TJSP 12/04/2017 - Pág. 914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
914
complementares no Comunicado CG n. 438/2016, ambos publicados no D.J.E. de 04/04/2016, procedendo por peticionamento
eletrônico e instruído com as peças necessárias. (o cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual
apartado, com numeração própria, devendo ser anexados os seguintes documentos: petição, sentença, acórdão, procuração/
substabelecimento, demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido, certidão
do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.) Após, tornem conclusos no
incidente instaurado para deliberação.Aguarde-se providências pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorridos no silêncio, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUCIANO GANDRA MARTINS (OAB 147044/SP), SANDRA REGINA
GANDRA (OAB 157418/SP), SERGIO DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB 242698/SP), JOAO CARLOS JOSE MARTINELLI (OAB
51512/SP)
Processo 0006430-89.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 0038590-51.2007.8.26.0309) (processo principal 003859051.2007.8.26.0309) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- MAURÍCIO CARVALHO PUPO - Escolas Padre Anchieta Ltda - Á réplica. Int - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ALEXANDRE BUSANELLI (OAB 121783/SP)
Processo 0009221-70.2011.8.26.0309 (309.01.2011.009221) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - METAPEVA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - - Jorge Azevedo de
Melo - - MARIA EDINALVA PORTELA SOUSA - Rolff Milani de Carvalho - Rolff Milani de Carvalho - Vistos.Após a realização de
diversas diligências não foram encontrados bens em nome da empresa. Tal fato serve de indício, ao menos em juízo de cognição
sumária, não exauriente, da ocorrência de abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Assim,
determino que se processe o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de
METAPEVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., suspendendo-se o andamento da execução no tocante às pessoas
alvo do presente incidente, até o seu julgamento.Citem-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze)
dias, ex vi do artigo 135 do Novo Código de Processo Civil.Expeça-se o necessário.Comunique-se ao distribuidor para que
proceda às anotações devidas.Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 96959/SP), ALINE DOS
SANTOS LATROFE (OAB 293374/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), MARCOS ZAMBELLI (OAB 91500/
SP), JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB 93150/SP)
Processo 0009317-37.2001.8.26.0309 (309.01.2001.009317) - Procedimento Comum - Elias Mateus de Castro - Inss Copliando os autos, em razão da natureza jurídica da demanda, revogo o “decisum” de fls. 230 para convalidar o despcaho de
fls. 220, suscitando, se for o caso, desde logo o conflito de competência. Expeça-se o necessário. - ADV: EDMAR CORREIA
DIAS (OAB 29987/SP)
Processo 0010621-46.2016.8.26.0309 (processo principal 0030418-18.2010.8.26.0309) - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - Indenização por Dano Material - Antonio Marcos Barbosa - fls. 17: à impugnada. (nota de cartório: petição informando
que está ciente da desistencia da penhora sobre os veículos indicados e manfiestar concordância com a desistência). - ADV:
LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), ANA LUCIA DE PAULA SANTOS ATRA (OAB 60281/SP), ADRIANA
COUTO PERDONATTE (OAB 211992/SP)
Processo 0010912-46.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 0000144-03.2012.8.26.0309) (processo principal 000014403.2012.8.26.0309) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Indenização por Dano Moral - CVC Brasil Operadora e Agência
de Viagens S.A. - Luis Carlos dos Santos Junior - - Sumaia Mourad dos Santos - - Gabriela Mourad dos Santos - - Luiz Carlos
dos Santos Junior - - Rosi Neide Venedicto - - Natalia Di Biagio Lobos Jimenez e outro - V.Fls. 26 = Defiro o prazo requerido.
Fls. 27 = recolha-se a taxa da procuração.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CELMA APARECIDA DOS
SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP)
Processo 0011791-15.2000.8.26.0309 (309.01.2000.011791) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Autoban - Joaquim Storani e outros - V.Fls. 2201 =
Digam os expropriados sobre o quadro demonstrativo de haveres, apresentados pela Concessionária. Prazo de 05 dias.Após,
voltem conclusos.Int. - ADV: VERA LUCIA FALCONI (OAB 122019/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), JOSE
TEIXEIRA JUNIOR (OAB 16130/SP), VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP), ARY SCIMINI (OAB 38197/SP), EDUARDO NEGRINI
COUTINHO (OAB 19286/SP)
Processo 0012668-66.2011.8.26.0309 (309.01.2011.012668) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Di Florenza - CLAYTON BASÍLIO - Vistos.Proposta a ação em 05/2011, até o momento o autor não providenciou a citação do(a)
Requerido(a), a presente arrasta-se, com vários pedidos e deferimentos de expedição de Ofícios e prazos na tentativa de
localização, o que poderia ser simplesmente supridos com a citação Editalícia, não requerida até a presente data. Assim, defiro
o prazo improrrogável de 05 dias, para as providências do autor.Decorrido o prazo supra na inércia; tendo em vista que a citação
constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: JOSE LUIS DE
OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP), JOSÉ ROBERTO CARVALHO CORRÊA DE MELLO (OAB 195771/SP)
Processo 0012668-66.2011.8.26.0309 (309.01.2011.012668) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Di Florenza - V.Fls. 199 = Torno sem efeito a certidão, por ter sido lançada erroneamente.Fls. 120 = Cumpra-se. - ADV: JOSE
LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP), JOSÉ ROBERTO CARVALHO CORRÊA DE MELLO (OAB 195771/SP)
Processo 0012792-98.2001.8.26.0309 (309.01.2001.012792) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Dirceu Oliveira
da Silva e outro - Banco Nossa Caixa Sa e outro - V.Fls. 567/571 = Defiro as habilitações requeridas, fazendo-se as devidas
anotações, inclusive no cadastroApós, deverãos os autores adequar seu pedido ao disposto no art. 523 § 1º do C.P.C/2015,
(apresentando novo quadro demonstrativo de débitos, acrescido de custas, se houver e sem a inclusão da multa e honorários),
bem como, na forma do Provimento CG n. 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ), com orientações complementares no
Comunicado CG n. 438/2016, ambos publicados no D.J.E. de 04/04/2016, procedendo por peticionamento eletrônico e instruído
com as peças necessárias. (o cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração
própria, devendo ser anexados os seguintes documentos: petição, sentença, acórdão, procuração/substabelecimento,
demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido, certidão do trânsito em julgado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º