TJSP 11/04/2017 - Pág. 99 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
99
todos os endereços obtidos através dos sistemas BacenJud, Infojud, Renajud e SIEL, expedindo-se o necessário.Resultando
infrutíferas as diligências nos endereços obtidos, cite-se a parte ré por intermédio de edital, com o prazo de 20 dias.Int. - ADV:
NAIRA ADRIANA FERREIRA SOUTO (OAB 89238/SP)
Processo 1006913-57.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Hofbauer Lourenço da
Silva - Maria das Graças Pereira de Moraes - Vistos.Homologo, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo
celebrado pelas partes, descrito na petição acostada a fls. 32/35.Em cartório, aguarde-se o cumprimento do acordo, observandose o prazo estipulado pelas partes (15.05.2017), findo o qual, em nada sendo requerido, presumir-se-á cumprida a avença, com
a consequente extinção da ação, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC.Int. - ADV: MARIA ROSELI DOS SANTOS MARTINS
(OAB 381065/SP)
Processo 1007932-69.2014.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.M.P. - - M.A.C. - F.E.S.P. - Vistos.Manifestese a Fazenda do Estado.Int. - ADV: SANDRA GOMES PAIXÃO (OAB 324989/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB
300925/SP), MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 1007987-83.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Cleonice da Silva Ribeiro Dias Ideal Instituto de Educação Avançada e Eventos Ltda Me - - Instituto Latino de Ciência e Tecnologia (Sistema Objetivo de Ensino
Ltda. Me) - Vistos.Em pesquisa junto aos sistemas disponibilizados pelo Tribunal de Justiça, para obtenção do atual endereço
do corréu Instituto Latino de Ciência e Tecnologia, o Juízo não obteve êxito, pois o CNPJ fornecido pela autora consta como
inválido.Assim, oficie-se à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a ficha cadastral atualizada de referida
empresa, cuja descrição encontra-se na petição inicial.Int. - ADV: CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN (OAB 200072/SP),
MARCELO PICCHI (OAB 214577/SP)
Processo 1008046-37.2016.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.D.P. - - A.S.P. - Ciências às partes: 1Ao(À) advogado(a) indicado pelo convênio OAB/Defensoria Pública: Certidão de Honorários expedida e disponível no sistema
para impressão, instrução com cópias e encaminhamento. 2- Mandado de averbação do divórcio disponível no sistema para
impressão, instrução com cópias necessárias e encaminhamento. 3- Retirar em cartório a Carta de Sentença à partir do quinto
dia útil (a contar da data da publicação deste no DJE). - ADV: JOSE CASSIANO SOARES (OAB 198475/SP), RICARDO COSTA
RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 155925/SP)
Processo 1008231-46.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - C.A.P. - S.M.T. - 1.
Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, providencie a parte autora a distribuição da carta precatória de fls. 186/187,
comprovando-se nos autos no prazo de 30 dias, observando-se a proximidade da audiência designada nos autos. 2. Na inércia,
intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3. Certificado o decurso
do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. - ADV:
DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP), ELIANA ROSSIGNATTI (OAB 180229/SP)
Processo 1008551-96.2014.8.26.0248 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F.H.O. - W.S.B.O.
- V.S.B. - 1. Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, providencie a PARTE RÉ a distribuição da carta precatória de fls.
724/725, comprovando-se nos autos no prazo de 30 dias, observando-se a proximidade da audiência designada nos autos. ADV: MONIQUE MARCELINO (OAB 329626/SP), SABRINA CATUZZI ARAUJO (OAB 286348/SP)
Processo 1008774-78.2016.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.G. - - T.S.G. - F.M.G. - 1- Ante
a(s) certidão(ões) retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente ao cumprimento da
intimação da parte ré, no prazo de 30 dias, recolhendo as despesas necessárias à realização do ato, se o caso.2- Na inércia,
intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.3- Certificado o decurso
do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. - ADV:
CYNTHIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 295002/SP)
Processo 1009306-86.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.A.D. - E.S.D. - A.A.C.J.
- Vistos em saneamento.Partes legítimas e bem representadas, concorrendo ao autor interesse de agir, pois utilizou a via
adequada para obter a pretensão jurisdicional almejada.Não visualizando qualquer irregularidade a ser sanada, dou o processo
por saneado.Assim, fixo como pontos controvertidos: ser ou não o autor filho da parte ré; em caso positivo, a necessidade
do menor nos alimentos e a possibilidade do genitor no pagamento destes; qual o melhor horário de visitas que atende o
interesse do menor, bem como o das partes.Para o deslinde da controvérsia, defiro a produção de prova pericial e oral, sendo
esta produzida se necessário. Para realização da perícia, oficie-se o IMESC solicitando o agendamento de data e horário
para realização do exame hematológico. Oportunamente, e se necessário, designarei audiência de instrução e julgamento,
oportunidade em que serão inquiridas testemunhas a serem arroladas no prazo de 15 dias a contar da intimação do despacho
que determine a data da audiência.Intime-se - ADV: CARLOS AUGUSTO DE FREITAS LEITAO (OAB 118369/SP), DANIELA
FATIMA BARBIERI SANCHES (OAB 193344/SP)
Processo 1009494-79.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Célio Tenório de Jesus - - Clarice
Aranda da Silva de Jesus - Zf do Brasil Ltda. - - João Antonio Silveira Moraes - - Elisa Maria Gonçalves Moraes - - Nair Fátima
de Freitas Feliciano - - Antonio Carlos Barreto dos Santos - - Sidney Giachetto - - Carlos Alberto Casarin - - Maria José Buzinaro
Casarin - - Suely Garcia Bueno - - Luiz Carlos Feliciano - 1. Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, providencie a parte
autora a distribuição das cartas precatórias de fls. 172/173 e 174/175, comprovando-se nos autos no prazo de 30 dias. 2.
Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3. Certificado o
decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. ADV: BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP), MAURICIO CORREA DE CAMARGO (OAB 138121/SP)
Processo 1009678-98.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Instituto de Ensino Superior
de Indaiatuba - IESI - Letícia Inagaki Rodrigues - Vistos.Homologo, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o
acordo celebrado pelas partes, descrito na petição acostada a fls. 43/45.Em cartório, aguarde-se o cumprimento do acordo,
observando-se o prazo estipulado pelas partes (20.05.2018), findo o qual, em nada sendo requerido, presumir-se-á cumprida a
avença, com a consequente extinção da ação, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC.Int. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA
SILVA (OAB 178403/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP)
Processo 1010176-34.2015.8.26.0248 (apensado ao processo 1007023-27.2014.8.26.0248) - Embargos à Execução Recuperação judicial e Falência - Editora Gráficos Burti Ltda - Norquima Produtos Químicos Ltda - Vistos.Cumpra-se o V.
Acórdão, certificando-se nos autos principais o efeito suspensivo concedido nestes embargos.No mais, aguarde-se a audiência
designada a fls. 167.Int. - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/
SP), KELLY DE CAMPOS KAWAGISHI PICAZIO (OAB 288995/SP), GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO (OAB 107460/
SP)
Processo 1010176-34.2015.8.26.0248 (apensado ao processo 1007023-27.2014.8.26.0248) - Embargos à Execução Recuperação judicial e Falência - Editora Gráficos Burti Ltda - Norquima Produtos Químicos Ltda - Ciência, à parte embargada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º