TJSP 11/04/2017 - Pág. 20 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
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se provocação em arquivo. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), CYBELE SILVEIRA PEREIRA
ANGELI (OAB 343190/SP), JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP)
Processo 0000828-16.2013.8.26.0236 (023.62.0130.000828) - Execução Fiscal - Taxas - O Município de Tabatinga - Rosana
Lopes - Vistos.Diante da certidão de fls. retro, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.Após, arquivem-se os autos.Int.
- ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/
SP)
Processo 0000999-56.2002.8.26.0236 (apensado ao processo 0001010-85.2002.8.26.0236) (236.01.2002.000999) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - A Fazenda do Estado de Sao Paulo - Barao Bordados Ind
e Com Lt - Vistos.1 - Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente.3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista
à exequente.4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.5 - Oficie-se ao SERASA.6 - Isento de custas. P.R.I.C.Ibitinga, 20
de março de 2017. - ADV: REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP), GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP),
DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP)
Processo 0001010-85.2002.8.26.0236 (236.01.2002.001010) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - A Fazenda do Estado de Sao Paulo - Barao Bordados Ind e Com Lt - LANCE JUDICIAL - LEILÕES ELETRÔNICOS
- Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à
exequente;3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei
6.830/80;Intime-se. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP),
GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP), DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP)
Processo 0001282-98.2010.8.26.0236 (236.01.2010.001282) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - A União
- Clínica Médica e Odontológica Dr Walter Secanho Jr Ltda - Vistos.1 - Ante a notícia de pagamento do débito fiscal, JULGO
PARCIALMENTE EXTINTA a execução em relação à CDA nº 365338486 com fundamento no artigo 924, II, do CPC.2- Com
relação à CDA nº 365338494, defiro a suspensão requerida;3 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80,
dando-se ciência à exequente;4 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º
do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), BRUNO RODRIGUES
RAPOSO (OAB 276759/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP)
Processo 0001395-47.2013.8.26.0236 (023.62.0130.001395) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- O Município de Tabatinga - W V Comercio e Cons Ltda - Vistos.Diante do certificado às fls. retro, expeça-se certidão para
inscrição na dívida ativa.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB
302027/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 0001684-68.1999.8.26.0236 (236.01.1999.001684) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- A Uniao - Supermercado Silva & Biazi Ltda - - Joao Vieira da Silva - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se
nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do item precedente, no
silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: DAGOBERTO DE SANTIS
(OAB 181901/SP), CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR (OAB 280917/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB
197076/SP)
Processo 0001846-72.2013.8.26.0236 (023.62.0130.001846) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - O Município
de Tabatinga - Carvalho & Camargo Serviço Médico Ltda - - Carina Soler de Camargo - - Euripedes Carlos de Carvalho Filho Vistos.Diante do certificado às fls. retro, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV:
ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 0002997-44.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002997) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - A União Rene Gereto Junior - Vistos.Ante a finalidade postulada às fls. 123/125, defiro o sobrestamento do presente feito, pelo prazo
de 60 (sessenta) dias. Decorrido, diga novamente a Fazenda. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Intime-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), LUZIA
APARECIDA JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/SP)
Processo 0003070-79.2012.8.26.0236 (236.01.2012.003070) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Fazenda Nacional - S.C.C.M.I. - Vistos.Fls. 97/101: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a
decisão atacada por seus próprios fundamentos. Informe a parte agravante se houve a concessão do efeito suspensivo.Int. ADV: CYBELE SILVEIRA PEREIRA ANGELI (OAB 343190/SP), JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP)
Processo 0004437-07.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004437) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - União - Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga - Vistos.Ante a finalidade postulada às fls. 95/96, defiro o
sobrestamento do presente feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido, diga novamente a Fazenda. No silêncio, prossigase nos termos da NEP. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), FELIPE AUGUSTO
VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)
Processo 0004697-02.2004.8.26.0236 (236.01.2004.004697) - Execução Fiscal - PIS - A Uniao - Juma Confeccoes Ltda Vistos.Fls. 155/156: Diante do parcelamento do débito, nos termos do artigo 151, VI, do CTN, defiro a suspensão do feito pelo
prazo de doze (12) meses. Transcorrido o prazo da suspensão, diga novamente a Fazenda e tornem os autos conclusos. No
silêncio, intime-se a exequente, pessoalmente, para que dê regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção. Int. - ADV: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO (OAB 130163/SP), CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR (OAB
280917/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP)
Processo 0004838-74.2011.8.26.0236 (apensado ao processo 0000354-79.2012.8.26.0236) (236.01.2011.004838) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - A Fazenda do Estado de São Paulo - Maresul Industria
e Comercio de Borados Ltda Epp - Euclides Maraschi Junior - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos
termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio,
arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB
112018/SP), MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP), VINICIUS MANAIA NUNES (OAB 250907/SP), JOAO CARLOS
MANAIA (OAB 90881/SP)
Processo 0004890-56.2000.8.26.0236 (236.01.2000.004890) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Economica Federal Cef - Salvador Luiz da Silva Me - Vistos.Fls. 79: Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV:
CYBELE SILVEIRA PEREIRA ANGELI (OAB 343190/SP), MARIA SATIKO FUGI (OAB 108551/SP), JULIO CANO DE ANDRADE
(OAB 137187/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º