TJSP 11/04/2017 - Pág. 2710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
2710
segundo informado, a empresa já não esta em funcionamento, defiro. Anote-se.Int. - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES
DOS SANTOS (OAB 170748/SP), RICARDO CORREA (OAB 269957/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), JOSE
ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP)
Processo 0000461-61.2015.8.26.0449 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.J.S.N. - Por força do
que estabelece o art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, diante do silêncio da(o) exequente, impõe-se a extinção do
processo.Assim, observado o artigo de lei supra indicado, JULGO EXTINTO o processo sem análise de mérito. Oportunamente,
desde que cumpridas as formalidades legais, arquive-se.Dê-se ciência ao Dr(a) Promotor(a) de Justiça.Custas pela(o) exequente.
Arbitro honorários em 70% da tabela. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. P.R.I.C. - ADV: PAULO SERGIO COSTA
(OAB 83734/SP)
Processo 0000537-85.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA ELIZABETE
LOPES DE OLIVEIRA - Banco BMG S/A - Manifeste-se o(a) requerente. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), JÉSSICA
CARLA BARBOSA GREGÓRIO (OAB 356713/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0000724-06.2009.8.26.0449 (449.01.2009.000724) - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - Eunice Prado Nunes - Fls. 491, segundo parágrafo - Oportunamente, observe-se (intimação de Nice
via oficial de Justiça para a audiência que for marcada).Fls. 492, primeiro parágrafo:Defiro a pesquisa de endereço via sistema
da receita federal, seguindo a resposta. Assim, vez que o endereço encontrado já está nos autos, dê-se ciência. No que se refere
a outros órgãos públicos a requerente deverá apresentar, no prazo de 10 dias, o nome dos destinatários e o endereço completo.
Após tornem para apreciação. Fls. 492, segundo parágrafo com pedido para que seja aplicada a pena de confissão ficta, indefiro
já que o requerido não foi intimado da audência (vide fls. 483).Documento de fls. 488 - Dê-se ciência a Dra. Promotora de
Justiça.( Resultado da consulta: End: Estr. Vicinal Oswaldo C.. Coelho Nunes, s/n-CXP 15-BAIRRO GODOY-PIQUETE) - ADV:
JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP), IDALINA MARIA ELOY DA SILVA (OAB 158366/SP), ERIKA PATRICIA
DE FREITAS (OAB 121165/SP), LILIANI APARECIDA DOS SANTOS MACHADO (OAB 367731/SP)
Processo 0000781-14.2015.8.26.0449 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.O. - Defiro o pedido de
fls. 76/77, expedindo-se o edital pertinente. - ADV: DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP)
Processo 0000793-28.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCO ANTONIO SENE
- BRADESCO SAÚDE S/A - FASE DE EXECUÇÃO:Fls. 129 e seguintes - Diante do noticiado (acordo e pagamento), JULGO
EXTINTA a execução e o faço com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pelo(s) exequente(s).Oportunamente,
arquive-se.P.R.I.C. - ADV: MAURÍCIO FERNANDO DOS SANTOS LOPES (OAB 210954/SP), ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0000806-27.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum - Alimentos - R.R. - S.R.R. - - W.R.R. - R.M.R. - O AR de
fls. 53v não foi assinado pelo requerente. Assim, aguarde-se por mais cinco meses eventual manifestação dos procuradores.
No silêncio, diante do certificado a fls. 50 e 54 (desde setembro de 2016 o processo está parado), tornem para extinção e
arquivamento. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP)
Processo 0000920-63.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - MATHEUS LEANDRO
TOMÉ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Fls. 484/497: Contestação apresentada por J.C. Furquim - Manifestemse as partes. - ADV: WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/SP), MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (OAB 309863/
SP), MARCO ANTONIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 262108/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), RICARDO
CORREA (OAB 269957/SP)
Processo 0000920-63.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - MATHEUS LEANDRO TOMÉ
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Pelas razões já explicitadas na decisão de fls. 461, indefiro o pedido de denunciação
de REGIANE APARECIDA TOME SIQUEIRA agora deduzido no item 4 de fls. 495.Documento de fls. 512 e seguintes - Dê-se
ciência.Estabelecida tal premissa, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que prendem produzir, justificando. ADV: MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (OAB 309863/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), MARCO ANTONIO
HENRIQUE DA SILVA (OAB 262108/SP), RICARDO CORREA (OAB 269957/SP), WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB
348502/SP)
Processo 0000920-63.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - MATHEUS LEANDRO
TOMÉ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Certifique-se, se o caso, eventual decurso de prazo para manifestação
da Prefeitura Municipal, nos termos da deliberação de fls. 626. Para controle, assinalo que o requerente e a empresa J.C.
Furquim já indicaram as provas que pretendem produzir, conforme fls. 628/630 e 631/632. Sem prejuízo, antes da decisão de
saneamento, diante do afirmado no penúltimo parágrafo de fls. 629 (o requerente não faz objeção a eventual designação de
audiência de conciliação), digam os demais interessados, no prazo de 05 dias, se têm interesse na designação dessa audiência.
Desde logo assinalo que o silêncio será interpretado como desinteresse. - ADV: WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB
348502/SP), MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (OAB 309863/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), RICARDO
CORREA (OAB 269957/SP), MARCO ANTONIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 262108/SP)
Processo 0000920-63.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - MATHEUS LEANDRO
TOMÉ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Para controle anoto petição do Município com expressa concordância a
audiência de conciliação (fls. 637). Se o caso, certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação dos outros requeridos,
nos termos do último despacho de fls. 633. - ADV: MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (OAB 309863/SP), WAGNER DE CARVALHO
MENDES (OAB 348502/SP), MARCO ANTONIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 262108/SP), RICARDO CORREA (OAB 269957/
SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP)
Processo 0000920-63.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - MATHEUS LEANDRO
TOMÉ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Para controle anoto que na decisão de fls. 460/461 o pedido de denunciação
a lide da empresa J.C. Furquim Movimento Artístico - ME foi deferido; constando a contestação dessa empresa a fls. 484
e seguintes.Observo, todavia, que o nome do advogado dessa empresa, Dr. Marco Antonio Henrique da Silva, OAB/SP n.
262.108 (vide instrumento de procuração de fls. 479) não foi incluído no sistema e nas publicações a partir de 499, 627, 634 e
639. Assim, para evitar futura arguição de nulidade determino não só a anotação do nome do procurador referido no sistema,
como também que os despachos/decisões referenciados sejam republicados agora com o nome do advogado da empresa J.C.
Furquim Movimento Artístico - ME.Fls. 641/644: Anote-se no sistema e inclua-se nas publicações. - ADV: RICARDO CORREA
(OAB 269957/SP), MARCO ANTONIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 262108/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/
SP), MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (OAB 309863/SP), WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/SP)
Processo 0000930-78.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000930) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Greca
Transportes de Cargas Ltda - Planex Engenharia Ltda - Fls. 212/214: Dê-se ciência.Aguarde-se por mais 60 dias a manifestação
do exequente. - ADV: NELSON PILLA FILHO (OAB 294164/SP), JOSE ALEXANDRINO DOS REIS (OAB 66956/RJ)
Processo 0000998-57.2015.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.D.M.S. - C.H.X.S. - Fls. 83/87: Manifestem-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º