TJSP 11/04/2017 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2326
2011
Linea Pereira Silva Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Lojas Riachuelo S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Guilherme de Barros Brandão (OAB: 376422/SP) (Fls: 08) - Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) (Fls:
48)
1093821-81.2013.8.26.0100/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Alfredo Attié - Embargte: COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - CTEEP - Embargdo: ALCIDES
FERREIRA DE ANDRADE - Embargda: Fundação CESP - Acolheram os embargos de declaração da CTEEP, para exclui-la
do polo passivo da ação, e rejeitaram os demais recursos. V.U. - Advogada: Sylvia Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP)
- Advogada: Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro (OAB: 155121/SP) - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/
SP) - Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP) - Advogado:
Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP)
1093821-81.2013.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Alfredo Attié - Embargte: ALCIDES FERREIRA DE ANDRADE - Embargda: Fundação CESP - Embargdo: COMPANHIA DE
TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - CTEEP - Acolheram os embargos de declaração da CTEEP, para excluila do polo passivo da ação, e rejeitaram os demais recursos. V.U. - Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP) - Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - Advogada:
Sylvia Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP) - Advogada: Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro (OAB: 155121/SP)
- Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP)
1093821-81.2013.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Alfredo Attié - Embargte: Fundação CESP - Embargdo: ALCIDES FERREIRA DE ANDRADE - Embargdo: COMPANHIA DE
TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - CTEEP - Acolheram os embargos de declaração da CTEEP, para exclui-la
do polo passivo da ação, e rejeitaram os demais recursos. V.U. - Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP) - Advogado: Alfredo
Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Advogada: Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro (OAB: 155121/SP) - Advogada: Sylvia
Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP)
1096678-95.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Felipe Ferreira - Apelante:
Silvana Aparecida de Morais - Apelado: Arthur Lundgren Tecidos S/A . Casas pernabuanas. - Deram provimento ao recurso com
a concessão do benefício da assistência judiciária. V. U. - Advogada: Lúcia Libério Ramos Ferreira (OAB: 384056/SP) (Fls: 6) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
1097501-69.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Felipe Ferreira - Apelante:
Tatiane de Jesus Rodrigues Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: CLARO S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Thais Cristine Barreto Nogueira (OAB: 376426/SP) (Fls: 10) - Advogado: Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) (Fls:
70)
1097876-75.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Sartorelli - Apte/
Apdo: VICENTE DE JESUS ROQUE ME - Apelado: Consórcio de Urbanização Salto - Apdo/Apte: OMNI CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA ME - Rejeitada a preliminar, negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado: Emerson Luis de
Oliveira Reis (OAB: 171273/SP) (Fls: 5) - Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Advogada: Andréa Pitthan
Françolin (OAB: 226421/SP) - Advogado: André Raphael Corrêa (OAB: 20152/SC) (Fls: 40)
1104427-66.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vianna Cotrim - Apelante:
Elivaldo Iziderio dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Maritima Seguros S.a. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP) (Fls: 8) - Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) (Fls:
109)
1131357-58.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Bonilha Filho - Apelante: Y
K K do Brasil Ltda - Apelada: Silvia Marina Perez da Fonseca - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ivan
Alves de Andrade (OAB: 194399/SP) (Fls: 18) - Advogado: Fernando Brasil Greco (OAB: 220898/SP) (Fls: nc)
2002555-63.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Felipe
Ferreira - Agravante: WAGNER ALBERTO TOLEDO - Agravado: Bandeirante Energia S/A - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: João Luiz Lopes Junior (OAB: 256204/SP) (Fls: 54)
2002926-27.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Bonilha Filho
- Agravante: Eraldo Pereira Maia - Agravado: EMPREENDIMENTOS MARCHI LTDA - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jaime dos Santos Penteado (OAB: 183112/SP) (Fls: 18) - Advogada: Dulce Aparecida da Rocha Piffer (OAB: 165341/
SP) - Advogado: Fausto Pagetti Neto (OAB: 119154/SP) (Fls: 17) - Advogado: Dino Pagetti (OAB: 10620/SP) (Fls: 17)
2003491-88.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Vianna Cotrim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º