TJSP 17/04/2017 - Pág. 1736 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2328
1736
0503151-69.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Wanderley José Federighi
- Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Apelada: A. V. de Vasconcelos Restaurante - Epp - Não
conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) - Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso
Silva (OAB: 166962/SP)
0503237-40.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Wanderley José Federighi
- Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Apelado: Marcos Aurelio da Costa - Não conheceram do
recurso. V. U. - Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP) (Procurador) (Fls: 15)
0503268-60.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura do Município de Campos do Jordão - Apelado: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos Campos do Jordao Me - Não
conheceram do recurso. V.U. - Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP) (Procurador)
0503325-78.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Jorge Roberto Tibiriça Kluwe - Não conheceram do recurso.
V. U. - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP)
0503329-18.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura do Município de Campos do Jordão - Apelado: Kristina Dietrich Me - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada:
Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP) (Procurador)
0503368-37.2010.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Apelado: Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias S.a. - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP) (Procurador) (Fls: 75) - Advogada: Paula Andrea
Briginas Barraza (OAB: 215977/SP) (Fls: 45)
0503404-57.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Apelada: J. P. Ferreira S/c Ltda - Me - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) - Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva
(OAB: 166962/SP)
0503461-65.2009.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Wanderley José
Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Construtora Jacy Ltda - Julgaram prejudicado
o recurso. V. U. - Advogado: Wilson Fulan (OAB: 123261/SP) (Procurador) (Fls: 92) - Advogado: Jesse Jorge (OAB: 98527/SP)
(Fls: 110)
0503484-21.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Apelado: Fabricio Fillipi R. Fortes da Silva - Me - Não conheceram do
recurso. V. U. - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) - Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso
Silva (OAB: 166962/SP)
0503522-33.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal da Etancia de Campos do Jordão - Apelado: Rosana Martins Vargas -me - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP) (Procurador) (Fls: 15)
0503575-14.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Viação Abernessia Ltda - Não conheceram do recurso. V. U.
- Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP) (Procurador)
0503660-94.2009.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Olimpia - Apelado: Odete Bertolino Zucca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Débora de Medeiros
Passarella Olmos (OAB: 262979/SP)
0503700-79.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Apelada: Aline Evaristo de Souza Mercearia - ME - Não conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) - Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva
(OAB: 166962/SP)
0503711-11.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Apelada: Ana P.I.P. Vasconcelos Rosa - ME - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) - Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva
(OAB: 166962/SP) - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP)
0503800-34.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Apelada: Mario Augusto de Marco Monteiro - Me. - Não conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) - Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva
(OAB: 166962/SP)
0503974-43.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Yaari e Yaari Hospedagem Ltda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP) (Procurador) (Fls: 12)
0504121-69.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
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