TJSP 12/04/2017 - Pág. 2184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
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Processo 0016838-84.2011.8.26.0405 (405.01.2011.016838) - Procedimento Sumário - Carrefour Comercio e Industria
Ltda - Guerreiro Industria e Comercio Importacao e Exportacao Ltda - proc. 673/2011 manifeste-se o Dr. Mauricio sobre o
desarquivamento em quinze dias - ADV: SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES
(OAB 175513/SP)
Processo 0018983-79.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018983) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundacao
Instituto Tecnologico de Osasco Fito - proc. 768/2012- primeiramente recolha o autor a taxa referente as pesquisas em cinco
dias - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 0022552-59.2010.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jonas Barbosa Sales - proc.
946/2010 informe o EMBRACON ONDE SE ENCONTRA O VEICULO DESRTE AUTOS EM CINCO DIAS - ADV: DIEGO VALE
DE MEDEIROS (OAB 6977/RN), JULIANA FALCI MENDES (OAB 223768/SP)
Processo 0023522-88.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023522) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Combustran
Derivados de Petroleo Ltda - Bonserv Transportes e Logistica Ltda - BANCO BRADESCO SA - proc. 924/2012- providencie o
autor o ,prosseguimewnto na execução em cinco dias sob pena de arquivamento - ADV: HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR (OAB
27584/SC), SHIRLEI SARACENE KLOURI (OAB 86968/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), CESAR MARCOS KLOURI
(OAB 50057/SP)
Processo 0023625-03.2009.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Betania Gomes da Silva
Leandro - Informe o autor sobre o cumprimento da carta precatória expedida para a comarca da Capital em cinco dias. - ADV:
FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 248852/SP)
Processo 0024632-30.2009.8.26.0405 (405.01.2009.024632) - Outros Feitos não Especificados - Auxílio-Acidente (Art. 86)
- Francisco Leite de Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - FUNDAMENTO E DECIDO. Manifestamente procedente
a impugnação.Com efeito, à luz do v. Acórdão transitado em julgado, restou autorizada a cessação dos pagamentos feitos à
título de auxílio suplementar, uma vez obtida, pelo ora impugnado, a almejada aposentadoria, porquanto defeso o pagamento
de forma cumulativa.Ainda consoante precisos termos do r. provimento em apreço, notadamente aqueles copiados às fls.
494, foi obstaculizada a realização de descontos, pela impugnante, no sentido de reaver o que indevidamente pagou.Neste
ambiente, salta aos olhos que nem sequer soma principal é devida, que dirá honorários, na linha postulada às fls. 452.Desta
feita, julgo procedente a impugnação, para o fim de declarar que nada é pelo INSS devido, motivo pelo qual RESOLVO O
MÉRITO da presente, firme no quanto disciplina o artigo 487, inciso do Código de Processo Civil.Porque de imposição de ônus
de sucumbência não se cogita, por expressa determinação legal, (parágrafo único do art. 129 da Lei nº 8.213 /1991), com o
advento do trânsito em julgado, procedam-se às anotações devidas e arquivem-se.P.R.I. - ADV: ELIAS RUBENS DE SOUZA
(OAB 99653/SP), EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI (OAB 184650/SP)
Processo 0029069-22.2006.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Chirinian Igb Eletrônica S/A e outros - proc. 1017/2006 providencie o autor o prosseguimento na execução em cinco dias sob pena de
arquivam,ento - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS
(OAB 178222/SP), CAROLINA MARIA SCIRÉ SILVA (OAB 198940/SP), BRUNA VALENTINI BARBIERO RIVAROLI (OAB 292560/
SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 0039349-23.2004.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Márcio Antonio Ferreira
- Fls. 211/2: diga a exequente se insiste no seu pleito, mormente porque há indícios no sentido de que se presta o imóvel
à moradia, não bastasse o fato de que as demais pesquisas de ordem patrimonial (Renajud e Infojud, v.g.) há muito foram
envidadas. - ADV: MARCIO ANTONIO FERREIRA (OAB 96159/SP), JOAO APARECIDO CARNELOSSO (OAB 141900/SP),
MANOEL OSÓRIO ANDRADE (OAB 183577/SP)
Processo 0040887-68.2006.8.26.0405 (405.01.2006.040887) - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Canton Una
Incorporação e Participaçoes Ltda - Banco Bradesco S/A - proc. 1443/2006- manifestem-se as partes sobre o laudo complementar
e os novos honorarios as fls. 2369 em cinco dias - ADV: FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP), RAFAEL BARROSO
FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 0042859-49.2001.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Depósito - Banco Bradesco S.a. - Poliexcel Indústria
e Comércio Ltda - proc. 2556/2001- Vistos. Fls. 713/4: em prol da efetividade e celeridade processuais, notadamente porque a
presente recebeu a prestação jurisdicional devida às fls. 691/2, anulo o processado a partir das fls. 708/12, inclusive, daí porque,
à míngua de requerimento em termos de prosseguimento, nesta e nas demais oportunidades vindouras, na linha assinada no
título passível de ser cumprido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP),
JOSÉ CARLOS DE SOUZA (OAB 157691/SP), ULISSES MÁRIO DE CAMPOS PINHEIRO (OAB 26765/SP), MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP), FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP)
Processo 0043442-82.2011.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Bahamas - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 506: aguarde-se o aperfeiçoamento da penhora aventada às fls. 494.
- ADV: DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), REINALDO
APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), JAILSON NASCIMENTO SILVA (OAB 354565/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB
37628/SP), FABIULA FERREIRA MARTINS THIEME (OAB 155736/SP)
Processo 0048346-53.2008.8.26.0405 (405.01.2008.048346) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- J P Distribuidora de Papeis e Presentes Ltda - Banco Bradesco S/A - proc. 2018/2008- manifeste-se o autor sobre a s fls.
334/386 em cinco dias - ADV: FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), IVONE CONCEICAO SILVA (OAB 144758/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA
(OAB 124893/SP)
Processo 0058724-29.2012.8.26.0405 (405.01.2012.058724) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Leo Madeiras
Maquinas & Ferragens Ltda - proc. 2382/2012- primeiramente providencie o autor o recolhimento, da taxa referente a pesquisa
em cinco dias - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196317/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2017
Processo 0008235-12.2017.8.26.0405 (processo principal 0047196-95.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denis Tavares Bittencourt - Trisul Incorporadora e Construtora - - Residenz
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Intimem-se os devedores através de seus advogados e pela imprensa para, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º