TJSP 12/04/2017 - Pág. 549 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
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instruir os autos supra mencionados.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Caberá a parte interessada
a providência do encaminhamento.Intime-se. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP)
Processo 1003670-88.2016.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - SUPERINTENDÊNCIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SUSAN - Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
- Ceramica Teracota Ltda - Os autos encontram-se paralisados há mais de trinta dias. - ADV: FERNANDO HENRIQUE GODOY
VIRGILI (OAB 219340/SP), RENATA DE FREITAS MARTINS (OAB 204137/SP)
Processo 1005020-14.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Marli Rizzi - Município da Estância Turística
de Itu - Vistos.Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça competente, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: MARIA BEATRIZ
SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 107539/SP)
Processo 1005545-93.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - B.K.I.B. - C. E. Central de
Embalagens Ltda - Vistos.Pgs. 1237/1351: tendo em vista os documentos juntados defiro ao réu/reconvinte os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Anote-se.Intime-se o autor reconvindo, na pessoa de seu procurador, para oferecer contestação
à reconvenção em 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial da
reconvenção.Int. - ADV: LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA
MAGALHÃES (OAB 234123/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP),
BRUNO PEREZ SANDOVAL (OAB 324700/SP)
Processo 1005563-51.2015.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Taneyoshi Maeda - João Batista
Cavallari - - Ivan Cavallari - - Dayane Elen Cavallari - Advocacia Geral da União - Vistos.1. Face aos documentos juntados
aos autos e a informação de fls. 213, defiro aos corréus João Batista e Dayane os beneficios da assistência judiciária gratuita.
Anote-se, mediante colocação da tarja respectiva.2. Fls. 230/243: ciência às partes da decisão do agravo de instrumento.Tendo
em vista o teor da decisão proferida pela Instância Superior, providencie o corréu Ivan o recolhimento da taxa judiciária referente
ao recurso (10 Ufesps), no prazo de 48 horas, sob pena de inscrição na dívida ativa.3. Após, conclusos para saneamento do
processo ou eventual julgamento antecipado da lide.Int. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), MOISES
FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP)
Processo 1005932-79.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - SANDRO DE OLIVEIRA HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - Vistos.Pgs.269/270: Defiro o pedido. Ressalto, porém, que já houve depósito
nos autos, com levantamento já autorizado. Tais valores deverão ser abatidos do montante em haver.Consigno, outrossim,
que a sentença proferida fixou o valor da multa e, nos termos em que lançada, a decisão transitou em julgado. O banco, a seu
turno, manteve-se inerte e, em fase de cumprimento de sentença, não se desincumbiu do ônus de demonstrar que a imposição
era descabida. Ao contrário, foi demonstrado o encerramento da conta, em total dissonância com o que foi determinado.Cabe,
pois, observados os termos supra, efetuar deposito complementar para o integral cumprimento da obrigação. - ADV: ILAN
GOLDBERG (OAB 241292/SP), REGIANE FERREIRA DOURADO (OAB 241913/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1006178-07.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Terras de São José - Maria
Assumpção Dryzun - Vistos.Considerando que a parte contrária não manifestou interesse na designação de audiência de
conciliação, fixo o prazo de dez dias a fim de que o autor, caso queira, formule proposta por escrito.Feita a proposta, intime-se a
parte contrária a fim de que se manifeste em igual prazo. Int. - ADV: VANESSA PLINTA (OAB 204006/SP), ROBERTO RACHED
JORGE (OAB 208520/SP)
Processo 1006185-96.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Danilo de Castro Pelozini Companhia Brasileira de Distribuição - Extra Hipermercados - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as.Após, tornem conclusos para saneamento do processo ou eventual julgamento antecipado da lide.Int. - ADV:
PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), WILSON OLIVEIRA BRITO JUNIOR (OAB 260442/SP),
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ)
Processo 1006394-02.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Espólio de
João Marcos Lima - Unimed Salto - Itu Cooperativa de Trabalho Médico - Ederson Gobato - Ciência do laudo pericial. - ADV:
MARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA GATTI (OAB 146621/SP), MARCELA ELIAS ROMANELLI (OAB 193612/SP)
Processo 1006478-66.2016.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Raphael José Lemos Rodrigues - - Juliana Aparecida Lemos Rodrigues - - ANDRÉ CARDOSO DE SOUSA - - ANA CAROLINA
LEMOS RIDRIGUES - - Maria Beatriz Marangoni Camargo - - Marcio Carlos Rdrigues - - Elisete Maria Spinardi Rodrigues Maria de Lourdes Volpato - - Rita de Cássia Milani - Vistos.Pgs. 400: Considerando a manifestação da parte requerida cancelo
a audiência de conciliação designada para o dia 19 de junho de 2017. Baixe-se a pauta.Após tornem os autos conclusos para
saneamento do feito.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO NUNES, CAMILA THEODORA POLO DE MIRANDA MONGES (OAB 328115/
SP)
Processo 1006553-08.2016.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Denúncia Vazia - Gilmar Donizeti
Menighini - - Marlene Aparecida Pino Menighini - João Pedro Taveira Meira Me - - João Pedro Taveira Meira - Vistos.Certifiquese o decurso do prazo de contestação.Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para exercer
as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado, pelo seguinte motivo:( ) ré(u) citada(o) por
Edital.( ) ré(u) citada(o) por hora-certa.( x ) ré(u) presa(o).Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intimese. - ADV: GILMAR DONIZETI MENIGHINI JUNIOR (OAB 282597/SP)
Processo 1006758-37.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Carlos Alberto Boarini - Infojud - pesquisa de bens - pessoa física - depositar taxa - ADV: ALBÉRI ITALIANI DE OLIVEIRA
(OAB 249424/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1006855-37.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Marmoraria Navas de Itu Ltda. Me - - Valdomiro Augusto Navas - Os autos encontram-se paralisados há mais
de trinta dias. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1006941-08.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Obrigações - Leonilda Barantini de Francisco - Município da
Estância Turística de Itu - Vistos.Dê-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: CARLOS ARTHUR CHRISTMANN JUNIOR (OAB
225613/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP)
Processo 1007041-94.2015.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade - Antonio Claudio de
Arruda Campos - Diego Rafael Barbosa de Souza - Providencie a parte autora o recolhimento da taxa de citação pretendida. ADV: TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP)
Processo 1007112-96.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fabrica de Moveis Casimiro Ltda.
- Ksa Móveis Planejados & Acessórios Ltda - ME - - Márcia Aparecida de Godoy Granito - - Gustavo Cury Granito - Os autos
encontram-se paralisados há mais de trinta dias. - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), FERNANDA
DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB
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