TJSP 12/04/2017 - Pág. 1181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
1181
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2017
Processo 1000226-08.2017.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo Silvestre Correia
- Ante o quanto retro comprovado, esclareça o autor emendando-se o pedido inicial, indicando a cota parte a que tem direito
sobre o valor depositado judicialmente. - ADV: AILTON APARECIDO TIPÓ LAURINDO (OAB 206383/SP), MARCELA UGUCIONI
DE ALMEIDA (OAB 354609/SP)
Processo 1000386-67.2016.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - C.N.S. - Considerando a mensagem retro juntada e
sendo que o quadro de peritos nesta área está limitada somente a ambos os médicos já designados, restituo ao encargo o Dr.
Valmor Portella solicitando o agendamento da perícia na residência do interditando o mais breve possível, esclarecendo que se
trata da quinta reiteração.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001292-28.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - CINTIA CRISTINA MARCELINO - ISRAEL SILVA
MARCELINO JÚNIOR - Fls. 292/295: suspenda-se a presente ação pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, manifestando a
inventariante ao final. - ADV: CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO (OAB 164659/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB
264367/SP), JUAREZ BARBOSA ARAUJO (OAB 336494/SP)
Processo 1001799-81.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - E.R. - Decisão - Interlocutória - ADV: FRANCISCO
TEIXEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 134033/SP)
Processo 1002317-71.2017.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Andre Benedito Ramos - FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL - Na forma de que dispõe os artigos 659 a 673 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença para que
produzam seus efeitos do direito o pedido de ajudicação de fls. 01/04, destes autos de Arrolamento Sumário - Inventário e
Partilha do espólio de Odete de Paula representado por Andre Benedito Ramos.Em consequência, adjudico ao único herdeiro o
seu respectivo quinhão, ressalvados erro e direitos de terceiros.Oportunamente, com o trânsito em julgado da presente decisão,
após a vinda aos autos da certidão negativa municipal, da comprovação da formalização de procedimento administrativo junto
ao Posto Fiscal, e posterior manifestação favorável aos autos pela Fazenda Pública Estadual, expeça-se carta de adjudicação.
Sem prejuízo, DEFIRO o pedido para expedições de alvarás judiciais feito pelo inventariante à fl. 03. Com o trânsito em julgado,
expeçam-se Alvarás Judiciais com prazos de validade de sessenta (60) dias cada, autorizando o inventariante a proceder as
retiradas de valores bloqueados referentes aos benefícios previdenciários junto ao Banco do Brasil S/A e Banco Bradesco S/A,
comprovados à fl. 13 em nome da autora da herança.Após, tudo cumprido e atendidas as regulares exigências, arquivem-se os
autos.Ciência à Fazenda Pública Estadual.Após, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP),
CARLA SABRINA DE SOUZA (OAB 196415/SP)
Processo 1002890-12.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - C.B. - Fls. 19/20: ciente. No mais, conforme fls.
15/16. - ADV: CLAUDIA CRISTINA SIQUEIRA PICCIN (OAB 342558/SP)
Processo 1003317-09.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.T.S.C. - Considerando que frustrada a citação e
cumprimento da liminar concedida, e, tendo em vista posterior requerimento de aditamento à fl. 48, determino por ora, manifestese a autora se reitera referido pedido.Intime-se. - ADV: SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP)
Processo 1003503-32.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.A. - Autora providenciar a
impressão, instrução e encaminhamento de precatória retro, devendo comprovas aos autos sua distribuição. - ADV: CAMILA
GREVE ROSSINI (OAB 378590/SP)
Processo 1003552-44.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.C.S. - - K.H.C.S. D.A.S. - Face ao disposto no artigo 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino à instituição financeira abaixo
mencionada providências para proceder à transferência da importância de R$ 94,00 (acrescida de juros e correção monetária
porventura existentes), parcela nº 01, depositada aos 28/04/2015, em conta judicial nº 4200130815483, referente ao presente
feito, para a agência 2977, do Banco Caixa Econômica Federal, depositando na conta corrente nº 18622-8, de titularidade de
Paulo Fernando Bianchi, CPF nº 821.960.018-72. - ADV: FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP),
MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), THAÍS ALBERS NEGRUCCI (OAB 358547/SP)
Processo 1003663-57.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Modesto Perissotto - Lucas
Fernando Perissotto - - Milene Cristina Perissotto - Trata-se a presente de ação de ARROLAMENTO dos bens deixados por
MARIA EMÍLIA BARCO PERISSOTTO, com interesses de herdeiros maiores e capazes.Nomeio inventariante o SR. LUIZ
MODESTO PERISSOTTO, independente de compromisso firmado aos autos.Por ora, deixo de apreciar o plano de partilha.
Apresente o inventariante aos autos, documentos faltantes, pertinentes aos bens e herdeiros, a seguir:I-prova de condição
de herdeiro do Sr. Luiz Modesto Perissotto;II-comprovação de valor venal do bem; Cumprido, tornem para apreciar o plano de
partilha. Int. - ADV: MOYSES ROBERTO (OAB 53509/SP)
Processo 1003763-12.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F. - Defiro a gratuidade. Trata-se
a presente de ação de guarda cumulada com regulamentação de visitas e alimentos. Com isso e num prazo de quinze (15) dias
sob pena de indeferimento da inicial, proceda a parte interessada a emenda do polo ativo.Cumprido, ao Cartório do distribuidor
para a retificação da “classe” do presente feito.Ciência ao M.P.Intime-se. - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 1004617-40.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.J.S. - L.D.S. - Cumpra-se
conforme fl. 258 - parte final; ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. - ADV: EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB
183835/SP), THIAGO VINICIUS TREINTA (OAB 305641/SP)
Processo 1004758-59.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - G.A.P.H. - Fls. 129: cumpra a serventia, nos exatos
termos em que determinado às fls. 100, aditando-se a carta precatória de fls. 80/92, para novas diligências pelo Sr. Oficial de
Justiça no intuito da realização da citação do corréu ALEXANDRE, e não como consta às fls. 111/122. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004951-74.2016.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.C. - Fls. 93/97: considerando que a ora exequente
não integrou o polo na presente ação de conhecimento, necessário que o referido pedido de cumprimento de sentença seja
processado como incidente em apenso. Providencie a parte interessada.Aguarde-se por 30 dias; decorrido sem manifestação,
tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: RENALDO MARQUES JUNIOR
Processo 1005034-61.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.S. - Fls. 238: expeça-se certidão de honorários.
No mais, conforme fls. 233. - ADV: MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE (OAB 218119/SP)
Processo 1005488-70.2016.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Julio Cesar Nunes da Silva
- Em consonância à decisão de fls. 119, nos termos do artigo 906 do CPC informe a representante legal do menor se não tem
interesse na transferência de valores ao invés de expedição de guia de levantamento, fornecendo para tanto, agência, banco
número da conta, titular e CPF/CNPJ.Int. - ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP)
Processo 1005714-75.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.G. - I.F.G. - TERMO DE AUDIÊNCIA
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