Processo 1000907-70.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOÃO PAULO
ALONSO GARCIA - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos.Fls. 168: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho
a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Informe o agravante se houve concessão de efeito suspensivo.Int. - ADV:
NICOLI SCALCO POIT (OAB 372309/SP), IVAN EXPEDITO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 283052/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000948-03.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Atos Unilaterais - Maria Aparecida Abbud - Vistos.Ao que
parece, a autora carece de ação, por ter o falecido deixado bens a inventariar e, portanto, por necessitar da realização de
inventário/arrolamento, com o devido recolhimento do ITCMD, pagamento de credores, partilha e etc. Lembro que os valores
deixados pelo falecido (R$ 15.517,92 e R$ 20.342,90) aparentam ser superiores ao patamar de isenção do ITCMD (1000
UFESPs).Manifeste-se a parte autora sobre a conclusão acima, em 10 (dez) dias.Após, voltem-me conclusos os autos.Intimese.Ibitinga, 06 de abril de 2017. - ADV: MARIA DE LOURDES SOARES (OAB 142188/SP)
Processo 1001232-16.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - VALÉRIA APARECIDA LEAL ME - - VALÉRIA APARECIDA LEAL - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, no prazo
de 05 dias, sobre o resultado da pesquisa INFOJUD. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1001317-02.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- - Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - PIRES E GARCIA ENXOVAIS
LTDA - ME - - NEDIR TASSIS PIRES FILHO - Vistos.Defiro o prazo de 10 dais para o recolhimento das despesas, nos termos do
Provimento CSM 1864/11 e Comunicado CSM 2195/2014, providencie, a Serventia, o necessário para a pesquisa postulada nas
fls. 208. Com a resposta, diga a exequente e conclusos. No silêncio, intime-se para regular andamento, sob pena de extinção
do feito. Em se tratando de penhora on line e sendo esta frutífera, dê-se ciência ao executado e intime-se-o, na pessoa de seu
advogado, ou não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de cinco dias comprovar que: A) as quantias tornadas indisponíveis
são impenhoráveis; B) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativas financeiros (artigo 854, § 2º e 3º do CPC). Int. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 1001366-43.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - CLARA
COMÉRCIO DE ENXOVAIS LTDA ME - - ADEMIR DONIZETE CATARIN - - MICHELE DE OLIVEIRA CATARIN - Vistos.Fls. 223:
proceda-se a consulta no sistema BACENJUD.Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito.Nada
sendo requerido no prazo de 30 dias, prossiga-se nos termos da NEP.Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 1001810-08.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Neusa
da Silva - Edvaldo do Nascimento - - Cleusa Freitas do Nascimento - - Izael Freitas de Jesus - - Marli Cambui do Nascimento
de Jesus - Vistos.1) Tendo em vista o pagamento do débito, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II,
do C.P.C., determinando o arquivamento dos autos.2) Comunique-se o SERASA, somente no caso de a ação ser anterior a 04
de fevereiro de 2015, nos termos do COMUNICADO CG 131/2015.3) Ante à satisfação da execução, recolham-se as custas
processuais, nos termos do artigo 4º, inciso III, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. 4) Oportunamente, arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe.PRI. - ADV: ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP)
Processo 1002513-36.2016.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Jaime Soares da Costa - Banco Itaucard S/A - Vistos.1) Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário, no prazo de 30
dias úteis. Nada sendo requerido, preparados e arquivem-se. 2)Int. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP),
MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP)
Processo 1002864-09.2016.8.26.0236/01">1002864-09.2016.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1002864-09.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Fernando Fernandes - Mariane Cristina Moreira Enxovais Me - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias,
a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo. Valor R$ 15,00. - ADV: ANA KELLY DA SILVA
NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 1002873-68.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ari Donizeti
Cardoso - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Fls. 214: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão atacada
por seus próprios fundamentos. Diga o agravante se houve concessão de efeito suspensivo.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO
BAUMANN (OAB 107064/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1003188-67.2014.8.26.0236 (apensado ao processo 1002345-05.2014.8.26.0236) - Reintegração / Manutenção
de Posse - Posse - VALDEMIR PEREIRA DE MESQUITA - - ELIZETE CRISTINA ALVES - RICARDO APARECIDO DE JESUS
MICHELETO - Vistos.Fls. 140: defiro. Decorrido, diga a parte autora.No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP.Int. - ADV:
JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1003259-98.2016.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- Aparecida Ramos da Silva - Degivalda Alves de Jesus - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e: (i)
DECLARO A RESCISÃO do contrato de locação havido entre as partes; (ii) DECRETO o despejo da parte requerida, devido ao
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