TJSP 12/04/2017 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
1493
Processo 0002613-25.2000.8.26.0347 (347.01.2000.002613) - Embargos de Terceiro - Riopedrense Sa Agropastoril - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Procuradoria da Fazenda Nacional - Vistos.Face o teor da certidão de fl. 359, arquivemse estes autos, observadas as formalidades legais.Intime-se.(Fl. 359. Até a presente data não houve manifestação da parte
interessada.) - ADV: ALESSANDRA LANGELLA MARCHI (OAB 149036/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP)
Processo 0003074-79.2009.8.26.0347 (347.01.2009.003074) - Procedimento Comum - Dejanira Aparecida Massucato
dos Santos - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos.Necessária prova pericial. Para tanto, nomeio perito, Silvio
Saccardo, com endereço conhecido da Serventia.Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para oferecimento de quesitos e indicação
de assistentes técnicos.Desde já, formulo o seguinte quesito do Juízo: Elabore o Sr. Perito cálculo observando os ditames da
coisa julgada havida nos autos.Encaminhem-se ao perito as cópias necessárias para a realização da perícia.Arbitro honorários
ao Perito em R$ 200,00 (duzentos reais).Concluída a perícia, requisite-se o pagamento dos honorários periciais de conformidade
com a Resolução 305/2014. Intime-se - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP),
ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/
SP)
Processo 0003098-20.2003.8.26.0347 (347.01.2003.003098) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa Conceito Organizacao Profissional Sc Ltda - - Jose Mauricio Scardoelli - - Luiz Francisco Fernandes - nota de cartório: Digam
as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito de que a dívida dos requeridos
em 30/06/2003 é de R$ 49.130,66. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FRANCISCO
FERNANDES (OAB 37236/SP)
Processo 0003127-21.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003127) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida
Batista da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante da informação trazida nos autos (implantação do benefício
concedido em favor da autora v. fls. 124/125), intime-se o Instituto réu/INSS, para os fins requeridos na manifestação da parte
autora de fl. 118. (Fl. 118. Requer a juntada nos autos do documento comprobatório da efetiva implantação do benefício,
constando inclusive a Data de Início do Benefício - D.I.B. e a Data de Início do Pagamento - D.I.P., bem como, a memória de
cálculo do valor devido a título de parcelas atrasadas e honorários de sucumbência.) - ADV: MARCELO FÁVERO CARDOSO DE
OLIVEIRA (OAB 189301/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA
(OAB 297398/SP)
Processo 0003500-52.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003500) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Maria Aparecida Biondi - Banco do Brasil Sa - Ante o teor da certidão retro, diga a exequente em 10 (dez) dias.
(Fl. 307. Em 08/02/2017 decorreu o prazo de 60(sessetnta) dias sem qualquer informação sobre a decisão do agravo.) - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0003635-40.2008.8.26.0347 (347.01.2008.003635) - Procedimento Comum - Luiz Gonzaga Ferreira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Intime-se o INSS para apresentação dos cálculos de liquidação, através de remessa no
prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP), MARCELO PASSAMANI
MACHADO (OAB 281579/SP)
Processo 0004522-58.2007.8.26.0347 (347.01.2007.004522) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Walter Jardim
e outro - Banco do Brasil Sa - O pedido de homologação de acordo a que se refere o petitório de fls. 1054/1056 dever ser
feito perante o Juízo competente de Ibitinga, não cabendo a este Juízo a sua homologação, uma vez que a Clínica Sgarbi de
Medicina e Cirurgias S/S Ltda não faz parte da presente relação jurídica processual, sendo que nem mesmo está representada
nestes autos.Ante o decurso do prazo para oferecimento de impugnação (fl. 1051), restou satisfeita a obrigação objeto deste
cumprimento de sentença. Diante disso, julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C.Descabida a retenção
dos honorários contratuais, cujo acertamento deve ser concretizado diretamente entre constituinte e causídico. Observo que
há penhora no rosto dos autos, cujo valor da dívida importa em R$-48.526,73 (fls. 1045/1046), oriunda do Juízo de Ibitinga-SP.
Diante disso, proceda à transferência do numerário depositado nos autos à fl. 1039, descontando somente o valor dos honorários
da sucumbência (fl. 987).Após, pagas eventuais custas em aberto pelo executado, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATA TAMAROZZI
RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 0004937-70.2009.8.26.0347 (347.01.2009.004937) - Procedimento Comum - Sebastiao Salustiano Silva - nota
de cartório: diante da planilha de cálculos apresentada pelo Instituto requerido, manifeste-se a parte autora. - ADV: HILARIO
BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP)
Processo 0006002-37.2008.8.26.0347 (347.01.2008.006002) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Edgar
Andrella - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Fls. 263/276- ciência as partes (juntada da cópia do acórdão proferido
nos autos de embargos - proc. 100336064.2014.8.26.0347). - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES
(OAB 172814/SP)
Processo 0006213-44.2006.8.26.0347 (347.01.2006.006213) - Procedimento Comum - Josefa de Souza Leite - Instituto
Nacional de Seguridade Social Inss - Diante do que consta no ofício de fl. 193 em sua parte final e pagamentos de fls. 220/221,
manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: FERNANDA GOUVEIA SOBREIRA PEREIRA (OAB 242202/SP),
JULIANO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 242212/SP)
Processo 0006540-47.2010.8.26.0347 (347.01.2010.006540) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Roberto Pecorari Filho - Banco do Brasil Sa - Ante o requerimento formulado pelo exequente de fl. 574, diga
o executado em 10 (dez) dias. (Fl. 574. Atendendo ao r. despacho de fls..., o Exequente vem dar prosseguimento ao feito
e tendo transitado em julgado das decisões, requerem, de imediato o levantamento da importância apurada no cálculos da
Sra Contadora (fl. 511) através de Guia de Levantamento em nome da procuradora ROSICLÉIA AP. STECHE DOS SANTOS,
portadora do RG nº18.290.826 e do CPF/MF nº 111.900.998-70, este valor deverá ser devidamente atualizado quando de seu
levantamento, o valor excedente deverá ser devolvido ao Banco Executado, aós o feito deverá ser extinto e arquivado). - ADV:
CLAUDIA GARCIA GOMES (OAB 264878/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), THIAGO MUNARO
GARCIA (OAB 248371/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS (OAB 146540/SP)
Processo 0007281-53.2011.8.26.0347 (347.01.2011.007281) - Procedimento Comum - Telefonia - Zoaldo Vettucci - Telesp
Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telefonica - Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias.Decorridos e certificado, arquivem-se
provisoriamente estes autos. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO
(OAB 161491/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0007833-81.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007833) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luiz
Antonio Alves Junior - Sociedade Matonense de Benemerencia Hospital Carlos Fernando Malzoni - - Ace Seguradora S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º