TJSP 11/04/2017 - Pág. 2419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
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Oliveira Carvalho). - ADV: ADRIANA FERREIRA DA SILVA (OAB 220365/SP)
Processo 0002289-50.2017.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001146-16.2014.8.26.0666 - Vara Única do
Foro de Artur Nogueira) - L.S.V. - A.A.V. - Vistos.Para cumprimento do ato deprecado, encaminhe-se o mandado de prisão
por oficial de justiça à Delegacia Seccional de Polícia local.Após, devolva-se a presente ao MM. Juízo deprecante, com as
homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP)
Processo 1000528-64.2017.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K.G.M.S. - - D.M.M.S. - C.S. Vistos.1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes em audiência realizada no
Cejusc (fls. 25).2. Em consequência julgo EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de
Processo Civil.3. Custas e despesas processuais na forma da lei.4. Expeça-se ofício para abertura de conta, conforme requerido
no item “02” das fls. 25.5. Apresentado o número da conta e o endereço da empregadora do requerido, oficie-se à empregadora
para desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento.6. Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se. Intime-se. ADV: JOSE MADALENA (OAB 145888/SP)
Processo 1000777-49.2016.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - M.A.C. - V.C. - Vistos.Arquivem-se
os autos.Intime-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP)
Processo 1000855-09.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.F.V. - S.F.V. - Ao
exequente: manifestar-se sobre a Justificativa apresentada. - ADV: THAIS ARAUJO (OAB 363113/SP), ALEXANDRE ROBERTO
DE OLIVEIRA (OAB 355272/SP)
Processo 1001816-47.2017.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.S. - Vistos.Defiro a gratuidade processual.
Providencie a Serventia certidão atualizada do casamento das partes (fls. 13) e tornem imediatamente conclusos.Intime-se. ADV: MURILO GILBERTO MOREIRA (OAB 375350/SP)
Processo 1001821-06.2016.8.26.0408 - Arrolamento de Bens - Família - Elena Fernandes de Assis - Deverá o inventariante
comparecer em cartório para prestar compromisso. - ADV: ANGELA MARIA PINHEIRO (OAB 112903/SP)
Processo 1001873-65.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Alimentos - BRUNO MATEUS DE ALMEIDA - W.P. Exequente: Regularizar sua representação processual, mediante outorga de procuração em seu nome, representado ou assistido
pela mãe, ao advogado. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP)
Processo 1002763-38.2016.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Casamento - S.C.L.V. - - V.L.G.V. - Ciência às partes do ofício
de página 72. - ADV: NATHALIA CARNEVALLE (OAB 323863/SP)
Processo 1003080-36.2016.8.26.0408 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.V.G. - F.K. - Certidão
de honorários disponível para impressão. - ADV: SAMUEL CEZARIO BACHIEGA (OAB 359596/SP), YASSER JOSÉ CORTI
(OAB 208837/SP), ELIZANGELA REGINA DIAS SILVA (OAB 369075/SP)
Processo 1003241-46.2016.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.N. - S.N.N. - Ciência às partes do ofício de
página 56. - ADV: JULIANA BELTRAMI DA SILVA LIMA (OAB 171935/SP), LUIZ AUGUSTO DE OSORIO CARVALHO RIBEIRO
(OAB 361166/SP)
Processo 1003418-10.2016.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.O.A.C. - M.C. - Ciência às partes do ofício de
página 74. - ADV: LEOPOLDO BARBI (OAB 153735/SP)
Processo 1004990-98.2016.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.M.R.C.A. - - J.C.A.S. - Ciência às partes do
ofício de página 43. - ADV: ELAINE SALETE BASTIANI (OAB 185128/SP)
Processo 1005008-22.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Alimentos - E.M.S. - - L.G.M.S. - L.M.S. - Vistos.1. Dou
por regularizada a representação processual dos requerentes com os mandatos juntados a fls. 39/40.2. Fixo em favor dos
menores Eloiza e Lucas alimentos provisórios em 1/3 do salário-mínimo, todo dia 15 de cada mês, a partir da citação, adotado
o mínimo como renda presumida.3. Designo audiência para o dia 15/05/2017, às 14:00 horas. A audiência será realizada no
CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum. 4. Citese e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente
citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício
da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório
(pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e
transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois
por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação
(oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas
a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte
autora apresentar resposta à reconvenção).6.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Intime-se. - ADV:
ANDREWS FELIPE BELLEZE (OAB 353946/SP)
Processo 1005333-94.2016.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.C.M.C. - L.C.C. - Ciência às partes do ofício
juntado às páginas 58. - ADV: CAMILA DE FATIMA AUGUSTO DE AGUIAR (OAB 293789/SP)
Processo 1005822-34.2016.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R. - F.C.S.R. - Ciência ao requerente do rol de
testemunhas apresentado, bem como dos documentos as fls. 72/77. - ADV: SUSANE JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB 337887/SP),
DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), DANIELA APARECIDA PALOSQUI (OAB 279941/SP)
Processo 1006449-72.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.H.S.O. - L.F.O. Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: PAULO HENRIQUE GUIMARÃES (OAB 262141/SP), ALEXANDRE
FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP)
Processo 1006612-18.2016.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.P.O.A. - P.E.O.A. - Defensor(a)
do(a) autor(a): de acordo com o Comunicado CG 2290/2016-TJ/SP, proceder a distribuição, por peticionando eletrônico
obrigatório, da Carta Precatória já disponível no sistema, devendo comprovar a distribuição. - ADV: MURILO DE ALMEIDA
BASTOS (OAB 202857/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º