TJSP 12/04/2017 - Pág. 3191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
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à inventariante que o saldo bancário referido no extrato de fls. 47 se encontra depositado no Banco do Brasil S/A, agência 0971-7,
conta nº 101935560 e 5101935561, conforme extrato extraído pelo sistema BacenJud (fls. 157).Intime-se, pois, a inventariante
para que em 15 dias requeira o que de direito, inclusive, quanto à não localização do herdeiro Anderson Ribeiro Alves da Silva
em presídio deste Estado, consoante extrato emitido pelo sistema VEC (fls. 158. - ADV: LUCIMARA MARIA BATISTA DAVID
(OAB 323571/SP), FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP), TALITA SOLYON BRAZ (OAB 284324/SP)
Processo 0002443-14.2015.8.26.0481 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Cleusa Bento da Silva - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Feito nº 2015/000990Tendo em vista que
em 03/04/2017 foi instaurado cumprimento de sentença digital (Feito nº 0002407-98.2017.8.26.0481), em cumprimento ao
Comunicado 438/2016, veiculado no DJE de 04/04/2016, pg. 10, proceda a serventia o arquivamento dos presentes autos
(físicos) com a movimentação específica “nº 61612 - arquivado provisoriamente - cumprimento de sentença digital”. Anote
a serventia tal ocorrência de forma visível na capa destes autos principais (colar etiqueta específica). - ADV: JAIR LUIZ DO
NASCIMENTO (OAB 20279/SP), MARIA LIA PINTO PORTO CORONA (OAB 108644/SP)
Processo 0003116-07.2015.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S.A - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Feito nº 2015/001263Homologo o acordo traduzido a fls. 187/188, para que surta
seus regulares efeitos jurídicos e, por consequência, com fundamento no artigo 922, do NCPC, suspendo o processo até
30/09/2018, quando vencerá a última parcela de R$ 530,00.Determino o desbloqueio do veículo (fls. 83) por meio do sistema
Renajud.Observo, todavia, que ocorrendo o inadimplemento de qualquer das parcelas pactuadas, poderá o(a) credor(a) retomar
o andamento do processo requerendo o que de direito.Aguarde-se o cumprimento da transação celebrada entre as partes,
devendo o(a) exequente comunicar o seu cumprimento a este Juízo independentemente de nova intimação. Ciência que em
cumprimento ao r. despacho foi realizado o DESBLOQUEIO do veículo via RENAJUD (fls.190 ). - ADV: PASQUALI PARISI E
GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0003981-74.2008.8.26.0481 (481.01.2008.003981) - Outros Feitos não Especificados - Banco do Brasil Sa Jurandir Ferreira dos Santos - Feito nº 2008/000617Considerando a penhora on-line efetivada a fls. 145 (R$ 324,85 e R$ 285,25)
e 148 (R$ 390,68), com fundamento no artigo 854, § 3º, I, do NCPC intime-se o devedor por intermédio de seu patrono para que
em 05 dias se manifeste a respeito.Observo que no silêncio, referidas quantias serão liberadas em favor do exequente Banco do
Brasil S/A. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004313-75.2007.8.26.0481 (481.01.2007.004313) - Inventário - Inventário e Partilha - Arfeu Benetti - Feito nº
2007/000589Aguarde-se por 30 dias a resposta do e-mail encaminhado ao Juízo da 5ª Vara Federal de São Paulo (fls. 468).
- ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP), BRENNO MINATTI (OAB 265237/SP), CELIA PEREIRA FREITAS
(OAB 91944/SP), CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP), MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA (OAB 322514/
SP)
Processo 0004408-61.2014.8.26.0481/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aline Ieter - Angela
Maria Moraes Correia - Feito nº 2014/001759Intime-se a autora para que em 15 dias informe se recebeu seu crédito integralmente,
vez que o acordo entabulado a fls. 223/224 estabeleceu o prazo de 01/04/2017 para que a devedora pagasse a última parcela de
R$ 2.000,00.Observo que o silêncio será interpretado como recebimento tácito, com arquivamento definitivo do feito. - ADV: ANA
PAULA ASSUNÇAO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 247954/SP), DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), MARIA CLAUDIA
TREVIA CORREIA VIANA (OAB 20644/CE)
Processo 0005008-48.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sebastião Antunes de Oliveira
- Feito nº 2015/001995Tendo em vista que em 03/04/2017 foi instaurado cumprimento de sentença digital (Feito nº 000240968.2017.8.26.0481), em cumprimento ao Comunicado 438/2016, veiculado no DJE de 04/04/2016, pg. 10, proceda a serventia o
arquivamento dos presentes autos (físicos) com a movimentação específica “nº 61612 - arquivado provisoriamente - cumprimento
de sentença digital”. Anote a serventia tal ocorrência de forma visível na capa destes autos principais (colar etiqueta específica).
- ADV: MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO (OAB 109265/SP)
Processo 0005922-15.2015.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.R.M. - N.P.C. - Feito nº
2015/002340Indefiro o pedido formulado pela autora, vez que não é a credora do título de crédito copiado a fls. 16/17.Pela
última vez, intime-se a exequente para que em 15 dias emende a petição inicial para que passe a figurar no polo ativo seus
filhos, Naiely Vitória Marques Camargo, Vítor R. Marques Camargo, Hyago R. Marques Camargo e Igor R. Marques Camargo,
regularizando, ainda, a representação processual, sob pena de indeferimetno da petição incial e extinção da execução. - ADV:
TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP)
Processo 0006661-32.2008.8.26.0481 (481.01.2008.006661) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa Marlene Ribeiro - Feito nº 2008/000966Proceda-se à busca de eventuais veículos registrados em nome da executada por
intermédio do sistema Renajud (CPF nº 075.775.498-86).Com a resposta, tornem os autos conclusos para apreciação do último
pedido formulado pelo credor a fls. 128. Ciencia ao autor para prosseguimento do feito, frente ao resultado NEGATIVO da busca
pelo sistema RENAJUD (fls. 130). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006764-97.2012.8.26.0481/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jc Mendonça
e Cia Ltda - Sobrinho e Rodrigues Ltda - Feito nº 2012/000914Para apreciação do seu pedido deduzido a fls. 198, intime-se
o(a) credor, Sr. Dr. Acir Murad Sobrinho, para que no prazo de 05 dias recolha a importância de R$ 12,20, devida ao Fundo
de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo, mediante guia própria, Código 434-1 “impressão de informações do Sistema
Infojud/Bacenjud/Renajud e/ou SerasaJud”, por força do Provimento 2.195/2014 do Conselho Superior da Magistratura do
Tribunal de Justiça de São Paulo, veiculados no DJE de 08/08/2014, pg. 01/03.Acusado o recolhimento da taxa, se em termos,
tornem os autos conclusos. - ADV: ACIR MURAD SOBRINHO (OAB 6839/MS), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP),
CLAUDIOMIR ANTONIO WONS (OAB 13577/MS)
Processo 0007032-49.2015.8.26.0481 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- V.S.F. - B.B.S. e outro - Feito nº 2015/002728 (processo físico)Considerando que a citação do(a,s) réu(ré,s) Valdecir Bento da
Silva, brasileiro, CPF nº 138.223.968-85, filho de Beatriz da Silva, foi efetivada por Edital (fls. 98), bem assim de que no prazo
legal não apresentou(aram) contestação, tampouco constituiu advogado nos autos (fls. 107), oficie-se à OAB local via e-mail
([email protected]) requisitando nomeação de curador especial em seu favor, nos termos do art. 72, II, do
NCPC, exceto o(a,s) Sr(a,s) Dr(a,s). Matheus Vicente Dassie Noronha, eis que figura como advogado(a) do(a,s) autor(a,es).Com
a indicação, intime(m)-se o(a,s) curador(a,es) especial(is) (via DJE) da nomeação, para que apresentar(em) contestação(ões)
no prazo de 15 dias, bem assim apresente documento emitido pela OAB local que informe o nº do Registro Geral de Indicação
(RGI).Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP)
Processo 0007284-28.2010.8.26.0481 (481.01.2010.007284) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Fármacia do Estado de São Paulo - Paulo Marcio Pereira - Sebastião Vargas - Nos termos do artigo 239, §1º do NCPC, tendo
em conta o comparecimento espontâneo do executado, fica devidamente intimado para o fim contido na missiva copiada a fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º