TJSP 12/04/2017 - Pág. 3350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
3350
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Valdir Antônio Garcia Júnior
ADVOGADO : 358092/SP - Hullio Diego Monteiro
REQDO
: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1001325-09.2017.8.26.0483
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE
: R.S.D.
ADVOGADO : 378483/SP - Leandro Roberto da Silva
EXECTDO
: A.S.D.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1001327-76.2017.8.26.0483
CLASSE
:INVENTÁRIO
INVTANTE
: F.F.F.
ADVOGADO : 144530/SP - Erika Fernanda Timoteo Cavichioli Alessi
INVTARDO
: F.F.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1001328-61.2017.8.26.0483
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Edvaldo Sorigotti
ADVOGADO : 233717/SP - Fábio Gener Marsolla
REQDO
: José Carlos Campos
VARA:1ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0558/2017
Processo 1001038-17.2015.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica
do Municipio de Presidente Venceslau - Vistos.Providencie a serventia a INCLUSÃO no polo passivo de MARIA ANTONIA
DE ARAUJO, dando-se a baixa do(a) executado(a) que constou anteriormente, fazendo as anotações necessárias, inclusive
no sistema informatizado.Homologo, para que produza seus devidos efeitos, o acordo celebrado pelas partes.Suspendo o
andamento do processo pelo prazo convencionado para o cumprimento da obrigação.Decorrido o prazo, dê-se vista à exequente
para que informe se o acordo foi cumprido, requerendo o que entender adequado.No silêncio, tornem os autos conclusos para
extinção.Int. - ADV: DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB 282064/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA
(OAB 288713/SP), MAURICIO HERNANDES (OAB 122789/SP)
Processo 1001748-37.2015.8.26.0483 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Publica do Municipio de
Presidente Venceslau - Manifeste-se a exequente sobre o aviso de recebimento de fls. 30. - ADV: MAURICIO HERNANDES
(OAB 122789/SP), DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB 282064/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA
(OAB 288713/SP)
Processo 1001853-14.2015.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica
do Municipio de Presidente Venceslau - Vistos.JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL nos termos do artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil.Providencie a serventia o levantamento de eventuais penhoras e/ou indisponibilidade
de bens.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.Custas, pelo(a) executado(a), que deverá ser notificado, pessoalmente
para o respectivo recolhimento, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Após, aguarde-se o
recolhimento por mais 15 dias e, decorrido esse prazo, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa e arquivemse estes autos.P . R . I . - ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), MAURICIO HERNANDES (OAB
122789/SP), DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB 282064/SP)
Processo 1003717-53.2016.8.26.0483 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Francisco Felix
Figueiredo - Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - Vistos.Apelação interposta pelo EMBARGADO às págs.
29/36:Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias.Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os
autos ao Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, independentemente do juízo de admissibilidade.Int. - ADV: MAURICIO
HERNANDES (OAB 122789/SP), CARLOS HUMBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 206220/SP), DANILO VITOR SEGURA
DE OLIVEIRA (OAB 282064/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1004065-71.2016.8.26.0483 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Publica do Municipio de
Presidente Venceslau - Francisco Wanderley Ribeiro de Oliveira - Manifeste-se a exequente sobre o aviso de recebimento de
fls. 08. - ADV: DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB 282064/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB
288713/SP), MAURICIO HERNANDES (OAB 122789/SP)
Processo 1004081-25.2016.8.26.0483 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Publica do Municipio de
Presidente Venceslau - Manifeste-se a exequente sobre o aviso de recebimento de fls. 08. - ADV: MAURICIO HERNANDES
(OAB 122789/SP), DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB 282064/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA
(OAB 288713/SP)
Processo 1004120-22.2016.8.26.0483 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Publica do Municipio de
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