TJSP 12/04/2017 - Pág. 744 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
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SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), LUCAS BRANDAO BORGES
CAIADO (OAB 373798/SP), VANESSA TIEMY KOGA MAGARIO (OAB 164433/MG)
Processo 3000981-18.2013.8.26.0294 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA PUBLICA MUNICPAL DE
JACUPIRANGA - SP. - URBINO MANOEL CUNHA VAZ - Vistos.Diante do quanto certificado (fls. 68), intime-se a executada para
devolução da guia retirada para regularização.Intime-se. - ADV: GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP), CRISTIANE
APARECIDA LARA FALQUETTE (OAB 333919/SP), CONRADO NOGUEIRA DA SILVA CARRATO (OAB 110713/MG)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2017
Processo 0000010-50.2014.8.26.0294 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - D.G.V. - E.F. e outro Manifeste-se a requerida sobre o pedidos relativos a vista disposto na inicial.Após, vista ao Ministério Público.Por fim venham os
autos para decisão.Int. - ADV: CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS (OAB 256501/SP), JULIA MILENE RODRIGUES
(OAB 265858/SP)
Processo 0000103-47.2013.8.26.0294 (029.42.0130.000103) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S A - 1. Fls. 124: (trata-se de analisar pedido do polo ativo/requerente objetivando a pesquisa de endereço
dos executados via BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD): defiro a realização de pesquisa pelo sistema INFOJUD, objetivando
informações cadastrais junto à Delegacia da Receita Federal, para fins de apresentação da última declaração de renda em
nome dos executados, bem como, a pesquisa de endereços dos executados via BACENJUD, pós o recolhimento da respectiva
taxa judiciária(Cód. 434-1 , R$12,20 doze reais e vinte centavos por cada CPF/CNPJ - Provimento CSM 1864/11 e Comunicado
170/11).2. Com a comprovação do recolhimento da taxa, encaminhem-se os autos ao servidor responsável pela elaboração das
minutas; após, tornem os autos conclusos para efetivação e assinatura digital. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE
CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), CICERO NOBRE CASTELLO
(OAB 71140/SP)
Processo 0000139-65.2008.8.26.0294 (294.01.2008.000139) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.C.S. - - D.C.S. O.R.S. - Nota de cartório: Informe o exequente, em 05 dias, o novo endereço do réu, sob pena de extinção do processo (art.
485, IV do CPC), bem como a planilha atualizada do débito alimentar. - ADV: IDALUCI BRAGA DE CAMARGO SOBREIRA (OAB
190223/SP)
Processo 0000189-18.2013.8.26.0294 (029.42.0130.000189) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Roberto Severo - Reginaldo Vicente de Lima - Junte o exequente a planilha atualizada do débito, excluindo-se o
valor já levantado(fl. 113); após, tornem os autos conclusos para nova deliberação.Intime-se - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA
PIEDADE (OAB 74676/SP), CARLOS LOURES PIRES (OAB 231102/SP), DANIEL DUARTE BRASIL (OAB 272054/SP)
Processo 0000197-92.2013.8.26.0294 (029.42.0130.000197) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - K.G.M.
- Presentes os pressupostos processuais, as condições da ação e estando o feito em ordem, dou-o por SANEADO. Defiro a
prova pericial, oral e documental. Oficie-se ao IMESC para a realização da perícia. Intime-se. - ADV: FABIO PONTES (OAB
215622/SP), HERIK CHAVES (OAB 302711/SP)
Processo 0000199-33.2011.8.26.0294 (294.01.2011.000199) - Inventário - Inventário e Partilha - Lidia de Lima - Cumpridas
as formalidade legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o AUTO DE PARTILHA
constante às fls. 179/182 destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de ABEL DE LIMA e de LEANDRA DA
SILVA LIMA, com o qual concordam todos dos interessados.Em consequência atribuo aos herdeiros nele contemplados, seus
respectivos quinhões hereditários, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, porventura existentes.Após
o trânsito em julgado, tendo em vista os benefícios da Assistência Judiciária, expeça-se o competente formal de partilha ou
equivalente, com as cópias necessárias.Providencia a Serventia a correção na etiqueta e nos sistema SAJ para incluir a falecida
Leandra da Silva Lima.Defiro a expedição de honorários advocatícios nos termos da tabela oficial do convenio da Defensoria
Pública.Após, ultimados as formalidade legais, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: LEONEL PEDRO SALETTI (OAB 42363/SP)
Processo 0000289-70.2013.8.26.0294 (029.42.0130.000289) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- Q.O.S. e outros - Decorrido in albis, intime-se a parte requerente, por carta ou mandado no último endereço cadastrado no
processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.
485, inc. III, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: JOSUÉ SOBREIRA (OAB 160799/SP)
Processo 0000377-45.2012.8.26.0294 (294.01.2012.000377) - Procedimento Comum - Guarda - V.C.F. - C.G.R. - Enviada
carta para intimação pessoal do autor no endereço declinado ao Juízo para que promovesse regular andamento ao feito sob
pena de extinção, cuidou de promover os atos que lhe competiam, constatando-se que se mudou sem prévia comunicação ao
Juízo.Caracterizada a contumácia da parte autora, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, nos termos do disposto
pelo artigo 485, inciso III, do Novo Código deProcesso Civil.Custas e honorários pelo autor, estes arbitrados em 10% sobre
o valor atuzalizado da causa, conforme o artigo 85, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, pela parte autora.Transitada em
julgado, arquivem-se os autos com as costumeiras cautelas.P.R.I.C. - ADV: SILVIO JACINTHO FERREIRA (OAB 30161/PR),
EDILSON DE LARA ELIAS (OAB 251556/SP)
Processo 0000407-75.2015.8.26.0294 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - E.A.C. - E.A.C. Expedido mandado para intimação pessoal do autor ao endereço que declinou ao Juízo para que desse regular andamento
ao feito sob pena de extinção, não cuidou de promover os atos que lhe competiam, constatando-se que se mudou sem prévia
comunicação ao Juízo.Caracterizada a contumácia da parte autora, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, nos
termos do disposto pelo artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil.Sem custas e honorários pelo autor, tendo em
vista os benefício da Assistência Judiciária.Tendo em vista a atuação de defensor do Convênio DEFENSORIA/OAB, expeça-se
a devida certidãoTransitada em julgado, expedia a certidão do avogado, arquivem-se os autos.P.I. C - ADV: JOÃO RAIMUNDO
ALEXANDRE NETO (OAB 214698/SP), JOSUÉ SOBREIRA (OAB 160799/SP)
Processo 0000516-60.2013.8.26.0294/01">0000516-60.2013.8.26.0294/01 (apensado ao processo 0000516-60.2013.8.26.0294) - Cumprimento de sentença
- Fixação - E.L.O.M.C. - Verifico na espécie o o feito ainda não transitou em julgado. Defiro a expedição de certidão nos termos
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