TJSP 12/04/2017 - Pág. 611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
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permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do trânsito
em julgado (§ 4º, do art. 1.286 das NSCGJ), após o qual serão arquivados provisoriamente, no arquivo geral, com lançamento
de movimentação específica “61612 - Arquivado Provisoriamente - Cumprimento de Sentença Digital” (Comunicado CG nº
438/2016) (§ 6º, do art. 1.286 das NSCGJ).Int. - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP), ALEX CRUZ
OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0002863-31.2006.8.26.0288 (288.01.2006.002863) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bunge
Fertilizantes Sa - Celio Jose de Matos - Ordem 679/06Vistos.Fls. 391: Anote-se.Aguarde-se pelo prazo de 30 dias.Nada sendo
requerido ou juntado, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: CARLOS HENRIQUE DIAS GALBIATI (OAB 224706/SP), SADI
BONATTO (OAB 10011/PR)
Processo 0002953-29.2012.8.26.0288 (288.01.2012.002953) - Inventário - Inventário e Partilha - Eduviges Salvina de Souza
Silva - - Carlos Donizete Souza Silva - - Vanderlei de Cassia Souza Silva - - Jorge Luiz de Souza Silva - - Antonio Marcio de
Souza Silva - Antonio Barbosa da Silva - Ordem 684/12Vistos.Diga a advogada peticionária de fls. 136 se a petição se encontra
direcionada aos autos corretos. Prazo: 05 dias.Caso não, desde já defiro o desentranhamento e entrega, com consequente
andamento processual, nos termos de fls. 132.Int. - ADV: GIOVANA HELENA VIEIRA RIBEIRO NEGRIJO (OAB 263891/SP)
Processo 0002993-79.2010.8.26.0288 (288.01.2010.002993) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Lazaro
Nogueira Pimentel - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Ordem 798/10Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo.Int. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 86267/MG), FABIO VIEIRA BLANGIS (OAB 213180/SP), THALLES
OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP), SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP)
Processo 0003065-95.2012.8.26.0288 (288.01.2012.003065) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Antonio
Carlos Assed - Freitas e Mondini Transportes Rodoviarios - - Transportadora Raflas - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Ordem
716/12Vistos.Fls. 251 e seguintes: Vista dos autos ao autor, pelo prazo de 15 dias.Int. - ADV: GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/
SP), EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP), FELIPE ZAMPIERI LIMA (OAB 297189/SP), ANDRES GARCIA GONZALEZ
(OAB 231864/SP), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), GUSTAVO VIEGAS MARCONDES (OAB 209894/SP), MARIA EMILIA
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 0003443-85.2011.8.26.0288 (288.01.2011.003443) - Procedimento Comum - Revisão - P.B.S. - A.A.S. - Ordem
1046/11Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Diga o vencedor em 15 dias.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo.Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAQUEL DOS ANJOS GALDIANO
(OAB 288407/SP)
Processo 0003506-81.2009.8.26.0288 (288.01.2009.003506) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Juliano Cesar de Souza - Umberto Baldan Neto e outro - Ordem 923/09Vistos.Cientifiquem-se as partes e aguarde-se conforme
determinado às fls. 525.Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA
(OAB 250484/SP), JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 0003645-23.2015.8.26.0288 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.A.R.S. e
outro - J.R.S.F. - Vistas dos autos à exeqüente para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
de intimação das partes p/ comparecimento na audiência designada nestes autos referenciados p/ dia 10/05/PF., cf. fls.67/69,
constando nºs. de telefones p/ contato, e endereços diversos na certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: EMÍLIO RODRIGUES
FREITAS DE MENEZES (OAB 202812/SP), FABIANA ZANÃO CALIMAN (OAB 297176/SP), CRISTIANO BORGES VIGARANI
(OAB 346917/SP)
Processo 0003803-25.2008.8.26.0288/02">0003803-25.2008.8.26.0288/02 (apensado ao processo 0003803-25.2008.8.26.0288) - Impugnação ao
Cumprimento de Sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Valdeir da
Silva Freitas - Vistas dos autos ao impugnado para:(X) apresentar, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, contrarrazões
ao recurso de Apelação interposto p/ impugnante cf. fls.257/259 destes autos referenciados, no prazo legal de 15 dias. - ADV:
FABIO VIEIRA BLANGIS (OAB 213180/SP), ROSIMEIRE DA SILVA AFONSO (OAB 254409/SP), SILVIO MARQUES GARCIA
(OAB 265924/SP), VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 86267/MG), FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 234649/SP)
Processo 0004136-30.2015.8.26.0288 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - C.S.B.M. - - A.R.A.P. - K.N.B.P. - SONNERVIG AUTOMÓVEIS LTDA - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos formulados para DECLARAR a inexigibilidade das duplicatas DMI 210540/1 e DMI 210541/1,
emitidas pela empresa requerida, vencidas em 12/05/2014. Torno definitiva a liminar deferida às fls. 99-100, a fim de cancelar o
protesto das duplicatas declaradas inexigíveis, oficiando-se para tanto.Em razão da sucumbência dos autores em parte mínima
do pedido, e considerando as peculiaridades do caso em análise, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais,
bem como ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa,
consoante o preceituado no artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil/2015.Por fim, julgo extinto o processo de
conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil. Publique-se.
Intime-se. Cumpra-se. leonardo bredajuiz de direitoordem 1588/2015 - ADV: TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB
250557/SP), JOSE BRUNO DE TOLEDO BREGA (OAB 32033/SP)
Processo 0004250-71.2012.8.26.0288 (288.01.2012.004250) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio de Ituverava - Ldc Sev Bioenergia Sa - Ordem 995/12Vistos.Fls. 291: Defiro a consulta nos moldes
pleiteados. Remetam-se os autos para elaboração da respectiva minuta.Com as respostas, prossiga-se nos ulteriores termos
de fls. 230.Intime-se. ciencia de fls. 293 e ss. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), NANCY GOMBOSSY DE MELO
FRANCO (OAB 185048/SP)
Processo 0004287-64.2013.8.26.0288 (028.82.0130.004287) - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - Fundação
Educacional de Ituverava - Orlando Cesar da Silva - Ordem 1063/13Vistos.1 - Tendo em vista o noticiado pelo próprio exequente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º