TJSP 12/04/2017 - Pág. 3119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
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Processo 0001279-55.2017.8.26.0477 (processo principal 0013125-16.2010.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - Ana Carolina Correia Machado - - João Emanuel Correia Machado - Vistos.Fls. 16/18: Ciente da regularização da
representação processual do coautor João. Quanto ao pedido intimação do réu em audiência, dou-o por prejudicado, face à
superveniência desta.No mais, intime-se o réu com urgência, na forma determinada às fls. 14.Intime-se. - ADV: ANDRE REIS
MANTOVANI CLARO (OAB 237959/SP)
Processo 0001484-84.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1008025-87.2015.8.26.0477) (processo principal 100802587.2015.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - B.S.F.R. - - Vinicius Stopassoli Rocha - A.N.R. - Manifestese a exequente sobre a justificativa de fls. 11/14. Sem prejuízo, regularize o executado a representação processual. - ADV:
JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP)
Processo 0002136-04.2017.8.26.0477 (processo principal 0026460-34.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - E.M.S. e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MELISSA LEITE
DE OLIVEIRA GRASSMANN (OAB 293860/SP)
Processo 0002137-86.2017.8.26.0477 (processo principal 1001964-79.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda
- A.N.P.S. - André Presta da Silva - Vistos.O executado está devidamente representado, conforme procuração de fls. 20O prazo
para defesa fluirá a partir desta publicação.Intime-se. - ADV: OSVALDO FONSECA (OAB 159424/SP), RICARDO PEDRO DA
SILVA (OAB 370604/SP)
Processo 0002142-11.2017.8.26.0477 (processo principal 0008338-36.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - N.O.P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARMEN SILVIA
FRANCISCO DA SILVA (OAB 233546/SP)
Processo 0002217-50.2017.8.26.0477 (processo principal 0019113-86.2008.8.26.0477) - Cumprimento de sentença R.C.L.S. - Vistos.Fls. 17: expeça-se novo mandado de citação. Confeccionado o documento, a rep. legal deverá entrar em
contato com oficial de justiça a fim de acompanhar a diligência.Intime-se. - ADV: ADRIANA DE AGUIAR EVANGELISTA (OAB
345676/SP)
Processo 0006508-30.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1001591-19.2014.8.26.0477) (processo principal 100159119.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.L.S.C.S. - Noriovaldo Fernandes dos Santos Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença que fixou obrigação alimentar.Pretende a exequente a penhora de ativos financeiros
do executado, antes da intimação para pagamento.Verifico que o pedido se amolda à hipótese prevista no artigo 854 do CPC,
cuja inovação trazida pela Lei nº 13.105/15 permite ao magistrado tornar indisponíveis ativos financeiros em nome do executado
sem lhe dar ciência prévia do ato, frisando que referida providência não se trata de penhora, mas de mecanismo que possibilite
sua oportuna efetivação, nos termos do dispositivo legal em comento.Pelo exposto, nesta data determinei a indisponibilidade
dos ativos financeiros do executado pelo valor indicado pela exequente, via sistema BacenJud, conforme protocolo retro juntado.
Com a resposta, intime-se o executado na pessoa do advogado nomeado que atuou no processo principal, via imprensa oficial,
para manifestação no prazo de 5 dias, conforme artigo 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Deixo de determinar a intimação pessoal
uma vez que o executado mudou de endereço sem informar o juízo, à luz das diligências negativas certificadas às fls. 36 e
39.Intime-se. - ADV: CLAYTON ALVES DA SILVEIRA (OAB 351823/SP), RICCARDO SCATENA JUNIOR (OAB 289926/SP),
JANICE MORAIS CORDELLA (OAB 248870/SP)
Processo 0006512-67.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1001479-50.2014.8.26.0477) (processo principal 100147950.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Maurício Rene Baêta Montero - DAVID PEREIRA
DE FREITAS AZEVEDO e outro - Maurício Rene Baêta Montero - Vistos.Aguarde-se por trinta (30) dias a chegada do aviso de
recebimento.Intime-se. - ADV: ANTONIO TADEU GAMA TORRES (OAB 266120/SP), JULIANA SILVA DE PAULA (OAB 313786/
SP), RONALDO MANZO (OAB 139205/SP), MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO (OAB 183446/SP), MONICA NOBREGA
RODRIGUES (OAB 140637/SP), CELIO DIAS SALES (OAB 139191/SP)
Processo 0006810-59.2016.8.26.0477 (processo principal 1006572-91.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - Brenno Alexandre Oliveira Nascimento Querino de Goes - Vistos.Considerando que o ofício de fls. 34 foi expedido
com solicitação de urgência, e diante da certidão de fls. retro, determino seja reiterado referido expediente, instruindo-o com
cópia do A. R. de fls. 33, consignando-se tratar de determinação judicial e assinalando prazo de cinco (5) dias para resposta,
sob pena de Desobediência, com expedição de mandado de entrega ao(à) gerente da autarquia.Intime-se. - ADV: DANIELLA DA
SILVA ASSUMPÇÃO FERREIRA (OAB 300262/SP)
Processo 0009250-28.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1002623-59.2014.8.26.0477) (processo principal 100262359.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - Maria Eduarda Cabral de Assis - A.L.A.A. - Vistos.Fls. 73: Anotese.No mais, aguarde-se o termo final do acordo homologado à fls. 55.Intime-se. - ADV: ANA SILVIA COSTEIRA DA SILVA
GONÇALVES (OAB 229378/SP), ERIVELTO APARECIDO GONÇALVES (OAB 351843/SP), CICERA MARIA DA SILVA MELO
(OAB 76659/SP)
Processo 0009761-26.2016.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1016490-92.2014.8.26.0001 - 4ª Vara
da Família e Sucessões do Foro Regional I - Santana) - CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LIMA - MARCELA MOURA
RODRIGUES - Vistos.Diante do lapso temporal transcorrido, remetam-se os autos ao Setor Psicológico para que junte o laudo
em até 05(cinco) dias ou para que justifique a impossibilidade de o fazê-lo.Intime-se. - ADV: ELAINE DIAS DE LIMA ALMEIDA
(OAB 147407/SP), VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES (OAB 155609/SP), ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA DE ALMEIDA
(OAB 312323/SP)
Processo 0010456-77.2016.8.26.0477 (processo principal 0011864-55.2006.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - Giovanna Montorsi Batistoni - Alexandre Batistoni - Execução de Alimentos - ADV: HUMBERTO REIS CHAVES (OAB
162288/SP), DANIELLY DOS SANTOS FRAGOSO (OAB 212926/SP)
Processo 0010456-77.2016.8.26.0477 (processo principal 0011864-55.2006.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - Giovanna Montorsi Batistoni - Alexandre Batistoni - Ciência à patrona do executado acerca da certidão de honorários
já disponível nos autos para impressão e encaminhamento. - ADV: HUMBERTO REIS CHAVES (OAB 162288/SP), DANIELLY
DOS SANTOS FRAGOSO (OAB 212926/SP)
Processo 0011096-80.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1012553-67.2015.8.26.0477) (processo principal 101255367.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Exoneração - A.C.S.M.C. - Áurea Cristina Suzane Marques de Carvalho Manifeste-se a exequente acerca do contido às fls. 26/28, como determinado na r. decisão de fls. 25. - ADV: ÁUREA CRISTINA
SUZANE MARQUES DE CARVALHO (OAB 365681/SP)
Processo 0012022-61.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1002329-36.2016.8.26.0477) (processo principal 100232936.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - Beatriz Georgia Viviani de Matos Araujo - W.M.A. - Fls. 41/42:
manifeste-se a exequente, em 5 dias. No mais, aguarde-se o acordo de fl.31. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB
190957/SP), VIVIANE BENEVIDES SRNA (OAB 256329/SP)
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