TJSP 12/04/2017 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
1726
forma do artigo 4º, III, do Código Civil, do mesmo diploma legal, nomeio-lhe Curador(a) a Sra Sonia Dargevitch Rodrigues.Em
obediência ao disposto no artigo 755, § 3º do Código de Processo Civil, e no artigo 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente
sentença no Cartório de Registro Civil da sede desta comarca, expedindo-se, desde já mandado de averbação (art. 1773 do
Código Civil) e publique-se o edital, na imprensa local uma vez e pela imprensa oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10
(dez) dias. Oportunamente, intime-se o(a) Curador(a) para comprovar nos autos o registro da interdição junto ao Cartório de
Registro Civil, no prazo de 08 dias (item 116 Subseção II, do Provimento n. 11/01).Comprovado o respectivo registro, lavre-se o
termo de compromisso. Após, arquivem-se os autos com as comunicações devidas.P.R.I. Ciência ao M.P. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1015937-61.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fixação - E.K.S.L. - M.J.R.L. - Ao Dr Promotor.Após, tornem
conclusos.Int. - ADV: VICTOR DUARTE MARTINS (OAB 318860/SP)
Processo 1017077-33.2016.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.V. - Alvará
expedido. Providencie a requerente sua impressão, encaminhamento e comprovação nos autos. Prazo 10 dias. Após, nada
sendo requerido, autos ao arquivo. - ADV: BRASILINA CECÍLIA DE PAULA DOS SANTOS (OAB 219301/SP)
Processo 1018102-81.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.S.M.F. - A.M.F. - Fls. 85/89:
anote-se a interposição do agravo de instrumento e a negativa de concessão do efeito suspensivo.Mantenho a decisão agravada
por seus próprios e jurídicos fundamentos.No mais, cumpra-se o quanto determinado a fls. 78/79.Intime-se. - ADV: ANDERSON
HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2017
Processo 0001020-20.2017.8.26.0361 (processo principal 0007311-95.2001.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Municipio de Mogi das Cruzes - Joaquim Leite Sobrinho - - Jandira Rodrigues Leite - Intimo o autor para recolher as taxas
para intimação dos executados (2), valor R$30,00 Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT.
Código 120-1. - ADV: CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), SILVIO RUPERTO FREIRE (OAB 197966/SP), FERNANDA
CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2017
Processo 1006616-02.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Carneiro Praciano - - Neuza Gimenes
Praciano - Predial de Lucca S/A - NARCISO CARVALHO - - ELMIRA VICENCIA GUEDES - - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - - PROCURADOR DA FAZENDA
DO ESTADO - CETESB-COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE
CINCO DIAS, ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA QUE RETORNOU PARCIALMENTE POSITIVA, REQUERENDO O QUE DE
DIREITO, EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: CASSIA APARECIDA DOMINGUES WATANABE (OAB 140923/SP),
JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA FERNANDES PAIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2017
Pedido de Providências n. 01/2017- Tatiana Monteiro x 3º Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Mogi das
Cruzes. Fls. 20- Intime-se a peticionária para ciência dos esclarecimentos prestados pelo Tabelião. Oficie-se ao Tabelião para
que tome providências no sentido de instruir sua equipe acerca da correta interpretação das Normas da CGJ aplicáveis aos
Cartórios Extrajudiciais. Após, arquive-se. ADV. MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40.369/SP) EDUARDO MONTENEGRO
SILVA (OAB 230.288/SP)
Processo 0001696-65.2017.8.26.0361 (processo principal 1012539-09.2016.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Guarda - Pedro Lucas Souza Lima - - Gustavo Henrique Souza Lima - Ilton Roberto de Lima Nascimento - Vistos.1Defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Anote-se.2- Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento
do débito de R$ 593,11 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove
que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.Autorizo os benefícios do §2º, artigo 212,
CPC.3- Intime-se. - ADV: MONICA ALBERTA DE SOUSA CARDOSO (OAB 337154/SP)
Processo 0003773-47.2017.8.26.0361 (processo principal 0011652-86.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Dinaldo Gonçalves e outros - Vistos.Providencie a serventia a anotação de que estes
autos se aplica a execução provisória de sentença, tendo em vista a decisão a fls. 36.No mais, observando-se que conforme
inicial a fls. 1, um dos pedidos se refere ao dano moral para cada um dos autores, e com vistas a fls. 68/69 informem os
exequente se já houve o julgamento final da controvérsia. Prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LUIZ DE CAMARGO ARANHA
NETO (OAB 44789/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 134157/
SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP)
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