TJSP 11/04/2017 - Pág. 1846 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
1846
atualizado da execução.Apresente, pois, a exequente cálculo atualizado do débito.Intime-se. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE
ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 1001992-07.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ômega Comercial
Industrial e Manutenção e Instalações Elétricas Ltda. - Knowcraft Industria e Comercio de Produtos Químicos Ltda. - Vistos.
Tendo em vista o equívoco cometido pelo Sr. Oficial de Justiça do Setor de Unificação de Cartas Precatórias Cíveis da Capital,
que não atentou para o Mandado - Folha de Rosto de fls. 97 (endereço da Capital: Rua Arapá, 28, apto. 103, Vila Mascote
- CEP 04363-060) , devolvendo a mesma sem cumprimento (fls. 98), ADITE-SE a carta precatória de fls. 64/98 (nº 100133169.2016.8.26.0606) para citação da empresa executada, na pessoa de seu sócio administrador, Sr. Edison Veneziano, devendo
o d.Advogado protocolar o presente aditamento junto aquele Setor, observadas as custas já recolhidas.Servirá o presente, por
cópia digitada, como ADITAMENTO, instruindo-o com cópias de fls. 64/98. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimemse. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1002195-32.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Noriaki Inatomi - Midway S/A Crédto, Financiamento e Investimento - - LOJAS RIACHUELO S/A - Apresentada a contestação (FLS.35/48) , vista ao autor para
réplica, em 15 dias (na qual inclusive e se o caso deverá se manifestar sobre as matérias previstas nos artigos 338, 350, 351
e sobre as condições da ação e os pressupostos processuais), facultando-se ao autor desde já se o caso, o prazo de 15 dias
para correção de irregularidades e vícios sanáveis. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MARCO
ROBERIO FERNANDES NEVES (OAB 342709/SP)
Processo 1002199-06.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Carolina
de Jesus David - - Rodrigo Francisco de Jesus David - - Miguel David Filho - - Ação Médica Distribuidora de Materiais Cirúrgicos
Ltda - “Vistos. Diante do quanto decidido à folha 60, para deferimento da penhora em nome da executada Caroline de Jesus
David (folhas 69/71), e consequente regularização dos autos com válida citação, proceda-se o oficio de justiça à digitalização da
procuração outorgada pelos executados nos autos dos embargos à execução (nº 1012741-83.2016.8.26.0361) ao presente feito,
bem como, ao respectivo cadastro junto ao sistema SAJ para fins de intimação da presente pelaimprensa oficial. Regularizados
os autos e decorrido o prazo para eventual recurso, tornem. Expeça-se mandado de citação ao executado Miguel conforme
requerido à folha 70 (ultima parte). Intimem-se e cumpra-se. Mogi das Cruzes, 27 de janeiro de 2017.” - ADV: RUDSON HORTA
ANDRADE (OAB 322897/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), ROBSON HORTA ANDRADE (OAB 242869/SP), JAIME
ZUQUIM (OAB 11332/SP)
Processo 1002371-16.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - GABRIELA PIMENTEL DE OLIVEIRA
- AMUR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDAAMUR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - - CHERY BRASIL IMPORTAÇÃO,
FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. - Vistos.Atualmente, é notória a enorme quantidade de processos que
tramitam perante o Poder Judiciário. A jurisdição atual vem sendo qualificada como de massa (em contraposição à antiga
concepção da jurisdição artesanal). Nesse contexto, é imprescindível a utilização de formas alternativas de solução dos conflitos,
sob pena de não ser cumprido o mandamento constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF/88). A
cultura da conciliação vem assumindo um papel cada vez mais importante neste cenário, porque o acordo soluciona o conflito
de interesses de forma mais rápida, barata e eficiente, amoldando-se ao orçamento das partes e a suas reais necessidades, do
que é exemplo a Semana Nacional da Conciliação do CNJ. Recentemente, foi criado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania (CEJUSC) de Mogi das Cruzes. Tal órgão conta com significativo número de conciliadores qualificados (segundo
as regras do CNJ) e estrutura adequada para receber as partes e seus procuradores na fase de tentativa de conciliação dos
processos. Tal estrutura merece ser prestigiada e, por isso, ante os pedidos de fls. 337/339 e 340/341, a tentativa de conciliação
será feita no CEJUSC - Comarca de Mogi das Cruzes, com base no art. 139, V, do CPC. Sendo assim, remetam-se os autos ao
CEJUSC para designação de audiência. Com esta, intimem-se as partes por meio de seus advogados. Se houver acordo, tal
será homologado por este juízo. Caso não haja acordo no CEJUSC, os autos devem vir conclusos. Intime-se. - ADV: VIVIANE
FEIJÓ SIMÕES (OAB 198601/SP), FABIANA CAMACHO BAVA (OAB 311461/SP), FÁBIO SARMENTO DE MELLO (OAB 174661/
SP), MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP)
Processo 1002520-46.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETARIOS EM RESIDENCIAL ARUÃ ECO PARK - MARCELO MARCONDES DE MOURA - Cristiane Godoy Marcondes
de Moura - Cumpra a exequente o quanto determinado na r decisão de fls. 194, apresentando planilha atualizada do débito, no
prazo de 5 dias. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1002906-71.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial
Girassol - Rosival Alencar da Silva - Ciência da certidão do trânsito em julgado. Nada sendo requerido, no prazo de 5 dias, os
autos serão arquivados. - ADV: ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 246680/SP)
Processo 1003089-76.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Erro Médico - Claudilene da Silva Girardi - Hospital Regional
de Ferraz de Vasconcelos “Dr. Osiris Florindo Coelho” - - Roberto Enrique Kameo - - Matheus Bartolomeu de Siqueira Corradi
- - Robson Teixeira - - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona
Leste - CEAC LESTE - - Natalie de Moura Donato - - Sheila Magnusson - Vistos.Não havendo necessidade de outras provas,
declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias para apresentação de memoriais pelas partes, por se tratar
de processo digital, visto que é possível o acesso simultâneo aos autos.Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos
para sentença.Intime-se. - ADV: MARINELLA AFONSO DE ALMEIDA (OAB 217055/SP), SANDRA REGINA FRANCO LIMA (OAB
161660/SP), WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA (OAB 108486/SP), MARCIA REGINA LIMA PROENÇA (OAB 301339/SP),
LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP)
Processo 1003222-55.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Toshikatsu
Iwao - - Deborah Bianca Mello Iwao - Hesa 66 - Investimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Proceda-se o registro da Execução
no sistema.Tendo em vista o quanto ora determinado, as partes deverão doravante endereçar suas petições ao incidente, ou
seja: 1003222-55.2014.8.26.0361/01.Nos termos do art. 513, § 2º, inciso I, e art. 523, caput, ambos do Código de Processo
Civil, intime-se o executado pela imprensa, para que pague a quantia indicada (R$ 39.266,13, em 17/02/2017), devidamente
atualizada, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de ser acrescida ao valor devido, multa de 10% (dez por cento), e, para tal
hipótese, fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor do débito principal. Não efetuado tempestivamente
o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.
Decorrido o prazo de 15 dias referido acima, certifique-se; em caso de pagamento, dê-se ciência do depósito ao exequente, para
manifestação no prazo de 05 dias, com posterior conclusão dos autos para eventual extinção; não tendo havido o pagamento,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação.Não sendo apresentada impugnação, certifique-se e intime-se o exequente para requerer o que
de direito. No silêncio, ao arquivo.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO BAVA (OAB
160708/SP), ANA LUCIA DE SOUSA (OAB 305110/SP), FABIANA CAMACHO BAVA (OAB 311461/SP), JULIO NICOLAU FILHO
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