TJSP 11/04/2017 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
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Processo 0000615-68.2017.8.26.0236 (processo principal 0006008-23.2007.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Mário Edinael Ferreira - Mário Edinael Ferreira - Fls. 13/18: Manifeste-se o exequente.
- ADV: MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP), CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB
20319/SP)
Processo 0000906-68.2017.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000946-50.2016.8.26.0274 - 1 VARA) ARNALDO BORALLI e outro - MANOEL DE SOUZA PAULO e outro - Designo o dia 15 de maio de 2017, às 13h30m, para
a oitiva das testemunhas arrolada pelos requerido Expeça-se o necessário. Após, devolva-se com as cautelas de praxe. Int.
- ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), LUIZ
ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP)
Processo 0003400-37.2016.8.26.0236 (processo principal 0006655-13.2010.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Daiane Cristina de Souza - Banco do Brasil Sa - Fls. 105: Manifeste-se a exequente. - ADV:
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), VERIDIANA CARPIGIANI (OAB 209408/SP), EUGENIO
CARPIGIANI NETO (OAB 59709/SP)
Processo 0003500-89.2016.8.26.0236 (processo principal 0003608-94.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Aes Tietê Sa - Providencie o exequente, a fim de instruir o mandado a ser expedido, a juntada de
documento hábil a identificar o imóvel objeto da reintegração. Providencie também, a impressão e o encaminhamento do alvará
expedido. - ADV: MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000080-93.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Fls. 125/126: ciência, às partes, acerca do ofício recebido. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000413-11.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fique o(a) autor(a) ciente de que houve a expedição de mandado de Busca e Apreensão,
tendo o mesmo sido encaminhado à Central de Mandados para integral cumprimento. Deverá providenciar os meios necessários
para o integral cumprimento do mesmo. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1000434-84.2016.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - COLORPELLI COMÉRCIO DE
COUROS EIRELI EPP - Fls. 19: manifeste-se o exequente. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), RICARDO
CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP)
Processo 1000749-78.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Propriedade - Ivaneide Aparecida Ferreira da Silva - - Maria
Cristina Ferreira da Silva - Fls. 45: manifeste-se o autor sobre a devolução da carta de citação (motivo da devolução: mudou-se).
- ADV: FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (OAB 326204/SP)
Processo 1000820-80.2017.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - VALCIR ALVES
DA SILVA - Designo audiência de tentativa de justificação prévia para o dia 25 de abril de 2017, às 13h30m. As testemunhas
deverão comparecer independente de intimação. Cite-se a ré nos termos do art. 562 do CPC. Int. - ADV: EDEMILSON SEROTINI
(OAB 225234/SP)
Processo 1000968-91.2017.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Manifeste-se
o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 37, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV:
FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1001062-73.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A Fls. 106/107: Manifeste-se o exequente, no prazo legal, sobre o resultado da ordem de bloqueio de valores realizada junto ao
Bacenjud, requerendo o que entender necessário para o andamento do feito. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB
71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1001063-29.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dorival
Donisete Leite - MARMORARIA CARLOS LTDA ME - Fls. 317/318: Ciência às partes da resposta do Serasa juntada aos autos. ADV: LUCAS MORENO PROGIANTE (OAB 300411/SP), ERIC FABIANO PRAXEDES CORRÊA (OAB 264461/SP)
Processo 1001107-14.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- JOAQUIM DE SANTANA & CIA TRANSPORTES LTDA - ME - Telefônica Brasil S/A - Providencie o executado, a impressão
e o encaminhamento do alvará expedido. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), JOSINA
GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), BRUNO RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/SP)
Processo 1001130-86.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Bancários - C.F.E. - A hipossuficiência de recursos financeiros
para a concessão do benefício da assistência judiciária ou o diferimento do recolhimento das custas iniciais ao final necessita
estar demonstrado pelo requerente quanto à sua impossibilidade momentânea para custear as despesas.Não basta o simples
pedido ou a declaração de pobreza, pois segundo a Constituição Federal para ser concedida a assistência tem que estar
provado a insuficiência de recursos. Nestes termos, venham aos autos, no prazo de 15 dias, documento hábil que comprove tal
pedido. Após, tornem cls para apreciação. Int. - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP)
Processo 1001138-63.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios,
fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro
na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente
eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis
mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s)
deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo
declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento
de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo
de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos,
mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até
6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s)
advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários
advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter
ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para
a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se
de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou
semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido
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