TJSP 12/04/2017 - Pág. 1230 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2327
1230
VISTA
Nº 0000433-61.2004.8.26.0067/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Borborema - Embargte: Prefeitura
Municipal de Borborema - Embargdo: Geraldo Germano Ulrich - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gustavo Miquelin Fernandes (OAB: 294915/SP) - Emerson Alencar Martins
Betim (OAB: 137821/SP) - Marcel Martins Costa (OAB: 10715/MS) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003813-22.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Isabela Mello de Mattos Gama
Botto (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Isaura Helena Mello de Mattos (E por seus filhos) - Agravado: São Paulo
Previdência Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Joelma Lopes Nascimento (OAB: 296162/SP) - Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) - Lucas Leite Alves (OAB:
329911/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005523-97.2012.8.26.0575/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São José do Rio Pardo - Embargte:
Antonio Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Municipal de Previdência de São José do Rio Pardo - Imp - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Moises Potenza
Gusmão (OAB: 225823/SP) - Ricardo Augusto Possebon (OAB: 106778/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005802-52.2008.8.26.0372/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Mor - Embargte: Lauro Antônio
Alves Teixeira - Embargte: Anésia Ferreira de Barros Pereira - Embargte: Elza Martins Alves - Embargte: João Batista de
Barros Alves - Embargte: Weldi Clemente Alves - Embargte: Virgínia Amélia Alves Teixeira - Embargte: José Lourival de Barros
Alves - Embargte: Erika Alves Teixeira Matheus - Embargte: Carlos Alberto Matheus - Embargte: Christriane Alves Teixeira
Matheus - Embargte: João Carlos Matheus - Embargdo: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Sampaio (OAB: 28813/SP) - Victor
Franchi (OAB: 297534/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006098-85.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo
Previdência Spprev - Embargda: Christina Riquetto (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Danilo de Sá Ribeiro (OAB:
190405/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006373-68.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Essencial Sistema de Segurança Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Katia Leite (OAB: 182476/SP) - Marcos Vinicius Sales dos
Santos (OAB: 352847/SP) - Renato Carlo Correa (OAB: 144651/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0007186-18.2009.8.26.0533/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: PENTAPACK
EMBALAGENS LTDA - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marco Antonio Pizzolato (OAB: 68647/SP) - Mayana Cristina
Cardoso Cheles (OAB: 308662/SP) - Alex Sucaria Batista (OAB: 155761/SP) - Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP)
- Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009996-95.2011.8.26.0047/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Assis - Embargte: Jose Candido
Barbosa - Embargdo: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Benedito Chiqueto (OAB: 149159/SP) - Rodrigo dos Santos Chiqueto
(OAB: 196719/SP) - Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0020141-27.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Indústrias
Nucleares do Brasil S/A - INB - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: 114294/RJ) - ardson soares
junior (OAB: 109353/RJ) - Lisia Turra Bocchese (OAB: 350327/SP) - Antonio Teixeira dos Santos (OAB: 342498/SP) - Ana Lucia
Marino Rosso (OAB: 108117/SP) - Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0027446-96.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ana Maria
Bargmann Albano (Justiça Gratuita) - Embargte: Celma de Queiroz Prado (Justiça Gratuita) - Embargte: Cláudio Antonio
Machado da Costa (Justiça Gratuita) - Embargte: Cristiany Aparecida Passos Silva Brito (Justiça Gratuita) - Embargte: Denise
Zocollaro Correia (Justiça Gratuita) - Embargte: Edilaine Gracioli Neves (Justiça Gratuita) - Embargte: Elenice da Silva (Justiça
Gratuita) - Embargte: Erika Elizabeth de Paula Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargte: João Carlos de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Embargte: Laudicéia Godinho (Justiça Gratuita) - Embargte: Leila Aparecida Alvarenga Santos (Justiça Gratuita) Embargte: Luiz Francisco Carrilho Sanches (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Cristina Mandra Mendonça Furtado (Justiça
Gratuita) - Embargte: Maria de Fátima Batistela Garcia Gonçalves (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Lúcia de Lima Carminatti
(Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Lucia Zanelato (Justiça Gratuita) - Embargte: Millena Senziali Holme (Justiça Gratuita) Embargte: Paulo Henrique Magnoni (Justiça Gratuita) - Embargte: Ricardo Luiz Casoni Jacoto (Justiça Gratuita) - Embargte:
Rita de Cássia Melo Bastos (Justiça Gratuita) - Embargte: Rose Mary Brolo Gomez (Justiça Gratuita) - Embargte: Sebastião
Alves Borges (Justiça Gratuita) - Embargte: Sérgio Borodinas (Justiça Gratuita) - Embargte: Silvia Helena Heubel Albertoni
(Justiça Gratuita) - Embargte: Silvia Maria da Fonseca Silva e Tincani (Justiça Gratuita) - Embargte: Sonia Carbajo de Oliveira
Faria (Justiça Gratuita) - Embargte: Valéria Cristina Vidotti (Justiça Gratuita) - Embargte: Valéria Miggiorini de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Embargte: Vera Lúcia Collaco Ferrari (Justiça Gratuita) - Embargte: Walter Eduardo Molnar (Justiça Gratuita) Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB:
126465/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º