TJSP 18/04/2017 - Pág. 1411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2329
1411
Laurindo Moreira Cardoso - - Maria Helena Simoes de Lima - - Anastacio Cecilio de Goes Lima - - Maria Helena Simoes de
Lima - - Salvador Manoel de Oliveira - - Agueda Maria da Conceição - - Joao Porfirio de Camargo - - Antonio Machado Lorena
- - Francisca Maria do Espírito Santo - - Benedicto Manoel de Oliveira - - Agueda Machado Lorena - - Marcelino Francisco de
Oliveira - - Eduardo Zanella - - Adriana Pessin Zanella - - Marcelo Zanella - - Selma Cristina Stringhini Zanella - - ZILDA LORENA
SIMÕES COCOLO e outro - Anastácio Cecílio de Goes Lima - - Maria Helena Simoes de Lima - - Eduardo Zanella - - Adriana
Pessin Zanella - - Marcelo Zanella - - Selma Cristina Stringhini Zanella - - Durvalino Machado - - Angélica Porfirio de Camargo
Machado - - Antonio Andreozzi - - Thereza Consorte Andreozzi - - Elcio Muniz - - Maria José Barbosa Muniz - Fazenda Nacional
- - Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Pública Municipal - Citados Por Edital - Fl. 171: Anote-se, junto ao distribuidor.
Manifeste o mandatário dos promoventes, informando o motivo da pessoa de Salvador Lorena Simões figurar no polo passivo
deste feito, conforme pleiteado em fl. 171. - ADV: MARIA JÚLIA COSTA (OAB 355878/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA
CALLIGARIS (OAB 231016/SP), FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP)
Processo 3001168-60.2013.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Rogério Correia Vieira - José Ailton Correa Vieira
- - Tania de Moraes Correa Vieira - O prazo encontra-se sobrestado por quinze dias. - ADV: LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA
(OAB 217649/SP)
Processo 3001238-77.2013.8.26.0315 - Procedimento Comum - Concessão - JULIO CESAR PIRES - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Requeira o vencedor, em cinco dias. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP),
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 3001346-09.2013.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA APARECIDA DE
ARAUJO - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos do processo,
cumpridas as formalidades legais.Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), RODRIGO
TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 3001411-04.2013.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Allen Marcos Vit Lourenco - JOSE PINTO NETO O prazo encontra-se sobrestado por trinta dias. - ADV: LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP)
Processo 3001796-49.2013.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Miguel Arcanjo
Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos do processo,
cumpridas as formalidades legais.Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO LUIZ
FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 3001949-82.2013.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A.
- Núbia Tereza Zanardo - Luiz Marcos Zanardo - - Teresa Crosatti - Vistos.Ante o disposto no Provimento n° 2195/2014 do
Conselho Superior da Magistratura, para que ocorra a requisição digital junto à Delegacia da Receita Federal, BACENJUD,
RENAJUD, bem como, SERASAJud, deverá a parte requerente providenciar o recolhimento da importância de R$-12,20, se
a solicitação for de pessoa física, referente aos últimos cinco anos no caso de Declaração de Imposto de Renda e por CPF/
CNPJ nos demais casos e se a solicitação for feita em nome de pessoa jurídica o valor de R$-12,20 será por exercício no caso
de Declaração de Imposto de Renda e CPF/CNPJ nos demais casos, pela guia do fundo especial de despesa do Tribunal de
Justiça, no código 434-1 (impressão de informações do sistema INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e SERASAJud), no prazo
de 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB 288680/SP),
SAMARA BARTOLE DA SILVA (OAB 345158/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2017
Processo 0000059-57.2016.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - CLAUDINEI ALESSANDRO DE CAMARGO - Isto posto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e condeno CLAUDINEI ALESSANDRO DE CAMARGO como
incurso nas penas do artigo 28 da Lei 11.343/06 à pena de advertência. Arcará com a taxa judiciária legal no valor equivalente
a 100 UFESP’S, nos termos da Lei 11.608/2003, com as ressalvas do art. 12 da Lei de Assistência Judiciária.Após o trânsito em
julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, com as comunicações de praxe e remetam-se os autos ao arquivo.P.I.C. ADV: AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP)
Processo 0000130-25.2017.8.26.0315 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004305-19.2016.8.26.0470
- Vara Única da Comarca de Porangaba/SP) - Justiça Pública - Thais Contrera Monteiro - Vistos.Tendo em vista a mensagem
retro, encaminhe-se a precatória para a comarca de Botucatu, em caráter itinerante, com nossas homenagens.Libere-se a
pauta.Intimem-se e comunique-se. - ADV: RICARDO MANOEL CRUZ DE ARAUJO (OAB 242680/SP)
Processo 0000134-20.2016.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- V.S.R. - Vistos.Certifique a Serventia o prazo de prescrição, nos termos do Prov. 03/94.Após remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.Intime-se. - ADV: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/
SP)
Processo 0000141-25.2015.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Vivaldi
Santos de Araujo - - Ademir Aparecido Rocha - Vistos.Para oitiva da vítima e interrogatório do réu, designo audiência para o
dia 06/07/2017 às 15:15 horas.Intime-se a vítima e o réu para comparecimento, sob pena de condução coercitiva e revelia,
respectivamente, em caso de ausência injustificada.Intimem-se. - ADV: FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB 226057/SP),
TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP)
Processo 0000144-09.2017.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública
- JUCIARA FERREIRA DE JESUS - - Ricardo Venancio Alves - Vistos.Recebo a denúncia apresentada contra Ricardo Venancio
Alves e Juciara Ferreira de Jesus (art. 33, “caput” da Lei 11.343/06), pois formalmente regular, presente ainda justa causa.
Citem-se os réus. Intimem-se para a audiência de instrução e julgamento que designo para o dia 30/05/2017 às 13:30 horas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º