TJSP 12/04/2017 - Pág. 3130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
3130
Processo 1009891-33.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.S.F. e outro - Vistos.Diante das diligências
negativas e dos resultados infrutíferos quanto às pesquisas de localização ao alcance do juízo, tratando-se de paradeiro
desconhecido conforme artigo 256, II, § 3º, do CPC, cite-se por edital pelo prazo de 30 dias, expedindo-se o necessário.Intimese. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1010037-40.2016.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Rita Bertoli dos Santos - Fernanda Rita
Bertoli dos Santos - - Marco Antonio Ciriaco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fl.193: defiro. Aguarde-se pelo
prazo de 30 (trinta) dias.No mais, aguarde-se a audiência.Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP),
THIAGO NONATO DE CAMARGO (OAB 302288/SP), FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP)
Processo 1010110-80.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.V.P. - A.F.P.F. Vistos.Intime-se o exequente representado por sua genitora, por intermédio de seu patrono, via Imprensa Oficial, a promover o
regular andamento do feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC.
Intime-se. - ADV: RENAN MARCEL PERROTTI (OAB 254671/SP), RICHARDSON DE SOUZA (OAB 140181/SP)
Processo 1010150-91.2016.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.G. e outro - Vistos.Fls. 43/44: expeça-se
ofício à atual empregadora do alimentante, nos termos do acordo de fl. 05.Após, arquivem-se.Intime-se. - ADV: JAQUELINE
COUTINHO SASTRE (OAB 254310/SP)
Processo 1010468-74.2016.8.26.0477 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Yolanda Abraham de Oliveira - Vistos.Fls.
75/76: Ouça-se o Ministério Público, conforme determinado à fls. 73.Intime-se. - ADV: JULIANA RAQUEL VILA REAL SANTOS
MORAES (OAB 262092/SP)
Processo 1010660-75.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.H.S.M. - A.T. e outro Compareça em cartório o(a) requerente retire a certidão de casamento devidamente averbada, no prazo de 10(dez) dias, e
que as certidões de honorários já estão disponibilizadas para impressão e encaminhamento. - ADV: ALEXANDRE DE AMORIM
SAMPAIO (OAB 203396/SP), VILMA CRISTINA DE MENDONÇA (OAB 156503/SP)
Processo 1010680-32.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.H.S. - Vistos.
Nesta data determinei bloqueio on-line, conforme protocolo retro juntado.Ciência às partes da resposta que segue, manifestandose no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: MONISE MARIA FERNANDES VIETTI (OAB 101028/SP)
Processo 1010760-59.2016.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Sucessões - Alessandra Barboza Dias - - Daiane Barboza
Santos Dias - - Jadina Helena Barboza Santos Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A satisfação dos
débitos fiscais é imprescindível para o encerramento do inventário, ante o disposto no artigo 192 do Código Tributário Nacional.
Assim, diga a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que entender necessário
à quitação dos tributos. Em igual prazo, cumpra o determinado no item 4, da decisão de fls. 118/119.Nos autos o comprovante
de recolhimento, tornem conclusos para a pesquisa de ativos financeiros.Decorrido no silêncio o prazo assinado, arquivem-se
com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: THIAGO ALVES LAUREANO (OAB 207898/SP), JULIANA VALERIO DOS SANTOS
COSTA (OAB 245847/SP), CARLA GOMES MADUREIRA (OAB 320636/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/
SP)
Processo 1010807-67.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.S.R. - Vistos.Intime-se
a autora, por intermédio de seu patrono, via imprensa oficial, a promover o regular andamento do feito, em até 05(cinco) dias,
sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC.Intime-se. - ADV: THIAGO ALVES LAUREANO (OAB
207898/SP)
Processo 1010818-96.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - V.S.R. - Vistos.Fls. 48: cobre-se do
Juízo deprecado a devolução da Carta Precatória expedida às fls. 45 devidamente cumprida.Intime-se. - ADV: THIAGO ALVES
LAUREANO (OAB 207898/SP)
Processo 1010965-25.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.O.B.A.
- J.A.A. - Vistos.Fls. 126/127: Defiro. Excluam-se os nomes dos advogados subscritores do sistema informatizado, após a
publicação desta decisão.No mais, aguarde-se o termo final do acordo celebrado entre as partes.Intime-se. - ADV: RITA DE
CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP), PAULO ROGERIO GEIGER (OAB 258816/SP), ARIANE MASSOLA (OAB 291307/SP),
INGRID RODRIGUES DO CARMO (OAB 354561/SP)
Processo 1011185-23.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - E.S.M. e outro - Vistos.Diante da certidão de fls.
221 e, considerando o contido às fls. 219, determino solicite-se a devolução da Carta Precatória de fls. 215/216 devidamente
cumprida ou informações sobre seu cumprimento, preferencialmente por meio de e-mail.Intime-se. - ADV: JORGE ALBERTO DE
SANTANA (OAB 265350/SP)
Processo 1011946-20.2016.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Regiana Cordeiro de Souza Silva - Tharin Borges
Cordeiro de Souza e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Amélia Mizue Shinohara - - FRANKLIN KENDY SAITO - Vera Lucia de Jesus - Vistos.Fls. 89: Intime-se a inventariante, da penhora no rosto dos autos (fls.87), bem como, a promover o
regular andamento do feito, no prazo de dez (10) dias, sob pena de ser removida do encargo, com a consequente nomeação de
inventariante dativo às expensas do espólio.Intime-se. - ADV: ANTONIO PRADO COSTA JUNIOR (OAB 130196/SP), ALCIDES
DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 150334/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), ALESSANDRA KATUCHA
GALLI (OAB 260286/SP), LUCAS AVELINO ALVES (OAB 322480/SP), ALEXANDER SOUZA DE JESUS (OAB 331201/SP)
Processo 1011990-39.2016.8.26.0477 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.A.S. - Vistos.Indefiro o postulado
às fls. 50/51, uma vez que compete à parte interessada instruir a inicial com os documentos necessário ao conhecimento do
pedido.Assim, concedo o prazo suplementar de trinta(30) dias.Regularizados, ouça-se o Ministério Público.Certificado o decurso
do prazo respectivo, tornem conclusos para extinção.Intime-se a Defensoria Pública local, via portal eletrônico.Intime-se. - ADV:
‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1012146-61.2015.8.26.0477 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - B.A.S. - Vistos.Fls. 39:
cobre-se do Juízo deprecado a devolução da Carta Precatória devidamente cumprida, preferencialmente por meio de e-mail.
Intime-se. - ADV: SARAH LIA SAIKOVITCH DE ALMEIDA (OAB 166452/SP)
Processo 1012235-21.2014.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - MARCO ANTONIO PAULINO - ELIANE PAULINO
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O formal de partilha encontra-se disponível para retirada, compareça em cartório
dentro do prazo legal. - ADV: FRANCISCO ADERALDO DE ALMEIDA (OAB 244947/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB
210204/SP)
Processo 1012259-15.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - E.S.S. - Vistos.Ao esgotamento das tentativas de
citação ordinária, cobre-se a devolução da Carta Precatória referida às fls. retro, por meio de ofício, instruindo-o com cópia do A.
R. positivo digitalizado às fls. 83.Retornando negativa, cumpra-se integralmente às fls. 73.Intime-se. - ADV: ‘ ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1012269-59.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - K.P.S.F. - Ciência à Dra. Danuta de Assis Silva,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º