TJSP 12/04/2017 - Pág. 923 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
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LUIZ SILVESTRE DA SILVA - - QUITÉRIA LOURENÇO DA SILVA e outro - Vistos.HOMOLOGO para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo formulado às fls. 166/168.Aguarde-se no arquivo notícia dos interessados sobre o efetivo cumprimento
da avença.Int. - ADV: JULIANA GRAZIELE MENDES (OAB 259434/SP), EDUARDO PORTELLA (OAB 207812/SP)
Processo 0001643-22.2012.8.26.0309 (309.01.2012.001643) - Monitória - Duplicata - Cybershop Tecnologia e Telecom Ltda
- CHAPÉUS CURY LTDA. - Intimação à Autora para se manifestar sobre a pesquisa RENA-JUD de fls. 204/212, que noticia haver
veículos registrados em nome da Ré. - ADV: JONAS ALVES VIANA (OAB 136331/SP), FELIPE HERNANDEZ (OAB 303723/SP)
Processo 0001643-22.2012.8.26.0309 (309.01.2012.001643) - Monitória - Duplicata - Cybershop Tecnologia e Telecom Ltda
- Vistos,Fls. 213 = Publique-se.Fls. 215/217, 223 e 224 = Ciência ao exequente da(s) resposta(s) do(s) Ofício(s) (Ministério da
Fazenda, Bovespa e Alfa Corretora), requerendo o que de direito em prosseguimento. Prazo de 10 dias úteis. Int. - ADV: JONAS
ALVES VIANA (OAB 136331/SP), FELIPE HERNANDEZ (OAB 303723/SP)
Processo 0002801-54.2008.8.26.0309 (309.01.2008.002801) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - GLÁUCIA FERNANDA AZEVEDO - Vistos, Aguarde-se manifestação dos interessados no arquivo, observadas
as formalidades legais.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0003931-11.2010.8.26.0309 (309.01.2010.003931) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - CRISTINA DE OLIVEIRA LEMES DA SILVA - V.Retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades
legais.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0010001-54.2004.8.26.0309 (309.01.2004.010001) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Concrepav S/A Engenharia Industria e Comercio - Vistos,Manifeste-se o Requerente, em 05 dias, sobre a devolução da CARTA
(CITAÇÃO/INTIMAÇÃO) sem cumprimento. ( A.R. fls. 435 - não localizou a residência - numeral).Int. - ADV: BRUNO MARTINS
LUCAS (OAB 307887/SP), ALVARO VELLOSO MARTINS (OAB 261551/SP)
Processo 0010001-54.2004.8.26.0309 (309.01.2004.010001) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Concrepav S/A Engenharia Industria e Comercio - G. & O. CONSTRUÇÕES LTDA. - CLODOALDO GOVEIA - - GABRIEL
PRETO DE OLIVEIRA - Vistos,Fls. 436 = Cumpra-se;Fls. 437/440 = Manifeste-se o Requerente, em 05 dias, sobre a devolução
das CARTAS (CITAÇÃO/INTIMAÇÃO) sem cumprimento.Int. - ADV: BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), ALVARO
VELLOSO MARTINS (OAB 261551/SP)
Processo 0010825-42.2006.8.26.0309 (309.01.2006.010825) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Speidel Pacheco - V.Retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0011066-60.1999.8.26.0309 (309.01.1999.011066) - Execução de Título Extrajudicial - Nossa Caixa Nosso Banco
S/A - Monica Aparecida Rodrigues Marani - Me - - Monica Aparecida Rodrigues Marani - - Oscar Marani - Vistos.Proposta a
ação em 06/1999, foram realizadas várias diligências junto a(o) EXECUTADA(O), aos sistemas informatizados à disposição do
Juízo, e não foram encontrados bens à penhora.Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há
razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: “motivação expressa da exequente, e
não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg
no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência
de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo,
pelo prazo de 1 (hum) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não
serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.No curso desse prazo, deverá o exequente
providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s).Para que a parte
credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), CONCEDO ALVARÁ
JUDICIAL, SERVINDO A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, cumprindo à parte interessada a sua impressão e
apresentação aos destinatários.Por este “ALVARÁ”, fica a exequente Nossa Caixa Nosso Banco S/A CNPJ nº 43.073.394/000110, autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, Tabelionatos de Notas,
Ofícios de Registro de Imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, entre outros, em relação à existência de
bens e ativos em nome do(a) executado(a):- Monica Aparecida Rodrigues Marani - ME - CNPJ n. 71.852.271/0001-13, Monica
Aparecida Rodrigues Marani - RG n. 17.172.399 e CPF n. 096.801.758-47, Oscar Marani portador(a) do R.G. nº 2156670 e
inscrita no CPF sob nº 038.037.088-34.Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e
valores de titularidade do(a) executado(a) supramencionado. Este alvará judicial é válido por 05 (cinco) anos a contar da data
desta decisão.Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora.
Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Int. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GISELE CRISTINA CORRÊA RODRIGUES (OAB 164702/SP),
BRENO PEREIRA DA SILVA (OAB 104454/SP), MAURO SERGIO RODRIGUES (OAB 111643/SP)
Processo 0011467-44.2008.8.26.0309 (309.01.2008.011467) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária HSBC BANK BRASIL S/A - Vareize Domingos da Silva - Autor providenciar: 1) Retirada do edital já expedido, onlone ou em
cartório para publicar na imprensa local. 2) Recolhimento do valor de R$ 370,16 = 2644 caracteres, na guia FEDTJ, cod 435-9
para publicar na Imprensa Oficial.. - ADV: ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP), CLAUDIA DE
OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP), ZENAIDE ALVES FERREIRA (OAB 233129/SP)
Processo 0012053-28.2001.8.26.0309 (309.01.2001.012053) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Eduardo
Trautwein e outro - GIASSETTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - VISTOS,Aprovo a minuta de fls. 572. Expeçam-se três
vias do edital, sendo uma para afixação no átrio, uma para juntada aos autos e outra para entrega ao interessado que deverá
providenciar sua respectiva publicação em jornal de grande circulação.Dê-se ciência aos interessados de que, com fundamento
no artigo 882 do Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento CSM 1625/09, a empresa gestora Freitas Leilões
(www.freitasleiloesonline.com.br), portal de leilões on line levará a público pregão de venda e arrematação na 1º hasta com
início no dia 06/03/2017 às 16:00 horas e se encerrará dia 09/03/2017 às 16:00 horas. Caso não haja arrematação, a 2ª praça
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