TJSP 17/04/2017 - Pág. 2378 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2328
2378
testemunhas de defesa eventualmente arroladas, requisitando-se se necessário. Intime-se (ou requisite-se) o réu, sendo ele
interrogado ao final.Proceda a serventia à regularização da qualificação e polo (vítima e/ou testemunha) conforme constante da
denúncia e defesa prévia.Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LETÍCIA JULIA DE SOUZA CARDOSO (OAB 311493/
SP)
Processo 0001495-82.2016.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - ROMILDO PIRES DE JESUS
- Vistos.Com a máxima urgência, certifique a Serventia se juntadas as alegações finais do MP.Int.Pedregulho, 30 de março de
2017. - ADV: LETÍCIA JULIA DE SOUZA CARDOSO (OAB 311493/SP)
Processo 0001707-40.2015.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - SILVIO EZEQUIEL
JÚNIOR - Vistos. Não foram requeridas as diligências previstas no art. 402 do Código de Processo Penal. Encerrada a audiência,
concedo às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para oferecimento de memoriais, já intimados neste ato. Atualizem-se as
certidões, com vista ao Ministério Público - ADV: MATHEUS GALON TANAKA (OAB 361207/SP)
Processo 0001707-40.2015.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - SILVIO EZEQUIEL
JÚNIOR - Vistos.Observe-se o princípio da identidade física do juiz, remetendo os autos ao DD Juiz que encerrou a instrução
processual.Int.Pedregulho, 29 de março de 2017. - ADV: MATHEUS GALON TANAKA (OAB 361207/SP)
Processo 0001707-40.2015.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - SILVIO EZEQUIEL
JÚNIOR - Ante o exposto e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e o faço para CONDENAR
SILVIO EZEQUIEL JUNIOR, melhor qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 02 (dois) de reclusão e ao pagamento de
10 (dez) dias-multa, no piso mínimo por infração ao artigo 304 caput do Código Penal.Atento à quantidade de pena imposta ao réu
e à sua primariedade, deverá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade no regime aberto.Porque favoráveis, ao réu,
os requisitos do artigo 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos consistentes
na prestação de serviços à comunidade pelo prazo da pena corporal aplicada e na prestação pecuniária de um salario mínimo
em prol de entidade assistencial.Não sobrevieram razões que, agora, justifiquem a custodia cautelar do reu.P.R.I.C Pedregulho,
30 de março de 2017. - ADV: MATHEUS GALON TANAKA (OAB 361207/SP)
Processo 0002058-13.2015.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDRÉ LUIZ FERREIRA
- CLAUDINEI CARDOSO DA COSTA - - ANTONIO MARCOS FERREIRA - Vistos. Decreto a revelia do réu Claudinei Cardoso da
Costa, considerando que intimado, não compareceu à audiência designada. Não foram requeridas as diligências previstas no art.
402 do Código de Processo Penal. Encerrada a audiência, concedo às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para oferecimento
de memoriais, já intimados neste ato. Atualizem-se as certidões, com vista ao Ministério Público - ADV: TIAGO PEIXOTO DINIZ
(OAB 202685/SP), ESPEDITO BENTO SIQUEIRA (OAB 90874/SP), EDNA GOMES BRANQUINHO (OAB 85589/SP)
Processo 0002058-13.2015.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDRÉ LUIZ FERREIRA
- CLAUDINEI CARDOSO DA COSTA - - ANTONIO MARCOS FERREIRA - Os autos aguardam apresentação de alegações finais
pela defesa dos réus André Luiz e Claudinei. - ADV: TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP), EDNA GOMES BRANQUINHO
(OAB 85589/SP), ESPEDITO BENTO SIQUEIRA (OAB 90874/SP)
Processo 0002600-31.2015.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luís Henrique Mendes - - Rodrigo
Donizete Souza Mendes - - Fernando Xavier de Lima - - Odete Ramalho dos Santos Filho e outro - Urgente - Fica o Dr. Leonardo
D.Bueno - Defensor nomeado aos réus Fernando e Odete intimado a apresentar alegações finais em 10 dias. - ADV: LAILA
ARACY JOSEPH MEOUCHI (OAB 327869/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), KEDSON ROGER DA SILVA
FLORIANO (OAB 249582/SP)
Processo 0002862-78.2015.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - MILTON DE
OLIVEIRA PIMENTEL - Vistos. Não foram requeridas as diligências previstas no art. 402 do Código de Processo Penal.
Encerrada a audiência, concedo às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para oferecimento de memoriais, já intimados neste
ato. Atualizem-se as certidões, com vista ao Ministério Público - ADV: VAGNER LOPES (OAB 156720/SP)
Processo 0002862-78.2015.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - MILTON DE
OLIVEIRA PIMENTEL - Fica o defensor do réu intimado para apresentar memoriais no prazo legal. - ADV: VAGNER LOPES
(OAB 156720/SP)
Processo 0003045-49.2015.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher ANGELO ISMAEL SOUZA JUNIOR - AdAutos com vistas à defesa para, no prazo de dez dias, apresentar defesa preliminar,
bem como comparecer em cartório a fim de assinar termo de compromisso de defensor dativo. - ADV: LEONARDO DONIZETI
BUENO (OAB 123572/SP)
Processo 0003575-20.2017.8.26.0196 (apensado ao processo 0013998-73.2016.8.26.0196) (processo principal 001399873.2016.8.26.0196) - Exceção de Suspeição - Lesão Corporal - Lucas Franco Meneghetti - Mantenho a decisão de fls. 278/279.
Os autos serão remetidos ao Juízo de Pedregulho onde o Juiz decidirá se os autos tramitarão reunidos ou conjuntamente e qual
procedimento será adotado. - ADV: EDUARDO DUQUE MARASSI (OAB 271374/SP), LUIZ AUGUSTO ROCHA DE MORAES
JUNIOR (OAB 314380/SP)
Processo 0003575-20.2017.8.26.0196 (apensado ao processo 0013998-73.2016.8.26.0196) (processo principal 001399873.2016.8.26.0196) - Exceção de Suspeição - Lesão Corporal - Lucas Franco Meneghetti - Vistos.Exceção de suspeição
prejudicada, eis que não intentada contra este juízo que assumirá a condução do feito em razão da conexão.Abra-se conclusão
nos autos principais.Int.Pedregulho, 30 de março de 2017. - ADV: EDUARDO DUQUE MARASSI (OAB 271374/SP), LUIZ
AUGUSTO ROCHA DE MORAES JUNIOR (OAB 314380/SP)
Processo 0013998-73.2016.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - L.F.M. - Aguarde-se indicação
pelo I. Procurador-Geral de Justiça de Promotor de Justiça para atuar no feito por 10 DIAS, conforme requerido às fls. retro.Sem
embargo, desde logo APENSE-SE, aqui, o expediente relativo às medidas protetivas concedidas à vítima, Reg. 11889-86.2016.
- ADV: LUIZ AUGUSTO ROCHA DE MORAES JUNIOR (OAB 314380/SP), EDUARDO DUQUE MARASSI (OAB 271374/SP)
Processo 0013998-73.2016.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - L.F.M. - Ao MP para
manifestação. - ADV: EDUARDO DUQUE MARASSI (OAB 271374/SP), LUIZ AUGUSTO ROCHA DE MORAES JUNIOR (OAB
314380/SP)
Processo 0013998-73.2016.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - L.F.M. - Diante do quanto
alegado pelo DD. Promotor de Justiça subscritor de fls. 116, encaminhem-se os autos, COM VISTA, ao Exmo. Sr. Dr. EDUARDO
PEREIRA DE SOUZA GOMES, 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BATATAIS-SP. - ADV: LUIZ AUGUSTO ROCHA DE MORAES
JUNIOR (OAB 314380/SP), EDUARDO DUQUE MARASSI (OAB 271374/SP)
Processo 0013998-73.2016.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - L.F.M. - Aguarde-se a citação
do réu. - ADV: LUIZ AUGUSTO ROCHA DE MORAES JUNIOR (OAB 314380/SP), EDUARDO DUQUE MARASSI (OAB 271374/
SP)
Processo 0013998-73.2016.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - L.F.M. - Vistos.Determino as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º